Recurso Especial 0004385-38.2014.8.14.0065 - TJPA | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2023

Valor da Causa

R$ 1.272.798,04

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível e Empresarial de Xinguara 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Partes do Processo

JULIA VITORIA OLIVEIRA FORTALEZA

Autor

GENERALI BRASIL SEGUROS S A

CNPJ

Autor

MARIA DENISE DE OLIVEIRA FORTALEZA

CPF

Autor

TRANSPORTES DELLA VOLPE S A COMERCIO E INDUSTRIA

CNPJ

Autor

JOSUE G. COELHO & CIA. LTDA - EPP

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

ALEX CRISTIANO GOMES

OAB/PA 12871·CPF·Representa: Autor

WALERIA MACEDO ZAGO DIAS

OAB/MT 20733·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/PA 23522·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS WAISMAN FLEITLICH

Representa: Autor

ROBERTO DA SILVA ROCHA

OAB/SP 114343·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

JULIA VITORIA OLIVEIRA FORTALEZA

Autor

GENERALI BRASIL SEGUROS S A

CNPJ

Autor

MARIA DENISE DE OLIVEIRA FORTALEZA

CPF

Autor

TRANSPORTES DELLA VOLPE S A COMERCIO E INDUSTRIA

CNPJ

Autor

JOSUE G. COELHO & CIA. LTDA - EPP

CNPJ

Autor

TRANSPORTES DELLA VOLPE S A COMERCIO E INDUSTRIA

CNPJ

Reu

JOSUE G. COELHO & CIA. LTDA - EPP

CNPJ

Reu

JULIA VITORIA OLIVEIRA FORTALEZA

Reu

MARIA DENISE DE OLIVEIRA FORTALEZA

CPF

Reu

GENERALI BRASIL SEGUROS S A

CNPJ

Reu

JOSUE G. COELHO & CIA. LTDA - EPP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(12)

ALEX CRISTIANO GOMES

OAB/PA 12871·CPF·Representa: Autor

WALERIA MACEDO ZAGO DIAS

OAB/MT 20733·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/PA 23522·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS WAISMAN FLEITLICH

Representa: Autor

ROBERTO DA SILVA ROCHA

OAB/SP 114343·CPF·Representa: Autor

MARCOS LUIZ ALVES DE MELO

OAB/PA 8965·CPF·Representa: Autor

LUIS GONZAGA ANDRADE CAVALCANTE

OAB/PA 11122·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DA SILVA ROCHA

OAB/SP 114343·CPF·Representa: Réu

MARCOS LUIZ ALVES DE MELO

OAB/PA 8965·CPF·Representa: Réu

WALERIA MACEDO ZAGO DIAS

OAB/MT 20733·CPF·Representa: Réu

ALEX CRISTIANO GOMES

OAB/PA 12871·CPF·Representa: Réu

EDUARDO CHALFIN

OAB/PA 23522·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 22:24

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

07/02/2024, 14:57

Juntada de Certidão

07/02/2024, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 00:02

Publicado Decisão em 07/02/2024.

07/02/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 11:14

Cancelada a movimentação processual

02/02/2024, 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2024, 10:39

Juntada de Certidão

13/12/2023, 09:31

Decorrido prazo de JOSUE G. COELHO & CIA. LTDA - EPP em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:24

Decorrido prazo de JOSUE G. COELHO & CIA. LTDA - EPP em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:19

Decorrido prazo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:19

Juntada de Petição de contrarrazões

06/12/2023, 18:57

Todas as movimentações(120)

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 22:24

Juntada de Petição de petição

16/02/2024, 10:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

07/02/2024, 14:57

Juntada de Certidão

07/02/2024, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

Documentos

Decisão

•05/02/2024, 11:14

Decisão

•02/02/2024, 10:39

07/02/2024, 00:02

Publicado Decisão em 07/02/2024.

07/02/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 11:14

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 11:14

Cancelada a movimentação processual

02/02/2024, 13:56

Proferidas outras decisões não especificadas

02/02/2024, 10:39

Juntada de Certidão

13/12/2023, 09:31

Decorrido prazo de JOSUE G. COELHO & CIA. LTDA - EPP em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:24

Decorrido prazo de JOSUE G. COELHO & CIA. LTDA - EPP em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:19

Decorrido prazo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 00:19

Juntada de Petição de contrarrazões

06/12/2023, 18:57

Juntada de Petição de contrarrazões

06/12/2023, 17:30

Decorrido prazo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:32

Decorrido prazo de TRANSPORTES DELLA VOLPE S A COMERCIO E INDUSTRIA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 00:06

Publicado Intimação em 14/11/2023.

14/11/2023, 00:06

Juntada de Petição de contrarrazões

13/11/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 09:24

Ato ordinatório praticado

10/11/2023, 09:22

Juntada de Petição de petição

09/11/2023, 19:04

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 16:58

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 14:05

Publicado Decisão em 16/10/2023.

16/10/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

10/10/2023, 10:05

Cancelada a movimentação processual

10/10/2023, 08:06

Recurso Especial não admitido

06/10/2023, 14:06

Juntada de Certidão

08/08/2023, 07:40

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 00:09

Publicado Despacho em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 16:00

Cancelada a movimentação processual

25/07/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 12:48

Juntada de Certidão

04/07/2023, 10:43

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/07/2023, 08:49

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

04/07/2023, 08:49

Decorrido prazo de JOSUE G. COELHO & CIA. LTDA - EPP em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:30

Decorrido prazo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 00:30

Juntada de Petição de contrarrazões

30/06/2023, 16:30

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

13/06/2023, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 12/06/2023.

13/06/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 08:48

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 08:47

Decorrido prazo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 00:12

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 18:58

Juntada de Petição de contrarrazões

06/06/2023, 18:57

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2023.

16/05/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

16/05/2023, 00:05

Decorrido prazo de JULIA VITÓRIA OLIVEIRA FORTALEZA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:06

Decorrido prazo de MARIA DENISE DE OLIVEIRA FORTALEZA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:06

Decorrido prazo de JOSUE G. COELHO & CIA. LTDA - EPP em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:06

Decorrido prazo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 21:55

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 21:54

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 21:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

19/04/2023, 00:13

Publicado Acórdão em 19/04/2023.

19/04/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 11:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/04/2023, 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/04/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 15:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

17/03/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

08/07/2022, 16:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

17/11/2021, 10:48

Conclusos para julgamento

09/10/2020, 10:10

Decorrido prazo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A em 03/09/2020 23:59.

04/09/2020, 00:05

Decorrido prazo de TRANSPORTES DELLA VOLPE S A COMERCIO E INDUSTRIA em 03/09/2020 23:59.

04/09/2020, 00:05

Decorrido prazo de JOSUE G. COELHO & CIA. LTDA - EPP em 03/09/2020 23:59.

04/09/2020, 00:05

Cancelada a movimentação processual

03/09/2020, 14:00

Decorrido prazo de JOSUE G. COELHO & CIA. LTDA - EPP em 01/09/2020 23:59.

02/09/2020, 00:08

Juntada de Petição de contrarrazões

01/09/2020, 19:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/08/2020, 23:59

Juntada de Petição de contrarrazões

31/08/2020, 18:09

Juntada de Petição de contrarrazões

31/08/2020, 15:28

Expedição de Outros documentos.

24/08/2020, 08:10

Ato ordinatório praticado

24/08/2020, 08:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/08/2020, 23:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/08/2020, 16:54

Publicado Acórdão em 13/08/2020.

13/08/2020, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/08/2020, 10:54

Conhecido o recurso de TRANSPORTES DELLA VOLPE S A COMERCIO E INDUSTRIA - CNPJ: 61.139.432/0001-72 (APELANTE) e provido em parte

12/08/2020, 10:44

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 11:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2020, 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2020, 14:12

Juntada de Petição de petição

15/06/2020, 14:36

Expedição de Outros documentos.

12/06/2020, 11:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/06/2020, 11:12

Conclusos para julgamento

31/03/2020, 16:17

Juntada de Petição de parecer

30/03/2020, 16:39

Expedição de Outros documentos.

03/02/2020, 11:33

Cancelada a movimentação processual

03/02/2020, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2020, 10:57

Cancelada a movimentação processual

03/02/2020, 09:46

Movimento Processual Retificado

21/10/2019, 10:12

Conclusos ao relator

23/04/2019, 13:45

Juntada de certidão

23/04/2019, 13:44

Juntada de informação do juízo

23/04/2019, 13:41

Decorrido prazo de TRANSPORTES DELLA VOLPE S A COMERCIO E INDUSTRIA em 12/04/2019 23:59:59.

13/04/2019, 00:00

Decorrido prazo de JOSUE G. COELHO & CIA. LTDA - EPP em 12/04/2019 23:59:59.

13/04/2019, 00:00

Decorrido prazo de JULIA VITÓRIA OLIVEIRA FORTALEZA em 12/04/2019 23:59:59.

13/04/2019, 00:00

Decorrido prazo de GENERALI BRASIL SEGUROS S A em 12/04/2019 23:59:59.

13/04/2019, 00:00

Decorrido prazo de MARIA DENISE DE OLIVEIRA FORTALEZA em 12/04/2019 23:59:59.

13/04/2019, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/03/2019, 15:18

Concedida em parte a Medida Liminar

20/03/2019, 10:42

Conclusos para decisão

25/10/2018, 09:42

Recebidos os autos

25/10/2018, 09:03

Distribuído por sorteio

25/10/2018, 09:03

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 09:22

Decisão

•10/10/2023, 10:05

Decisão

•06/10/2023, 14:06

Despacho

•25/07/2023, 16:00

Despacho

•25/07/2023, 12:48

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 08:48

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 08:47

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 21:55

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 21:54

Documento de Comprovação

•12/05/2023, 21:38

Documento de Comprovação

•12/05/2023, 21:38

Acórdão

•17/04/2023, 11:43

Todos os documentos(26)

Decisão

•05/02/2024, 11:14

Decisão

•02/02/2024, 10:39

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 09:24

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 09:22

Decisão

•10/10/2023, 10:05

Decisão

•06/10/2023, 14:06

Despacho

•25/07/2023, 16:00

Despacho

•25/07/2023, 12:48

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 08:48

Ato Ordinatório

•07/06/2023, 08:47

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 21:55

Ato Ordinatório

•12/05/2023, 21:54

Documento de Comprovação

•12/05/2023, 21:38

Documento de Comprovação

•12/05/2023, 21:38

Acórdão

•17/04/2023, 11:43

Acórdão

•17/04/2023, 11:39

Ato Ordinatório

•24/08/2020, 08:10

Ato Ordinatório

•24/08/2020, 08:10

Acórdão

•12/08/2020, 10:54

Acórdão

•12/08/2020, 10:44

Despacho

•03/02/2020, 10:57

Decisão

•20/03/2019, 15:18

Decisão

•20/03/2019, 10:42

Documento de Migração

•24/10/2018, 15:32

Documento de Migração

•24/10/2018, 15:32

Documento de Migração

•24/10/2018, 15:31