Execução Fiscal 0801445-23.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/01/2023

Valor da Causa

R$ 3.975.427,90

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA

OAB/PA 14816·CPF·Representa: Réu

LUIS ADRIANO CONRADO SABINO DE OLIVEIRA

OAB/PA 30086·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

SILNAVE NAVEGACAO S A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Certidão

20/03/2024, 21:00

Apensado ao processo 0903399-15.2023.8.14.0301

08/11/2023, 13:37

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 13:31

Transitado em Julgado em 24/10/2023

30/10/2023, 13:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/10/2023 23:59.

21/10/2023, 02:50

Decorrido prazo de SILNAVE NAVEGACAO S A em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 11:40

Decorrido prazo de SILNAVE NAVEGACAO S A em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 08:16

Publicado Sentença em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: SILNAVE NAVEGACAO S A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0801445-23.2023.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, conforme petição nos autos. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado extrajudicialme

30/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/08/2023, 11:09

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 07:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/08/2023, 07:35

Todas as movimentações(38)

Juntada de Certidão

20/03/2024, 21:00

Apensado ao processo 0903399-15.2023.8.14.0301

08/11/2023, 13:37

Arquivado Definitivamente

30/10/2023, 13:31

Transitado em Julgado em 24/10/2023

30/10/2023, 13:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/10/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•29/08/2023, 09:19

Sentença

•24/08/2023, 11:09

21/10/2023, 02:50

Decorrido prazo de SILNAVE NAVEGACAO S A em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 11:40

Decorrido prazo de SILNAVE NAVEGACAO S A em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 08:16

Publicado Sentença em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: SILNAVE NAVEGACAO S A SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0801445-23.2023.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, conforme petição nos autos. Isto posto, considerando o pagamento do crédito efetuado extrajudicialme

30/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/08/2023, 11:09

Conclusos para julgamento

16/08/2023, 07:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/08/2023, 07:35

Juntada de Petição de petição

11/08/2023, 18:14

Decorrido prazo de SILNAVE NAVEGACAO S A em 19/05/2023 23:59.

16/07/2023, 01:28

Decorrido prazo de SILNAVE NAVEGACAO S A em 12/05/2023 23:59.

14/07/2023, 23:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/05/2023 23:59.

14/07/2023, 20:59

Publicado Decisão em 19/04/2023.

20/04/2023, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 01:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: SILNAVE NAVEGACAO S A DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0801445-23.2023.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. Tendo em vista o pedido de suspensão da execução fiscal em virtude do parcelamento do débito, suspendo a presente ação até o pagamento integral do débito, devendo o exequente informar a este juízo o cumprimento ou descumprimento do parcelamento, para o regular seguimento do fei

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 11:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/03/2023, 12:40

Conclusos para decisão

31/03/2023, 07:25

Cancelada a movimentação processual

31/03/2023, 07:25

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 14:18

Cancelada a movimentação processual

29/03/2023, 09:08

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 14:12

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 10:20

Decorrido prazo de SILNAVE NAVEGACAO S A em 09/02/2023 23:59.

13/02/2023, 06:13

Juntada de identificação de ar

13/02/2023, 06:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/01/2023, 13:33

Expedição de Carta.

25/01/2023, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2023, 10:10

Conclusos para despacho

24/01/2023, 11:52

Distribuído por sorteio

15/01/2023, 16:36

Decisão

•17/04/2023, 11:47

Decisão

•31/03/2023, 12:40

Despacho

•25/01/2023, 10:10