Procedimento Comum Cível 0800574-70.2023.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 12.582,62

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Partes do Processo

ALDO ABREU DOS SANTOS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

ANA PAULA QUINT DOS SANTOS

OAB/SC 51785·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/07/2025, 09:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 10/06/2025 23:59.

12/07/2025, 00:26

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 01/07/2025 23:59.

11/07/2025, 11:31

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 01/07/2025 23:59.

11/07/2025, 11:31

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2025, 14:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

03/07/2025, 12:58

Conclusos para decisão

03/07/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 09:48

Conclusos para despacho

14/05/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 13:27

Juntada de Petição de apelação

13/05/2025, 18:45

Publicado Sentença em 28/04/2025.

29/04/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 01:52

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/07/2025, 09:41

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 10/06/2025 23:59.

12/07/2025, 00:26

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 01/07/2025 23:59.

11/07/2025, 11:31

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 01/07/2025 23:59.

11/07/2025, 11:31

Documentos

Decisão

•03/07/2025, 14:20

Despacho

•15/05/2025, 09:48

Proferidas outras decisões não especificadas

03/07/2025, 14:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

03/07/2025, 12:58

Conclusos para decisão

03/07/2025, 12:58

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

15/05/2025, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 09:48

Conclusos para despacho

14/05/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 13:27

Juntada de Petição de apelação

13/05/2025, 18:45

Publicado Sentença em 28/04/2025.

29/04/2025, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

26/04/2025, 01:52

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/04/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 14:28

Expedição de Outros documentos.

24/04/2025, 14:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/04/2025, 10:42

Conclusos para julgamento

12/04/2025, 10:42

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

27/12/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024, 23:37

Proferidas outras decisões não especificadas

24/09/2024, 23:37

Conclusos para decisão

10/07/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

01/07/2024, 18:50

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 12:16

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 16:29

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 18:59

Juntada de Petição de petição

24/05/2024, 16:47

Juntada de Petição de laudo pericial

14/05/2024, 15:50

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 20:45

Decorrido prazo de ALDO ABREU DOS SANTOS em 22/04/2024 23:59.

24/04/2024, 10:10

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 11:24

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 11:23

Juntada de Petição de laudo pericial

05/04/2024, 14:07

Juntada de Outros documentos

13/03/2024, 13:01

Juntada de Alvará

12/03/2024, 09:15

Juntada de Outros documentos

05/03/2024, 11:50

Juntada de Petição de petição

16/12/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 18:32

Juntada de Petição de laudo pericial

05/12/2023, 17:56

Juntada de Outros documentos

04/12/2023, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALDO ABREU DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANA PAULA QUINT DOS SANTOS - SC51785 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA ALDO ABREU DOS SANTOS, devidamente habilitado nos autos, propôs a presente ‘Ação de Concessão de Benefício Acidentário e Pedido de Tutela de Urgência” em face de INSTITUTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0800574-70.2023.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 14:25

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 14:25

Recebida a emenda à inicial

30/11/2023, 14:25

Não Concedida a Medida Liminar

30/11/2023, 14:25

Conclusos para decisão

30/11/2023, 08:39

Cancelada a movimentação processual

30/11/2023, 08:39

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 11:13

Decorrido prazo de ALDO ABREU DOS SANTOS em 12/05/2023 23:59.

14/07/2023, 23:01

Publicado Decisão em 19/04/2023.

20/04/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: ALDO ABREU DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANA PAULA QUINT DOS SANTOS - SC51785 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0800574-70.2023.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. 2. Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, emendar a petição inicial a fim de cumprir na íntegra

18/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 17:20

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 11:52

Concedida a gratuidade da justiça a ALDO ABREU DOS SANTOS - CPF: 807.481.552-87 (AUTOR).

17/04/2023, 11:52

Determinada a emenda à inicial

17/04/2023, 11:52

Conclusos para decisão

13/04/2023, 09:49

Cancelada a movimentação processual

13/04/2023, 09:49

Distribuído por sorteio

20/03/2023, 17:46

Sentença

•24/04/2025, 14:28

Decisão

•24/09/2024, 23:37

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 12:20

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 12:16

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 11:24

Ato Ordinatório

•12/04/2024, 11:23

Decisão

•30/11/2023, 14:25

Decisão

•17/04/2023, 11:52