Execução Fiscal 0003922-35.2008.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2008

Valor da Causa

R$ 31.204,12

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Partes do Processo

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

J. I. BRITO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 12:12

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 12:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/04/2025, 08:46

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 08:16

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2025, 14:03

Conclusos para decisão

30/12/2024, 11:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/09/2024 23:59.

18/09/2024, 05:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/09/2024 23:59.

18/09/2024, 04:19

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 23:15

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 11:11

Decisão Interlocutória de Mérito

26/07/2024, 10:09

Conclusos para decisão

26/07/2024, 00:12

Cancelada a movimentação processual

26/07/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 03:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 07:20

Todas as movimentações(207)

Arquivado Definitivamente

29/04/2025, 12:12

Transitado em Julgado em 29/04/2025

29/04/2025, 12:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/04/2025, 08:46

Conclusos para julgamento

29/04/2025, 08:16

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Sentença

•29/04/2025, 08:46

Decisão

•04/02/2025, 14:03

04/02/2025, 14:03

Conclusos para decisão

30/12/2024, 11:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/09/2024 23:59.

18/09/2024, 05:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/09/2024 23:59.

18/09/2024, 04:19

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 23:15

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 11:11

Decisão Interlocutória de Mérito

26/07/2024, 10:09

Conclusos para decisão

26/07/2024, 00:12

Cancelada a movimentação processual

26/07/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 03:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 07:20

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2024, 16:36

Conclusos para decisão

15/01/2024, 10:40

Cancelada a movimentação processual

15/01/2024, 10:39

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 13:40

Decorrido prazo de J. I. BRITO em 19/05/2023 23:59.

14/07/2023, 23:06

Publicado Intimação em 19/04/2023.

20/04/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 01:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Passagem Paes de Carvalho, s/n, Comércio, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-060 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O (A) Exmo. Juiz (a) de Direito da 1.ª Vara Cível da Comarca de Itaituba, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tomarem, que por este Juízo, processam-se os autos

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 12:17

Decisão Interlocutória de Mérito

13/02/2023, 16:05

Conclusos para decisão

13/02/2023, 09:55

Cancelada a movimentação processual

13/02/2023, 09:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 02:47

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 08:39

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 16:12

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/11/2022, 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2022, 13:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/11/2022, 13:50

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/11/2022, 13:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2022, 17:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2022, 17:33

Cancelada a movimentação processual

13/10/2022, 12:15

Desentranhado o documento

13/10/2022, 12:15

Expedição de Mandado.

13/10/2022, 12:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/07/2022 23:59.

23/07/2022, 03:49

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 13:54

Proferidas outras decisões não especificadas

22/06/2022, 16:28

Conclusos para decisão

22/06/2022, 14:00

Cancelada a movimentação processual

22/06/2022, 14:00

Juntada de Petição de Petição

08/06/2022, 09:32

Expedição de Outros documentos.

25/05/2022, 09:18

Juntada de identificação de ar

12/05/2022, 06:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/03/2022, 09:03

Decisão Interlocutória de Mérito

20/03/2022, 18:54

Conclusos para decisão

16/08/2021, 10:24

Expedição de Certidão.

16/04/2021, 11:56

Processo migrado do Sistema Libra

16/04/2021, 10:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(¿es) no processo 00039227720088140024: Munic¿pio atualizado: 8050 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00039223520088140024.

16/04/2021, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/04/2021, 10:09

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

16/04/2021, 10:09

AGUARDANDO PRAZO

18/03/2021, 11:28

AGUARDANDO PRAZO

09/03/2021, 10:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

08/03/2021, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/03/2021, 08:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

08/03/2021, 08:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

08/03/2021, 08:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210039209155

04/03/2021, 12:19

Remessa

04/03/2021, 12:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/03/2021, 12:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/03/2021, 12:19

A PROCURADORIA DA FAZENDA

26/11/2020, 11:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/11/2020, 12:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/11/2020, 15:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/11/2020, 15:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2020, 15:05

AO GABINETE DO MAGISTRADO

23/11/2020, 14:02

AGUARDANDO REMESSA

12/11/2020, 09:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200236065466

11/11/2020, 13:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

11/11/2020, 13:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/11/2020, 13:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

11/11/2020, 13:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/11/2020, 13:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

11/11/2020, 13:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

11/11/2020, 13:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200255156618

10/11/2020, 11:46

Remessa - OF.1416/2020-PGE/DEV/AUTOS DO PROCESSO

10/11/2020, 11:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/11/2020, 11:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/11/2020, 11:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200236065466

20/10/2020, 14:30

Remessa

20/10/2020, 14:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/10/2020, 14:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2020, 14:30

A PROCURADORIA DA FAZENDA

28/01/2020, 13:07

AGUARDANDO REMESSA

20/01/2020, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2020, 11:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2020, 11:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2020, 11:15

OUTROS

28/09/2019, 14:17

OUTROS

10/07/2019, 09:41

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/05/2019, 13:27

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/03/2019, 09:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/03/2019, 09:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/03/2019, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/03/2019, 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/03/2019, 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/03/2019, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

01/03/2019, 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

01/03/2019, 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

01/03/2019, 10:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190064353593

20/02/2019, 10:28

Remessa - OF.114/19-PGE/DEV/AUTOS

20/02/2019, 10:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2019, 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2019, 10:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190051350937

12/02/2019, 11:27

Remessa

12/02/2019, 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/02/2019, 11:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/02/2019, 11:27

A PROCURADORIA DA FAZENDA

23/08/2018, 12:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/08/2018, 14:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/08/2018, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2018, 08:57

Mero expediente - Mero expediente

16/08/2018, 08:57

OUTROS

29/01/2018, 08:52

OUTROS

30/10/2017, 11:29

OUTROS

30/10/2017, 09:57

OUTROS

17/10/2017, 10:56

OUTROS

04/09/2017, 10:44

OUTROS

27/07/2017, 10:24

OUTROS

27/06/2017, 10:53

OUTROS

27/06/2017, 10:50

OUTROS

20/04/2017, 12:13

OUTROS

07/04/2017, 09:07

OUTROS

07/04/2017, 09:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/04/2017, 10:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/04/2017, 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/04/2017, 10:43

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170128536166

30/03/2017, 16:32

Remessa

30/03/2017, 16:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/03/2017, 16:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/03/2017, 16:32

OUTROS

09/02/2017, 11:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/02/2017, 13:30

CERTIDAO - CERTIDAO

08/02/2017, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/02/2017, 10:45

OUTROS

13/12/2016, 09:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/12/2016, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/12/2016, 09:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/12/2016, 09:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160491548239

06/12/2016, 11:15

Remessa - OF.810/16-PGE/PDA-DEV/DOS AUTOS

06/12/2016, 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/12/2016, 11:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2016, 11:15

A PROCURADORIA DA FAZENDA

14/10/2016, 09:04

OUTROS

07/10/2016, 10:33

Mero expediente - Mero expediente

21/10/2015, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2015, 08:31

OUTROS

02/10/2015, 14:13

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

26/09/2015, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2015, 10:08

OUTROS

27/08/2015, 08:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/08/2015, 13:41

Mero expediente - Mero expediente

24/08/2015, 13:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2015, 13:41

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/11/2014, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/11/2014, 12:50

OUTROS

27/11/2014, 10:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/11/2014, 13:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/11/2014, 13:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/11/2014, 13:46

Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS COM PETIÇÃO

19/11/2014, 15:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/11/2014, 15:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2014, 15:28

A PROCURADORIA DA FAZENDA

29/08/2014, 11:47

OUTROS

28/08/2014, 11:15

OUTROS

14/04/2014, 09:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/09/2012, 10:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/09/2012, 10:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/09/2012, 10:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/09/2012, 10:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/03/2012, 09:00

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/03/2012, 09:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/03/2012, 11:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/03/2012, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2012, 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/08/2011, 14:20

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/08/2011, 14:20

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

19/08/2011, 02:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/02/2010, 12:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/02/2010, 12:13

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/01/2010, 10:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/01/2010, 13:08

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: JOANILDA SOARES DA SILVA - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

08/01/2010, 13:33

VINCULAÇÃO - OK

30/11/2009, 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/11/2009, 12:57

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 627467152 Alteracao de Protocolo:, da secretariaSECRETARIA DA 2A. VARA CIVEL DE ITAITUBA para secretaria SECRETARIA DA 1A. VARA CIVEL DE ITAITUBA

27/11/2009, 14:29

CADASTRO DE PROTOCOLO - 627467152 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 2A. VARA CIVEL DE ITAITUBA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091008140

27/11/2009, 14:29

A FAZENDA PÚBLICA - encaminhado atraves do oficio nº 1225/2009 09/10/2009. Recebido por: MARIA BARROS NASCIMENTO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

09/10/2009, 14:41

MANDADO CUMPRIDO

24/07/2009, 12:50

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/04/2009, 13:07

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

03/04/2009, 13:31

CITACAO E PENHORA

03/04/2009, 13:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/02/2009, 12:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/01/2009, 13:43

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: MARIA BARROS NASCIMENTO - SEC. DA 1ª VARA CIVEL.

14/01/2009, 13:12

DECISAO INTERLOCUTORIA

16/12/2008, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2008, 12:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/12/2008, 13:24

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: ANA MARINGREN OLIVEIRA MOURA - GAB. DA 1ª VARA CIVEL.

15/12/2008, 11:29

AUTUAÇÃO

15/12/2008, 08:29

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 24001 - 1a. VARA CIVEL . Usuario: 627467152

12/12/2008, 13:52

Decisão

•26/07/2024, 10:09

Decisão

•15/01/2024, 16:36

Decisão

•13/02/2023, 16:05

Decisão

•27/06/2022, 13:54

Decisão

•22/06/2022, 16:28

Decisão

•20/03/2022, 18:54

Documento de Migração

•16/04/2021, 10:38