Execução Fiscal 0062396-07.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.022,30

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

OZAMOR S S FIGUEIREDO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:52

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 13:27

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

31/05/2022, 10:47

Conclusos para decisão

26/05/2022, 10:24

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 11:32

Decorrido prazo de OZAMOR S S FIGUEIREDO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:30

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:43

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:43

Publicado Certidão em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: OZAMOR S S FIGUEIREDO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0062396-07.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:02

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:12

Todas as movimentações(82)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 05/08/2022 23:59.

06/08/2022, 01:52

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 13:27

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•31/05/2022, 10:47

Intimação de Decisão

•03/06/2022, 13:27

31/05/2022, 10:47

Conclusos para decisão

26/05/2022, 10:24

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 11:32

Decorrido prazo de OZAMOR S S FIGUEIREDO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:30

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:43

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:43

Publicado Certidão em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: OZAMOR S S FIGUEIREDO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0062396-07.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:02

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:12

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:12

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 19:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 17:39

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 17:39

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:18

Remessa

07/07/2021, 11:06

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 11:17

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 11:17

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 07:15

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 09:46

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:24

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2012, 07:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/09/2012, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2012, 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/09/2012, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/08/2012, 11:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2012, 11:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2012, 11:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2012, 11:09

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2012, 11:04

AGUARDANDO PETICAO

01/08/2012, 10:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/07/2012, 19:00

Remessa

11/07/2012, 19:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/07/2012, 19:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/07/2012, 08:23

A FAZENDA PÚBLICA

15/06/2012, 10:29

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/06/2012, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2012, 10:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/06/2012, 10:27

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/08/2011, 09:04

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/07/2010, 08:56

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/07/2010, 12:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/07/2010, 11:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/07/2010, 16:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/07/2010, 12:52

SUSPENSAO DO PROCESSO

30/06/2010, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2010, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/06/2010, 09:59

PROVIDENCIAR OUTROS

22/06/2010, 08:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/06/2010, 08:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/06/2010, 08:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/06/2010, 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

17/06/2010, 11:52

VINCULAÇÃO - suspensão

17/06/2010, 08:52

CADASTRO DE PROTOCOLO - 168124682 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101065651

16/06/2010, 18:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - VISTAS AO DR JOBER FREITAS ATRAVÉS DO SERVIDOR BRILEY CAVALCANTE.. Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/06/2010, 10:03

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

31/05/2010, 10:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

19/05/2010, 13:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/05/2010, 13:29

MANDADO NÃO CUMPRIDO

14/05/2010, 08:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

05/03/2010, 11:18

CITACAO E PENHORA

05/03/2010, 11:18

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/02/2010, 10:49

PREPARACAO DE MANDADO - POR OFICIAL DE JUSTICA

12/02/2010, 09:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/02/2010, 09:47

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/01/2010, 11:11

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 14.444/09

08/01/2010, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/01/2010, 12:11

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/12/2009, 12:59

CITACAO

17/12/2009, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/2009, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/12/2009, 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/12/2009, 09:18

AUTUAÇÃO

16/12/2009, 06:18

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

11/12/2009, 14:10