Execução Fiscal 0062565-91.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.008,73

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SEBASTIAO F F MARTINS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 12:34

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 10:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 05:14

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 19:21

Decorrido prazo de SEBASTIAO F F MARTINS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:30

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:38

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:38

Publicado Certidão em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SEBASTIAO F F MARTINS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0062565-91.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:06

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:13

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:13

Todas as movimentações(86)

Ato ordinatório praticado

12/04/2026, 12:34

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 10:43

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/11/2023 23:59.

24/11/2023, 05:14

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 12:57

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 10:43

Ato Ordinatório

•12/04/2026, 12:34

18/10/2023, 11:30

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 19:21

Decorrido prazo de SEBASTIAO F F MARTINS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:30

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:38

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:38

Publicado Certidão em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SEBASTIAO F F MARTINS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0062565-91.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:06

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:13

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:13

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 19:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 17:40

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 17:40

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:18

Remessa

07/07/2021, 11:06

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 11:17

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 11:17

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 07:15

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 09:46

PREPARACAO DE MANDADO

26/11/2013, 11:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2013, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2013, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2013, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/10/2013, 08:31

PROVIDENCIAR OUTROS

02/10/2013, 09:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/09/2013, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/09/2013, 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/09/2013, 09:39

AGUARDANDO PETICAO

26/09/2013, 10:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/09/2013, 15:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2013, 15:37

Remessa

10/09/2013, 15:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/08/2013, 09:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/08/2013, 11:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2013, 11:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2013, 11:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 10:17

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 08:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 08:48

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/08/2011, 12:37

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/08/2011, 12:37

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/08/2011, 09:27

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/05/2011, 11:54

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/05/2011, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2011, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/04/2011, 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/04/2011, 11:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/04/2011, 11:13

Remessa

19/04/2011, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

19/11/2010, 11:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 5ª AREA DE BELÉM, : ROBSON FRANCISCO DA COSTA CUNHA

19/11/2010, 11:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2010.01846339-37 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para 5ª AREA DE BELÉM. Justificativa: Mandado cadastrado na area errada

18/11/2010, 13:11

MANDADO(S) A CENTRAL

10/11/2010, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2010, 11:49

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

05/11/2010, 11:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/10/2010, 09:48

Mero expediente - Mero expediente

18/10/2010, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2010, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/09/2010, 09:30

AGUARDANDO CONCLUSAO

17/09/2010, 13:40

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

15/09/2010, 10:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

15/09/2010, 10:40

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

24/02/2010, 09:19

CITACAO E PENHORA

24/02/2010, 09:19

MANDADO(S) A CENTRAL

22/02/2010, 09:04

PREPARACAO DE MANDADO - POR OFICIAL DE JUSTIÇA

11/02/2010, 08:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/02/2010, 08:10

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/01/2010, 08:39

PREPARACAO DE MANDADO - 14484/09 - citação correio

08/01/2010, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/01/2010, 12:11

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/12/2009, 12:28

CITACAO

17/12/2009, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/12/2009, 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/12/2009, 11:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/12/2009, 09:09

AUTUAÇÃO

16/12/2009, 06:09

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

11/12/2009, 17:13