Procedimento Comum Cível 0803394-82.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

13ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO

Partes do Processo

DOMINGOS PEREIRA ALMEIDA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/05/2026, 09:02

Juntada de Certidão

07/05/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 14:12

Juntada de Certidão

04/05/2026, 11:28

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:24

Decorrido prazo de DOMINGOS PEREIRA ALMEIDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:55

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2026.

13/03/2026, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 08:52

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 13:29

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 13:29

Juntada de certidão

11/03/2026, 13:29

Juntada de Petição de apelação

10/03/2026, 21:25

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 12:29

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

13/02/2026, 08:10

Todas as movimentações(86)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/05/2026, 09:02

Juntada de Certidão

07/05/2026, 13:45

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 14:12

Juntada de Certidão

04/05/2026, 11:28

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 11:24

Documentos

Ato Ordinatório

•04/05/2026, 11:24

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 13:29

Decorrido prazo de DOMINGOS PEREIRA ALMEIDA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:55

Publicado Ato Ordinatório em 13/03/2026.

13/03/2026, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

13/03/2026, 08:52

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 13:29

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 13:29

Juntada de certidão

11/03/2026, 13:29

Juntada de Petição de apelação

10/03/2026, 21:25

Juntada de Petição de petição

13/02/2026, 12:29

Publicado Sentença em 13/02/2026.

13/02/2026, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

13/02/2026, 08:10

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:08

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 11:08

Julgado procedente o pedido

11/02/2026, 11:08

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 11:38

Juntada de certidão

11/04/2025, 11:37

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 04:27

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 04/02/2025 23:59.

08/02/2025, 04:26

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 16:21

Expedição de Outros documentos.

03/12/2024, 13:30

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2024, 13:30

Cancelada a movimentação processual

29/08/2024, 08:33

Conclusos para decisão

29/08/2024, 08:33

Cancelada a movimentação processual

28/08/2024, 12:06

Cancelada a movimentação processual

27/08/2024, 13:30

Juntada de Certidão

05/12/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 20:00

Juntada de Petição de petição

17/11/2023, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: Nome: DOMINGOS PEREIRA ALMEIDA Endereço: Avenida Bernardo Sayão, 3806, Condor, BELéM - PA - CEP: 66033-190 REQUERIDO: Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, KM 8,5, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 DESPACHO Na forma do art. 357 do CPC, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Práticas Abusivas] PROCESSO Nº:0803394-82.2023.8.14.0301 intime-se as partes, dentro do prazo de 5 dias,

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 14:05

Conclusos para despacho

10/11/2023, 13:59

Cancelada a movimentação processual

10/11/2023, 13:59

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/05/2023 23:59.

20/07/2023, 11:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 30/05/2023 23:59.

20/07/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 15:13

Juntada de certidão

13/06/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

12/06/2023, 15:38

Recebidos os autos do CEJUSC

31/05/2023, 14:18

Juntada de Certidão

31/05/2023, 14:17

Juntada de Outros documentos

31/05/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 17:49

Audiência Conciliação/Mediação cancelada para 14/06/2023 09:30 7º CEJUSC DA CAPITAL - UFPA.

26/05/2023, 09:33

Juntada de Certidão

26/05/2023, 09:32

Cancelada a movimentação processual

26/05/2023, 09:27

Desentranhado o documento

26/05/2023, 09:27

Cancelada a movimentação processual

26/05/2023, 09:19

Desentranhado o documento

26/05/2023, 09:19

Juntada de Petição de termo de ciência

23/05/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 14:27

Audiência Conciliação/Mediação designada para 14/06/2023 09:30 7º CEJUSC DA CAPITAL - UFPA.

22/05/2023, 14:20

Juntada de Petição de termo de ciência

09/05/2023, 18:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC #Não preenchido#

09/05/2023, 10:29

Recebidos os autos no CEJUSC.

09/05/2023, 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/05/2023, 09:51

Juntada de Petição de certidão

08/05/2023, 09:51

Publicado Decisão em 20/04/2023.

21/04/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

21/04/2023, 01:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/04/2023, 13:53

Expedição de Mandado.

19/04/2023, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: DOMINGOS PEREIRA ALMEIDA Endereço: Avenida Bernardo Sayão, 3806, Condor, BELéM - PA - CEP: 66033-190 REQUERIDO: Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Endereço: Rodovia Augusto Montenegro, KM 8,5, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66823-010 FINALIDADE: intimação da parte requerente para realização de sessão de conciliação/m PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Práticas Abusivas] PROCESSO Nº:0803394-82.2023.8.14.0301

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 10:16

Proferidas outras decisões não especificadas

14/04/2023, 15:48

Conclusos para decisão

13/04/2023, 22:06

Juntada de certidão

13/04/2023, 22:05

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023, 12:17

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 12:17

Juntada de certidão

11/04/2023, 12:16

Juntada de Petição de contestação

08/03/2023, 16:24

Juntada de Petição de documento de comprovação

03/03/2023, 11:57

Juntada de Petição de diligência

15/02/2023, 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2023, 09:42

Juntada de Petição de termo de ciência

13/02/2023, 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/02/2023, 12:03

Expedição de Mandado.

10/02/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 12:29

Cancelada a movimentação processual

10/02/2023, 12:28

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

10/02/2023, 12:07

Distribuído por sorteio

23/01/2023, 10:00

Conclusos para decisão

23/01/2023, 10:00

Sentença

•11/02/2026, 11:08

Decisão

•03/12/2024, 13:30

Despacho

•10/11/2023, 14:05

Decisão

•19/04/2023, 09:24

Decisão

•18/04/2023, 10:16

Decisão

•14/04/2023, 15:48

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 12:17

Decisão

•10/02/2023, 12:29

Decisão

•10/02/2023, 12:07