Execução Fiscal 0046291-76.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2014

Valor da Causa

R$ 1.963,42

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

VIRGILIO PINTO RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 11:50

Baixa Definitiva

19/09/2025, 11:49

Transitado em Julgado em 15/06/2023

19/09/2025, 11:49

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

22/01/2025, 13:18

Juntada de identificação de ar

04/09/2023, 10:15

Decorrido prazo de VIRGILIO PINTO RODRIGUES em 14/06/2023 23:59.

15/07/2023, 00:13

Publicado EDITAL em 20/04/2023.

21/04/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

21/04/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0046291-76.2014.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: VIRGILIO PINTO RODRIGUES (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Co Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2023, 16:37

Juntada de Petição de certidão

27/03/2023, 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2023, 09:54

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 10:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/02/2022, 09:22

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 11:50

Baixa Definitiva

19/09/2025, 11:49

Transitado em Julgado em 15/06/2023

19/09/2025, 11:49

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

22/01/2025, 13:18

Juntada de identificação de ar

Documentos

Ato Ordinatório

•10/02/2022, 08:57

Sentença

•18/05/2021, 21:28

04/09/2023, 10:15

Decorrido prazo de VIRGILIO PINTO RODRIGUES em 14/06/2023 23:59.

15/07/2023, 00:13

Publicado EDITAL em 20/04/2023.

21/04/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

21/04/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0046291-76.2014.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: VIRGILIO PINTO RODRIGUES (O)A Excelentíssimo(a) Doutor(a) CARLOS MÁRCIO DE MELO QUEIROZ, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Fiscal da Co Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

19/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 10:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2023, 16:37

Juntada de Petição de certidão

27/03/2023, 16:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/03/2023, 09:54

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 10:56

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/02/2022, 09:22

Juntada de certidão

11/02/2022, 09:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/02/2022, 08:58

Ato ordinatório praticado

10/02/2022, 08:57

Expedição de Carta.

06/08/2021, 18:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/08/2021, 18:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

15/06/2021, 15:25

Juntada de Certidão

15/06/2021, 15:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

15/06/2021, 08:43

Decorrido prazo de VIRGILIO PINTO RODRIGUES em 14/06/2021 23:59.

15/06/2021, 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021, 08:06

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 13:22

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 21:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2021, 21:28

Expedição de Outros documentos.

18/05/2021, 21:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/05/2021, 18:41

Conclusos para julgamento

19/04/2021, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2021, 13:11

Juntada de Petição de termo de ciência

08/07/2020, 00:29

Expedição de Outros documentos.

26/06/2020, 17:38

Expedição de Decisão.

26/06/2020, 17:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/05/2020, 19:09

Conclusos para decisão

12/03/2020, 04:19

Juntada de Petição de petição

12/12/2019, 09:25

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 12:17

Juntada de Petição de petição

08/11/2018, 10:26

Expedição de Outros documentos.

30/10/2018, 07:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2018, 20:47

Conclusos para decisão

09/10/2018, 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2018, 16:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/09/2018, 15:35

Conclusos para decisão

13/08/2018, 09:28

Juntada de certidão

13/08/2018, 09:28

Juntada de Petição de certidão

13/08/2018, 09:28

Juntada de certidão

13/08/2018, 09:26

Juntada de Petição de petição

12/06/2018, 13:03

Expedição de Outros documentos.

07/05/2018, 00:11

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema: 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ

04/05/2018, 14:04

Expedição de Outros documentos.

04/05/2018, 14:04

Conclusos para decisão

26/03/2018, 11:32

Juntada de Petição de petição

16/03/2018, 12:00

Expedição de Outros documentos.

20/02/2018, 11:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2018, 13:52

Conclusos para decisão

08/02/2018, 11:22

Movimento Processual Retificado

01/11/2017, 10:57

Conclusos para decisão

27/10/2017, 14:57

Processo migrado do Sistema Libra

13/09/2017, 23:02

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

05/09/2017, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2017, 08:57

CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE - CERTIDAO DE DIGITALIZACAO E MIGRACAO PARA O PJE

05/09/2017, 08:57

PREPARACAO DE MANDADO

09/08/2017, 08:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2017, 08:44

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

31/07/2017, 08:44

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

22/07/2017, 08:13

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 09:02

AGUARD. RETORNO DE AR

12/05/2017, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/05/2017, 10:13

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

12/05/2017, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2017, 07:11

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/05/2017, 07:11

AGUARD. RETORNO DE AR

05/05/2017, 07:11

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2017, 06:41

PREPARACAO DE MANDADO

06/05/2016, 11:12

CERTIFICAR

06/05/2016, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:11

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/05/2016, 11:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/05/2016, 11:11

PREPARACAO DE MANDADO

06/05/2016, 11:10

CERTIFICAR

06/05/2016, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/05/2016, 11:10

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/05/2016, 11:10

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 09:57

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 08:45

AGUARD. RETORNO DE AR

20/10/2014, 10:24

PROVIDENCIAR CITACAO

20/10/2014, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2014, 09:54

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/10/2014, 09:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/10/2014, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2014, 10:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/10/2014, 10:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/10/2014, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

08/10/2014, 10:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/10/2014, 14:25

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/10/2014, 14:25

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

17/09/2014, 17:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

17/09/2014, 17:37

Sentença

•15/05/2021, 18:41

Intimação de Decisão

•26/06/2020, 17:38

Decisão

•01/05/2020, 19:09

Decisão

•26/10/2018, 20:47

Decisão

•19/09/2018, 15:35

Decisão do 2º Grau

•13/08/2018, 09:26

Decisão

•04/05/2018, 14:04

Decisão

•19/02/2018, 13:52