Execução Fiscal 0393926-09.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.580,36

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE GUILHERME NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 13:58

Baixa Definitiva

11/06/2025, 13:57

Transitado em Julgado em 04/12/2024

11/06/2025, 13:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/06/2025, 13:51

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME NASCIMENTO DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

26/12/2024, 02:36

Publicado Edital em 09/10/2024.

10/10/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 03:10

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 13:56

Expedição de Edital.

07/10/2024, 13:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/07/2024, 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2024, 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2024, 08:40

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 13:31

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 13:16

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/06/2023 23:59.

18/07/2023, 15:59

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 13:58

Baixa Definitiva

11/06/2025, 13:57

Transitado em Julgado em 04/12/2024

11/06/2025, 13:57

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/06/2025, 13:51

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME NASCIMENTO DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•20/04/2023, 09:15

Sentença

•31/03/2023, 15:47

26/12/2024, 02:36

Publicado Edital em 09/10/2024.

10/10/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 03:10

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 13:56

Expedição de Edital.

07/10/2024, 13:56

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/07/2024, 11:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2024, 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2024, 08:40

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 13:31

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 13:16

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/06/2023 23:59.

18/07/2023, 15:59

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME NASCIMENTO DA SILVA em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:54

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME NASCIMENTO DA SILVA em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:54

Juntada de Petição de termo de ciência

14/06/2023, 09:35

Juntada de identificação de ar

11/05/2023, 06:25

Publicado Sentença em 24/04/2023.

26/04/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

26/04/2023, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0393926-09.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOSE GUILHERME NASCIMENTO DA SILVA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 0398036 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Mun

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 09:15

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 09:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2023, 09:15

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2023, 15:47

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 12:14

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 09:20

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 09:20

Processo migrado do sistema Libra

18/02/2022, 18:32

REMESSA INTERNA

10/08/2021, 14:21

Remessa

23/07/2021, 11:09

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/10/2020, 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/10/2020, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2020, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/10/2020, 11:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO

30/09/2020, 10:33

CONCLUSOS

28/09/2020, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/09/2020, 10:02

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/09/2020, 10:02

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/09/2020, 10:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/08/2020, 14:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2020, 14:54

Remessa

06/08/2020, 14:54

CONCLUSOS

09/11/2018, 11:53

AGUARD. RETORNO DE AR

12/07/2018, 13:48

AGUARD. RETORNO DE AR

21/11/2016, 08:56

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (n¿o cumprido por erro no processamento)

18/11/2016, 08:00

AGUARD. RETORNO DE AR

17/11/2016, 13:41

AGUARD. RETORNO DE AR

17/11/2016, 11:20

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

17/11/2016, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2016, 11:14

PROVIDENCIAR A. R.

07/10/2016, 09:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/10/2016, 11:00

Mero expediente - Mero expediente

03/10/2016, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2016, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/09/2016, 10:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/08/2016, 15:49

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

12/08/2016, 14:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/08/2016, 14:52

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

07/07/2016, 19:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

07/07/2016, 19:08