Execução Fiscal 0051248-28.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.712,16

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

IRENE ATAIDE DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 13:58

Transitado em Julgado em 31/03/2026

01/04/2026, 07:46

Decorrido prazo de IRENE ATAIDE DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:08

Decorrido prazo de IRENE ATAIDE DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:08

Publicado Sentença em 09/03/2026.

09/03/2026, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2026

08/03/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:47

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/07/2025, 09:11

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:22

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:51

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

01/04/2026, 13:58

Transitado em Julgado em 31/03/2026

01/04/2026, 07:46

Decorrido prazo de IRENE ATAIDE DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:08

Decorrido prazo de IRENE ATAIDE DA SILVA em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 14:08

Publicado Sentença em 09/03/2026.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•22/07/2025, 09:11

09/03/2026, 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2026

08/03/2026, 00:32

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 11:47

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:24

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/07/2025, 09:11

Conclusos para julgamento

18/07/2025, 11:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:22

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 20:51

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 13:34

Decorrido prazo de IRENE ATAIDE DA SILVA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:30

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:34

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 18:34

Publicado Certidão em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: IRENE ATAIDE DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051248-28.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:26

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:13

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:13

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 20:00

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:22

Remessa

08/07/2021, 09:55

PREPARACAO DE MANDADO

05/06/2019, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 12:25

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 12:25

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 10:17

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 17:16

PREPARACAO DE MANDADO

30/10/2014, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/10/2014, 11:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/10/2014, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2014, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/10/2014, 13:11

PROVIDENCIAR OUTROS

14/08/2014, 12:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/08/2014, 08:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/08/2014, 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/08/2014, 08:50

AGUARDANDO PETICAO

31/07/2014, 13:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/07/2014, 15:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/07/2014, 15:37

Remessa

24/07/2014, 15:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/07/2014, 07:51

A FAZENDA PÚBLICA

15/07/2014, 12:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

21/02/2014, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2014, 09:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/02/2014, 09:47

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/02/2014, 12:34

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/02/2014, 12:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

27/01/2014, 12:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/01/2014, 12:10

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/06/2013, 07:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2013, 07:11

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/06/2013, 07:11

AGUARDANDO MANDADO

07/06/2013, 07:09

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 10:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/03/2012, 11:09

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/03/2012, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2012, 11:40

SETOR CORRESPONDENCIA

14/03/2012, 11:39

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 11:20

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2012, 09:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00512482820118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 10:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2011, 13:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2011, 13:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/12/2011, 08:57

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2011, 08:57

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:25

Sentença

•05/03/2026, 11:47