Execução Fiscal 0440724-28.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.252,84

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE GUILHERME NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 13:54

Baixa Definitiva

11/06/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 27/11/2024

11/06/2025, 13:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/06/2025, 13:51

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME NASCIMENTO DA SILVA em 26/11/2024 23:59.

25/12/2024, 03:21

Publicado Edital em 02/10/2024.

04/10/2024, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 04:16

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 16:07

Expedição de Edital.

30/09/2024, 16:07

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/07/2024, 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2024, 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2024, 07:42

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 13:30

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 13:16

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/06/2023 23:59.

18/07/2023, 15:59

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

11/06/2025, 13:54

Baixa Definitiva

11/06/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 27/11/2024

11/06/2025, 13:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/06/2025, 13:51

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME NASCIMENTO DA SILVA em 26/11/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•20/04/2023, 09:38

Sentença

•31/03/2023, 15:48

25/12/2024, 03:21

Publicado Edital em 02/10/2024.

04/10/2024, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 04:16

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 16:07

Expedição de Edital.

30/09/2024, 16:07

Juntada de Petição de devolução de mandado

25/07/2024, 11:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/07/2024, 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2024, 07:42

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 13:30

Expedição de Mandado.

22/07/2024, 13:16

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/06/2023 23:59.

18/07/2023, 15:59

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME NASCIMENTO DA SILVA em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:54

Decorrido prazo de JOSE GUILHERME NASCIMENTO DA SILVA em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:54

Juntada de Petição de termo de ciência

14/06/2023, 09:33

Juntada de identificação de ar

11/05/2023, 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

26/04/2023, 03:18

Publicado Sentença em 24/04/2023.

26/04/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0440724-28.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOSE GUILHERME NASCIMENTO DA SILVA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 0398031 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Mun

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 09:38

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 09:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/04/2023, 09:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/03/2023, 15:48

Conclusos para julgamento

30/03/2023, 13:22

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 09:20

Juntada de Petição de petição

28/06/2022, 09:20

Processo migrado do sistema Libra

18/02/2022, 18:27

REMESSA INTERNA

10/08/2021, 14:21

Remessa

23/07/2021, 11:09

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/10/2020, 10:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/10/2020, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2020, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/10/2020, 11:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO

30/09/2020, 10:33

CONCLUSOS

28/09/2020, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/09/2020, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/09/2020, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/09/2020, 09:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/08/2020, 14:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2020, 14:52

Remessa

06/08/2020, 14:52

CONCLUSOS

14/11/2018, 09:38

AGUARD. RETORNO DE AR

16/07/2018, 11:49

AGUARD. RETORNO DE AR

02/12/2016, 10:09

AGUARD. RETORNO DE AR

02/12/2016, 10:01

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/12/2016, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2016, 09:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/11/2016, 12:55

Mero expediente - Mero expediente

08/11/2016, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2016, 12:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/11/2016, 10:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

24/08/2016, 10:41

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/08/2016, 14:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/08/2016, 14:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

28/07/2016, 19:59

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

28/07/2016, 19:59