Procedimento Comum Cível 0808644-96.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 232.200,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara de Fazenda de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Celia Regina de Lima Pinheiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCILIO DINIZ LOPES JUNIOR em 08/10/2025 23:59.

02/11/2025, 20:42

Decorrido prazo de MARCILIO DINIZ LOPES JUNIOR em 08/10/2025 23:59.

02/11/2025, 20:42

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2025.

19/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

19/09/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 17:33

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 17:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/09/2025 23:59.

14/09/2025, 03:57

Decorrido prazo de PAULO RAYMUNDO BRIGIDO DE OLIVEIRA EIRELI em 26/08/2025 23:59.

14/09/2025, 03:43

Decorrido prazo de PAULO RAYMUNDO BRIGIDO DE OLIVEIRA EIRELI em 20/08/2025 23:59.

25/08/2025, 03:49

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 18:55

Juntada de Petição de apelação

11/08/2025, 14:57

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 00:42

Juntada de Petição de termo de ciência

29/07/2025, 11:49

Todas as movimentações(105)

Decorrido prazo de MARCILIO DINIZ LOPES JUNIOR em 08/10/2025 23:59.

02/11/2025, 20:42

Decorrido prazo de MARCILIO DINIZ LOPES JUNIOR em 08/10/2025 23:59.

02/11/2025, 20:42

Publicado Ato Ordinatório em 17/09/2025.

19/09/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

19/09/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 17:33

15/09/2025, 17:33

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 17:33

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 17:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/09/2025 23:59.

14/09/2025, 03:57

Decorrido prazo de PAULO RAYMUNDO BRIGIDO DE OLIVEIRA EIRELI em 26/08/2025 23:59.

14/09/2025, 03:43

Decorrido prazo de PAULO RAYMUNDO BRIGIDO DE OLIVEIRA EIRELI em 20/08/2025 23:59.

25/08/2025, 03:49

Juntada de Petição de petição

21/08/2025, 18:55

Juntada de Petição de apelação

11/08/2025, 14:57

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

30/07/2025, 00:42

Juntada de Petição de termo de ciência

29/07/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 13:30

Julgado procedente o pedido

24/07/2025, 15:54

Conclusos para julgamento

24/03/2025, 08:49

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

24/03/2025, 08:49

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 10:00

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 12:59

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 12:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 12:51

Decorrido prazo de PAULO RAYMUNDO BRIGIDO DE OLIVEIRA EIRELI em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 05:32

Decorrido prazo de PPB ENGENHARIA LTDA em 30/10/2024 23:59.

01/11/2024, 05:32

Decorrido prazo de PPB ENGENHARIA LTDA em 22/10/2024 23:59.

29/10/2024, 01:36

Decorrido prazo de PAULO RAYMUNDO BRIGIDO DE OLIVEIRA EIRELI em 22/10/2024 23:59.

29/10/2024, 01:36

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 10:45

Publicado Decisão em 30/09/2024.

01/10/2024, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024

29/09/2024, 02:45

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 11:41

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 11:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/09/2024, 13:01

Conclusos para decisão

02/09/2024, 09:20

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 09:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/08/2024 23:59.

02/09/2024, 02:10

Decorrido prazo de PAULO RAYMUNDO BRIGIDO DE OLIVEIRA EIRELI em 27/08/2024 23:59.

02/09/2024, 02:10

Decorrido prazo de PPB ENGENHARIA LTDA em 27/08/2024 23:59.

02/09/2024, 02:10

Decorrido prazo de MARCILIO DINIZ LOPES JUNIOR em 22/08/2024 23:59.

24/08/2024, 03:59

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 14:21

Decorrido prazo de MARCILIO DINIZ LOPES JUNIOR em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 09:30

Decorrido prazo de PAULO RAYMUNDO BRIGIDO DE OLIVEIRA EIRELI em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 09:30

Decorrido prazo de PPB ENGENHARIA LTDA em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 09:30

Publicado Despacho em 01/08/2024.

01/08/2024, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

01/08/2024, 01:02

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 09:28

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2024, 14:25

Cancelada a movimentação processual

25/07/2024, 11:47

Conclusos para despacho

25/07/2024, 11:47

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 13:13

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 19:14

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2024.

13/06/2024, 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024

13/06/2024, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCILIO DINIZ LOPES JUNIOR REU: PAULO RAYMUNDO BRIGIDO DE OLIVEIRA EIRELI, ESTADO DO PARÁ, PPB ENGENHARIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de contestação ID 117117445 TEMPESTIVAMENTE, PROC. 0808644-96.2023.8.14.0301 INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, caput e §1º, do Novo Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II. Int. Belém - PA, 11 de junho de 2024 SHIRLEY DE SOUSA SILVA SERVIDOR(A) UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)

12/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 13:55

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 13:55

Juntada de Petição de contestação

07/06/2024, 10:32

Decorrido prazo de PPB ENGENHARIA LTDA em 28/05/2024 23:59.

31/05/2024, 12:40

Juntada de Petição de devolução de mandado

15/05/2024, 20:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/05/2024, 20:33

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/04/2024, 14:23

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 13:41

Expedição de Mandado.

05/04/2024, 13:39

Juntada de Petição de certidão

30/11/2023, 14:06

Mandado devolvido cancelado

30/11/2023, 14:06

Expedição de Mandado.

30/11/2023, 13:53

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 13:51

Expedição de Mandado.

21/08/2023, 13:53

Expedição de Mandado.

21/08/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 21:22

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 10:38

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCILIO DINIZ LOPES JUNIOR REU: PAULO RAYMUNDO BRIGIDO DE OLIVEIRA EIRELI, ESTADO DO PARÁ, PPB ENGENHARIA LTDA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a apresentação de contestação id 94254831 TEMPESTIVAMENTE, PROC. 0808644-96.2023.8.14.0301 INTIME-SE o autor para, querendo, apresentar réplica no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, caput e §1º, do Novo Código de Processo Civil e do Provimento n° 006/2006-CJRM, art. 1°, § 2°,II. Int. Belém - PA, 18 de julho de 2023 SHIRLEY DE SOUSA

19/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MARCILIO DINIZ LOPES JUNIOR REU: PAULO RAYMUNDO BRIGIDO DE OLIVEIRA EIRELI, ESTADO DO PARÁ, PPB ENGENHARIA LTDA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos neste ato fica a parte autora intimada para manifestar-se acerca da certidão do Sr. oficial de justiça ID 93543088 no prazo legal. Belém-PA, 18 de julho de 2023. SHIRLEY DE SOUSA SILVA Servidor(a) da UPJ Unidade de Processam PROCESSO 0808644-96.2023.8.14.0301

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 09:29

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 09:28

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 09:28

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 09:27

Decorrido prazo de MARCILIO DINIZ LOPES JUNIOR em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:52

Decorrido prazo de MARCILIO DINIZ LOPES JUNIOR em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:52

Decorrido prazo de MARCILIO DINIZ LOPES JUNIOR em 15/05/2023 23:59.

15/07/2023, 00:26

Juntada de Petição de contestação

05/06/2023, 10:44

Juntada de Petição de certidão

25/05/2023, 05:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/05/2023, 05:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/04/2023, 08:21

Publicado Despacho em 24/04/2023.

26/04/2023, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

26/04/2023, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARCILIO DINIZ LOPES JUNIOR AUTORIDADE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA e outros, Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-160 Nome: PAULO RAYMUNDO BRIGIDO DE OLIVEIRA EIRELI Endereço: SAO PEDRO, 124, B, MARCO, BELéM - PA - CEP: 66095-720 DES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4 ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0808644-96.2023.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 10:02

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 10:02

Expedição de Mandado.

20/04/2023, 10:01

Expedição de Mandado.

20/04/2023, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 13:53

Distribuído por sorteio

13/02/2023, 13:57

Conclusos para decisão

13/02/2023, 13:57

Sentença

•25/07/2025, 13:30

Sentença

•24/07/2025, 15:54

Decisão

•26/09/2024, 11:41

Decisão

•05/09/2024, 13:01

Despacho

•30/07/2024, 09:28

Despacho

•25/07/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 09:29

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 09:29

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 09:27

Despacho

•20/04/2023, 10:02

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 17:33

Ato Ordinatório

•15/09/2025, 17:33

Sentença

•25/07/2025, 13:30

Sentença

•24/07/2025, 15:54

Decisão

•26/09/2024, 11:41

Decisão

•05/09/2024, 13:01

Despacho

•30/07/2024, 09:28

Despacho

•25/07/2024, 14:25

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 13:55

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 09:29

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 09:29

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 09:28

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 09:27

Despacho

•20/04/2023, 10:02

Despacho

•14/02/2023, 13:53