Execução Fiscal 0058950-88.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.197,57

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ABRAAO ELIEL E LEITAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ABRAAO ELIEL E LEITAO em 18/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:17

Decorrido prazo de ABRAAO ELIEL E LEITAO em 18/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 03:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 03:23

Decorrido prazo de ABRAAO ELIEL E LEITAO em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 02:07

Decorrido prazo de ABRAAO ELIEL E LEITAO em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 02:07

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 10:13

Transitado em Julgado em 06/06/2023

15/06/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 08:12

Juntada de identificação de ar

05/05/2023, 06:14

Publicado Sentença em 24/04/2023.

27/04/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0058950-88.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ABRAAO ELIEL E LEITAO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2008 a 2010 de imóvel com sequencial 077934 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belé

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 09:42

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo de ABRAAO ELIEL E LEITAO em 18/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:17

Decorrido prazo de ABRAAO ELIEL E LEITAO em 18/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 03:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 03:23

Decorrido prazo de ABRAAO ELIEL E LEITAO em 06/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•20/04/2023, 12:24

Sentença

•12/04/2023, 09:42

Sentença

•20/03/2023, 12:35

15/07/2023, 02:07

Decorrido prazo de ABRAAO ELIEL E LEITAO em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 02:07

Arquivado Definitivamente

15/06/2023, 10:13

Transitado em Julgado em 06/06/2023

15/06/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 08:12

Juntada de identificação de ar

05/05/2023, 06:14

Publicado Sentença em 24/04/2023.

27/04/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0058950-88.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ABRAAO ELIEL E LEITAO com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2008 a 2010 de imóvel com sequencial 077934 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belé

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2023, 09:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

20/03/2023, 12:35

Conclusos para julgamento

20/03/2023, 08:33

Juntada de Petição de petição

06/03/2023, 10:13

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 11:39

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 11:39

Processo migrado do sistema Libra

30/09/2021, 17:07

REMESSA INTERNA

23/08/2021, 11:42

Remessa

03/08/2021, 11:57

CONCLUSOS

27/01/2016, 10:16

SETOR CORRESPONDENCIA

25/01/2013, 08:37

AGUARD. RETORNO DE AR

25/01/2013, 08:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/01/2013, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2013, 10:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/01/2013, 10:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2013, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2013, 11:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/01/2013, 12:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/12/2012, 07:23

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/12/2012, 07:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

10/12/2012, 14:57