Execução Fiscal 0000409-17.2007.8.14.0017 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2022

Valor da Causa

R$ 22.772,00

Órgão julgador

Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia

Partes do Processo

A COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

Autor

AGROVASA AGROPECUARIA VAZANTE S A

CNPJ

Reu

AGROVASA AGROPEC VAZANTE SA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 13:55

Transitado em Julgado em 12/03/2025

16/04/2025, 13:54

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 11/03/2025 23:59.

24/03/2025, 03:06

Decorrido prazo de AGROVASA AGROPECUARIA VAZANTE S A em 12/02/2025 23:59.

14/02/2025, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 14:50

Publicado Sentença em 22/01/2025.

04/02/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 14:49

Declarada decadência ou prescrição

29/12/2024, 22:54

Cancelada a movimentação processual

29/12/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

29/12/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 11:12

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:12

Decorrido prazo de AGROVASA AGROPECUARIA VAZANTE S A em 02/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:32

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

16/04/2025, 13:55

Transitado em Julgado em 12/03/2025

16/04/2025, 13:54

Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 11/03/2025 23:59.

24/03/2025, 03:06

Decorrido prazo de AGROVASA AGROPECUARIA VAZANTE S A em 12/02/2025 23:59.

14/02/2025, 23:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

Documentos

Sentença

•20/01/2025, 14:49

Sentença

•29/12/2024, 22:54

04/02/2025, 14:50

Publicado Sentença em 22/01/2025.

04/02/2025, 14:50

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 14:49

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 14:49

Declarada decadência ou prescrição

29/12/2024, 22:54

Cancelada a movimentação processual

29/12/2024, 17:43

Conclusos para julgamento

29/12/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

30/11/2023, 10:15

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023, 11:12

Ato ordinatório praticado

06/11/2023, 11:12

Decorrido prazo de AGROVASA AGROPECUARIA VAZANTE S A em 02/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:32

Decorrido prazo de AGROVASA AGROPECUARIA VAZANTE S A em 02/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:32

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 09:43

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2023.

27/04/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000409-17.2007.8.14.0017. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL ATO ORDINATÓRIO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Ficam as partes intimadas, por seus procuradores, para manifestar sobre a migração, no prazo de cinco dias. Conceição do Araguaia-PA, 20 de abril de 2023. MARCIA DE JESUS GOMES LIMA ROCHA E-mail: [email protected] Fone: (91) 98328-2981 Avenida Marechal Rondon s/nº, Centro, Conceição do Araguaia-PA

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 13:39

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 13:39

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 13:38

Processo migrado do sistema Libra

23/03/2022, 15:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00004097120078140017: Munic pio atualizado: 3044 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: Execuçao Fiscal **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00004091720078140017.

23/03/2022, 15:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

06/12/2021, 08:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2021, 08:33

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

06/12/2021, 08:33

A SECRETARIA

25/11/2021, 14:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2021, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2021, 13:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/06/2021, 12:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2021, 15:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

14/05/2021, 16:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

14/05/2021, 16:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/05/2021, 16:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/05/2021, 16:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

14/05/2021, 16:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

14/05/2021, 16:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210015717113

29/01/2021, 11:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210015717113

29/01/2021, 11:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/01/2021, 11:05

Remessa - AR JU 49878409 3 BR

29/01/2021, 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/01/2021, 11:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210012717679

26/01/2021, 12:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/01/2021, 12:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/01/2021, 12:19

Remessa - VIA CORREIO AR OD 81377272 5 BR

26/01/2021, 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

20/01/2021, 14:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

20/01/2021, 14:01

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

20/01/2021, 14:01

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação

20/01/2021, 14:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

20/01/2021, 13:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

20/01/2021, 13:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/01/2021, 13:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210007645258

19/01/2021, 12:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/01/2021, 12:10

Remessa - OFICIO N° 00030/NAPROC/PFPA/PGF/AGU VIA CORREIO PM 853399357 5 BR

19/01/2021, 12:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/01/2021, 12:10

A PROCURADORIA DA FAZENDA

04/12/2020, 15:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/12/2020, 15:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

04/12/2020, 15:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

04/12/2020, 15:50

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200078948940

06/03/2020, 10:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/03/2020, 10:17

Remessa - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA VIA ECT AR: JU 314298525 BR

06/03/2020, 10:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/03/2020, 10:17

A PROCURADORIA DA FAZENDA

11/02/2020, 10:02

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

02/12/2019, 15:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/12/2019, 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/12/2019, 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/12/2019, 11:57

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2016, 13:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/10/2014, 12:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/10/2014, 12:29

Remessa - OFÍCIO Nº731/2014-PFPA:PF-25

17/10/2014, 12:29

AGUARDANDO MANDADO

31/07/2014, 09:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

17/07/2014, 13:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2014, 12:02

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

17/07/2014, 12:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/07/2014, 13:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/02/2014, 12:19

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

28/03/2012, 16:05

AGUARDANDO PUBLICACAO

02/09/2011, 08:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/09/2011, 08:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/09/2011, 08:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/09/2011, 08:20

A SECRETARIA DA 2ª VARA - Recebido por: RENILDO ALVES DOS SANTOS - A SECRETARIA DA 2ª VARA.

02/09/2011, 06:05

DESPACHO

01/09/2011, 06:47

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2011, 06:47

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: RENILDO ALVES DOS SANTOS - A SECRETARIA DA 2ª VARA.

31/08/2011, 09:40

AGUARDANDO MANDADO - no armário de execução fiscal

31/01/2008, 06:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/11/2007, 08:44

A SECRETARIA DA 2ª VARA - Recebido por: RENILDO ALVES DOS SANTOS - A SECRETARIA DA 2ª VARA.

26/11/2007, 00:00

DESPACHO

22/11/2007, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/11/2007, 09:51

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 1702 - 2ª VARA CIVIL E PENAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

09/03/2007, 07:32

Ato Ordinatório

•06/11/2023, 11:12

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 13:39

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 13:38