Execução Fiscal 0025413-87.2001.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2001

Valor da Causa

R$ 5.009,74

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE DOMINGOS MACHADO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 05:20

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 09:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

13/09/2023, 14:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/05/2023 23:59.

18/07/2023, 04:16

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS MACHADO em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:44

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS MACHADO em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:44

Conclusos para decisão

22/06/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 13:43

Publicado Intimação em 24/04/2023.

27/04/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE DOMINGOS MACHADO VALOR DA CAUSA: 5.009,74 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos p Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0025413-87.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 13:48

Todas as movimentações(190)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 05:20

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 09:24

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 09:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Intimação de Decisão

•21/09/2023, 09:24

Decisão

•13/09/2023, 14:44

13/09/2023, 14:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/05/2023 23:59.

18/07/2023, 04:16

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS MACHADO em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:44

Decorrido prazo de JOSE DOMINGOS MACHADO em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:44

Conclusos para decisão

22/06/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 13:43

Publicado Intimação em 24/04/2023.

27/04/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE DOMINGOS MACHADO VALOR DA CAUSA: 5.009,74 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos p Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0025413-87.2001.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 13:48

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 13:48

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:11

Expedição de Certidão.

19/03/2020, 11:34

Processo migrado do Sistema Libra

10/05/2018, 16:49

PREPARACAO DE MANDADO

06/12/2016, 08:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2016, 11:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2016, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2016, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/11/2016, 16:00

PROVIDENCIAR OUTROS

31/10/2016, 09:07

PROVIDENCIAR OUTROS

18/05/2016, 06:46

PROVIDENCIAR OUTROS

11/12/2015, 07:53

PROVIDENCIAR OUTROS

04/08/2015, 12:33

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 09:22

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 13:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/06/2014, 10:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/06/2014, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/06/2014, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/05/2014, 10:14

PROVIDENCIAR OUTROS

14/02/2013, 11:23

PROVIDENCIAR OUTROS

14/02/2013, 11:03

PROVIDENCIAR OUTROS

07/02/2013, 12:31

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação

05/02/2013, 13:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/01/2013, 11:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/01/2013, 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/01/2013, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/01/2013, 12:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/01/2013, 12:51

Remessa

21/01/2013, 12:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/01/2013, 12:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/01/2013, 12:50

AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO

31/10/2012, 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2012, 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/10/2012, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2012, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/10/2012, 11:40

PROVIDENCIAR OUTROS

11/09/2012, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/09/2012, 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/09/2012, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/09/2012, 09:57

Remessa

05/09/2012, 16:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/09/2012, 16:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/09/2012, 16:13

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/08/2012, 09:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

23/07/2012, 12:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/07/2012, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2012, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2012, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/07/2012, 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:10

PROVIDENCIAR OUTROS

01/02/2012, 08:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/01/2012, 12:25

AGUARDANDO PETICAO

16/12/2011, 12:32

Remessa

16/12/2011, 12:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/12/2011, 12:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2011, 12:10

Remessa

05/08/2011, 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/08/2011, 11:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/08/2011, 11:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2011, 10:14

A FAZENDA PÚBLICA

29/04/2011, 13:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/04/2011, 13:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/04/2011, 13:21

Mero expediente - Mero expediente

25/04/2011, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2011, 13:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/04/2011, 12:54

SETOR CORRESPONDENCIA - CARTA DE INTIMAÇÃO PARA O EXECUTADO PAGAR O DÉBITO FISCAL

24/03/2011, 08:30

PROVIDENCIAR INTIMACAO

23/03/2011, 08:07

PROVIDENCIAR INTIMACAO

23/03/2011, 08:04

PROVIDENCIAR INTIMACAO

23/03/2011, 08:01

PROVIDENCIAR INTIMACAO

23/03/2011, 08:00

PROVIDENCIAR INTIMACAO

23/03/2011, 07:59

PROVIDENCIAR INTIMACAO

23/03/2011, 07:56

PROVIDENCIAR INTIMACAO

23/03/2011, 07:55

PROVIDENCIAR INTIMACAO

23/03/2011, 07:54

PROVIDENCIAR INTIMACAO

23/03/2011, 07:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

22/03/2011, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2011, 11:02

Mero expediente - Mero expediente

21/03/2011, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:28

AGUARDANDO CONCLUSAO

30/09/2010, 08:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 11:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 10:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 10:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 10:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 10:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 09:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 09:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/09/2010, 09:11

Mero expediente - Mero expediente

20/09/2010, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2010, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2010, 10:33

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:07

AGUARDANDO LEILAO - 1ª PRAÇA 13/05/11 2ª PRAÇA 27/05/11

20/07/2010, 08:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/07/2010, 12:09

A SECRETARIA DE ORIGEM - DESPACHO. Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/07/2010, 12:14

DESPACHO

14/07/2010, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2010, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/07/2010, 12:30

AGUARDANDO CONCLUSAO - diversos

04/08/2009, 12:20

PROVIDENCIAR OUTROS

18/05/2009, 14:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/05/2009, 14:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/05/2009, 14:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/05/2009, 14:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

15/05/2009, 14:16

VINCULAÇÃO

15/05/2009, 11:16

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091044785

14/05/2009, 13:07

A FAZENDA PÚBLICA - Mutirão 48h. Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/04/2009, 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - JUÍZES DO MUTIRÃO. Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/03/2009, 17:04

DESPACHO

04/03/2009, 15:59

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/03/2009, 15:59

AUDIENCIA (OUTROS) - Gerado na migração dos dados.

26/11/2003, 11:00

AUDIENCIA (OUTROS) - Gerado na migração dos dados.

13/11/2003, 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/11/2003, 17:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/11/2003, 17:56

SUSPENSO EM SECRETARIA - 4328/01

12/11/2003, 15:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/11/2003, 13:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

12/11/2003, 13:03

VINCULAÇÃO -

12/11/2003, 10:03

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 108382362 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

12/11/2003, 09:54

CADASTRO DE PROTOCOLO - 108382362 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20031054116

12/11/2003, 09:54

SUSPENSAO DO PROCESSO

12/11/2003, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/11/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/11/2003, 00:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/11/2003, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/10/2003, 13:01

MANDADO NÃO CUMPRIDO

21/10/2003, 08:38

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

03/10/2003, 12:13

INTIMACAO - Gerado na migração dos dados.

03/10/2003, 12:13

MANDADO(S) A CENTRAL

02/10/2003, 14:30

AUDIENCIA MARCADA - 2º LEILÃO

01/10/2003, 09:58

AUDIENCIA MARCADA - 1º LEILÃO

01/10/2003, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/09/2003, 18:05

AGUARDANDO LEILAO - 4328/01

30/09/2003, 15:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/09/2003, 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/09/2003, 12:02

DESIGNACAO DE PRACA

30/09/2003, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2003, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/09/2003, 14:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 4328/01-da executada

21/08/2003, 13:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/08/2003, 16:07

MANDADO CUMPRIDO

14/08/2003, 10:14

PLANTÃO REGIÃO EXCEPCIONAL

13/06/2003, 10:22

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

13/06/2003, 10:22

CITACAO E PENHORA

13/06/2003, 10:22

AGUARDANDO MANDADO - 4328/01

28/05/2003, 13:15

MANDADO(S) A CENTRAL

28/05/2003, 12:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 4328/01 (AR)

23/01/2002, 08:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/01/2002, 08:41

AGUARD. RETORNO DE AR - 4328/01

27/11/2001, 06:50

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

23/11/2001, 07:51

RESENHA - 4328/01

05/11/2001, 08:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/11/2001, 08:23

AUTUAÇÃO

31/10/2001, 05:19

AUTUAÇÃO

31/10/2001, 05:19

CITACAO E PENHORA

30/10/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/10/2001, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

11/10/2001, 07:10

DISTRIBUIÇÃO

11/10/2001, 07:10