Execução Fiscal 0000988-12.2006.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.010,95

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE REDENCAO

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO-PA

Terceiro

MUNICIPIO DE REDENCAO

Terceiro

REDENCAO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE REDENCAO

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE REDENCAO-PA

Terceiro

MUNICIPIO DE REDENCAO

Terceiro

REDENCAO GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

DAIANE FURTADO DE ARAUJO - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO

Terceiro

E. MOTA RODRIGUES-ME

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 13:42

Decorrido prazo de E. MOTA RODRIGUES-ME em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:46

Decorrido prazo de E. MOTA RODRIGUES-ME em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:46

Publicado Decisão em 24/04/2023.

27/04/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000988-12.2006.8.14.0045. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Nome: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA Endereço:, PAU D'ARCO - PA - CEP: 68545-000 Nome: E. MOTA RODRIGUES-ME Endereço: desconhecido DESPACHO/MANDADO Vistos. Considerando que a presente Ação, encontra-se suspensa, todavia, aguardando transcurso de prazo em Gabinete. Assim sendo, certifique-se sobre o retorno do AR, acautelando-se os Autos em Secretaria durante o decurso dos

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2023, 13:48

Conclusos para decisão

20/04/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 13:52

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 13:52

Processo migrado do sistema Libra

18/11/2021, 12:38

Todas as movimentações(62)

Expedição de Certidão.

12/06/2025, 13:42

Decorrido prazo de E. MOTA RODRIGUES-ME em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:46

Decorrido prazo de E. MOTA RODRIGUES-ME em 16/05/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•20/04/2023, 13:48

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 13:52

15/07/2023, 01:46

Publicado Decisão em 24/04/2023.

27/04/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000988-12.2006.8.14.0045. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção Nome: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA Endereço:, PAU D'ARCO - PA - CEP: 68545-000 Nome: E. MOTA RODRIGUES-ME Endereço: desconhecido DESPACHO/MANDADO Vistos. Considerando que a presente Ação, encontra-se suspensa, todavia, aguardando transcurso de prazo em Gabinete. Assim sendo, certifique-se sobre o retorno do AR, acautelando-se os Autos em Secretaria durante o decurso dos

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

20/04/2023, 13:48

Conclusos para decisão

20/04/2023, 11:46

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 13:52

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 13:52

Processo migrado do sistema Libra

18/11/2021, 12:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00009883720068140045: Munic pio atualizado: 6138 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: Proc. Anterior nº 814/2006 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00009881220068140045.

18/11/2021, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2021, 12:03

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

18/11/2021, 12:03

OUTROS

26/10/2021, 09:23

SUSPENSO EM SECRETARIA

13/07/2021, 09:18

OUTROS

20/11/2019, 09:57

OUTROS

14/11/2019, 11:48

OUTROS

14/11/2019, 10:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/10/2019, 13:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/10/2019, 08:14

Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão ou Sobrestamento

21/10/2019, 12:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2019, 12:58

OUTROS

11/10/2019, 09:31

A PROCURADORIA DA FAZENDA

13/09/2019, 10:33

OUTROS

13/09/2019, 10:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

12/09/2019, 14:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2019, 12:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/09/2019, 12:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/09/2019, 12:07

AGUARDANDO JUNTADA

28/08/2019, 11:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/08/2019, 10:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/08/2019, 10:40

OUTROS

24/06/2019, 13:38

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190253898771

24/06/2019, 12:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/06/2019, 12:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/06/2019, 12:51

Remessa

24/06/2019, 12:51

A FAZENDA PÚBLICA

22/05/2019, 17:19

Mero expediente - Mero expediente

22/05/2019, 16:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2019, 16:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/01/2019, 12:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/12/2018, 12:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/12/2018, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2018, 12:35

OUTROS

30/11/2018, 15:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/10/2018, 11:54

OUTROS

30/10/2018, 11:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/10/2018, 16:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/10/2018, 16:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2018, 16:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/10/2018, 11:38

PROVIDENCIAR CITACAO

25/09/2018, 09:24

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

24/02/2017, 08:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/05/2014, 08:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/09/2013, 11:53

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

28/05/2010, 10:00

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

06/05/2008, 11:21

Ato Ordinatório

•08/03/2022, 13:52