Execução Fiscal 0052810-43.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.623,91

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

FRANCISCA I G DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 05:25

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 09:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

13/09/2023, 14:45

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/05/2023 23:59.

18/07/2023, 04:16

Decorrido prazo de FRANCISCA I G DOS SANTOS em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:44

Decorrido prazo de FRANCISCA I G DOS SANTOS em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:44

Conclusos para decisão

22/06/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 13:13

Publicado Intimação em 24/04/2023.

27/04/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FRANCISCA I G DOS SANTOS VALOR DA CAUSA: 1.623,91 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0052810-43.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 13:49

Todas as movimentações(113)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 05:25

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 09:40

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 09:29

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 09:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Intimação de Decisão

•21/09/2023, 09:29

Decisão

•13/09/2023, 14:45

13/09/2023, 14:45

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 23/05/2023 23:59.

18/07/2023, 04:16

Decorrido prazo de FRANCISCA I G DOS SANTOS em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:44

Decorrido prazo de FRANCISCA I G DOS SANTOS em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:44

Conclusos para decisão

22/06/2023, 09:01

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 13:13

Publicado Intimação em 24/04/2023.

27/04/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: FRANCISCA I G DOS SANTOS VALOR DA CAUSA: 1.623,91 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0052810-43.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 13:50

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 13:49

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:11

Expedição de Certidão.

19/03/2020, 11:34

Processo migrado do Sistema Libra

10/05/2018, 16:50

PREPARACAO DE MANDADO

06/12/2016, 09:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2016, 10:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2016, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2016, 10:39

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/11/2016, 09:21

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/11/2016, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/11/2016, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2016, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/11/2016, 16:21

PROVIDENCIAR OUTROS

27/10/2016, 15:58

PROVIDENCIAR OUTROS

18/08/2016, 13:52

PROVIDENCIAR OUTROS

07/07/2016, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/07/2016, 10:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/07/2016, 10:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/07/2016, 10:24

Remessa

04/07/2016, 11:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/07/2016, 11:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/07/2016, 11:02

AGUARD. RETORNO DE AR

13/06/2016, 08:37

EXPEDIR OFICIO

16/05/2016, 09:30

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 09:24

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2015, 08:49

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 08:31

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 08:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/07/2014, 10:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/07/2014, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2014, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 12:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/10/2013, 13:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/10/2013, 13:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/10/2013, 13:29

AGUARDANDO PETICAO

17/10/2013, 08:58

Remessa

04/10/2013, 15:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/10/2013, 15:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/10/2013, 15:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/08/2013, 09:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

31/10/2012, 09:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/10/2012, 11:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2012, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2012, 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/10/2012, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/10/2012, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2012, 11:08

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2012, 10:29

PROVIDENCIAR OUTROS

09/10/2012, 12:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/10/2012, 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/10/2012, 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/10/2012, 11:42

Remessa

04/10/2012, 16:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/10/2012, 16:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/10/2012, 16:52

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/08/2012, 09:48

AGUARDANDO RESPOSTA OFÍCIO

27/06/2012, 09:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/06/2012, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/06/2012, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2012, 12:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/06/2012, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:56

PROVIDENCIAR OUTROS

01/02/2012, 08:28

AGUARDANDO PETICAO

19/12/2011, 13:13

Remessa

14/12/2011, 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/12/2011, 12:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2011, 12:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/11/2011, 08:57

A FAZENDA PÚBLICA

08/11/2011, 10:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2011, 09:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2011, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2011, 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2011, 12:10

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/08/2011, 11:11

SETOR CORRESPONDENCIA

29/04/2011, 08:20

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2011, 12:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

18/04/2011, 12:41

Mero expediente - Mero expediente

13/04/2011, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2011, 10:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2011, 09:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/08/2010, 09:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/08/2010, 11:00

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/08/2010, 11:00

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

30/06/2010, 14:04

CITACAO E PENHORA

30/06/2010, 14:04

MANDADO(S) A CENTRAL

02/06/2010, 13:19

PREPARACAO DE MANDADO - CITAÇÃO CORREIO 11.330/09

01/12/2009, 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/11/2009, 12:17

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/11/2009, 10:38

CITACAO

24/11/2009, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2009, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/11/2009, 12:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ELLEN DO SOCORRO DE LIMA BARBOSA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/11/2009, 11:38

AUTUAÇÃO

19/11/2009, 08:38

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 672163582

16/11/2009, 08:46