Execução Fiscal 0009606-61.2000.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2000

Valor da Causa

R$ 3.681,02

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

Autor

HERDEIROS DE ANTONIO JOSE PINTO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

08/05/2026, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 11:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/05/2023 23:59.

18/07/2023, 15:43

Decorrido prazo de HERDEIROS DE ANTONIO JOSE PINTO em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:46

Decorrido prazo de HERDEIROS DE ANTONIO JOSE PINTO em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:46

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 13:03

Publicado Intimação em 24/04/2023.

27/04/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: HERDEIROS DE ANTONIO JOSE PINTO VALOR DA CAUSA: 3.681,02 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração reali Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0009606-61.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 13:59

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:11

Todas as movimentações(156)

Conclusos para decisão

08/05/2026, 13:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 14:18

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 14:42

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 11:42

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 11:42

Documentos

Intimação

•21/04/2023, 00:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/05/2023 23:59.

18/07/2023, 15:43

Decorrido prazo de HERDEIROS DE ANTONIO JOSE PINTO em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:46

Decorrido prazo de HERDEIROS DE ANTONIO JOSE PINTO em 16/05/2023 23:59.

15/07/2023, 01:46

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 13:03

Publicado Intimação em 24/04/2023.

27/04/2023, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: HERDEIROS DE ANTONIO JOSE PINTO VALOR DA CAUSA: 3.681,02 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração reali Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0009606-61.2000.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 13:59

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:11

Expedição de Certidão.

19/03/2020, 11:34

Processo migrado do Sistema Libra

11/05/2018, 08:26

PREPARACAO DE MANDADO

06/12/2016, 09:14

PREPARACAO DE MANDADO

06/12/2016, 09:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2016, 11:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2016, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2016, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/11/2016, 16:13

PROVIDENCIAR OUTROS

27/10/2016, 15:56

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2016, 10:50

EXPEDIR OFICIO

07/07/2016, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/07/2016, 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/07/2016, 11:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/07/2016, 11:10

Remessa

28/06/2016, 10:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2016, 10:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2016, 10:08

AGUARD. RETORNO DE AR

14/06/2016, 13:38

EXPEDIR OFICIO

24/05/2016, 11:40

EXPEDIR OFICIO

24/05/2016, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/05/2016, 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/05/2016, 09:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/05/2016, 09:38

AGUARDANDO PETICAO

19/05/2016, 13:31

Remessa

27/04/2016, 14:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2016, 14:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2016, 14:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 10:39

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 11:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 10:02

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 09:39

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 09:49

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:18

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 13:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/05/2013, 10:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/05/2013, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/05/2013, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2013, 10:47

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/05/2013, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2013, 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/05/2013, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2013, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2013, 12:03

PROVIDENCIAR OUTROS

20/08/2012, 08:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:59

PROVIDENCIAR OUTROS

06/02/2012, 08:37

AGUARDANDO PETICAO

19/12/2011, 13:16

Remessa

13/12/2011, 12:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2011, 12:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2011, 12:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/11/2011, 09:23

A FAZENDA PÚBLICA

08/11/2011, 09:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/11/2011, 11:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/11/2011, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2011, 11:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2011, 11:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/04/2011, 13:46

SETOR CORRESPONDENCIA

29/03/2011, 10:17

PROVIDENCIAR INTIMACAO

28/03/2011, 09:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/03/2011, 13:13

Mero expediente - Mero expediente

23/03/2011, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2011, 13:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/03/2011, 08:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/09/2010, 11:16

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/09/2010, 11:16

AGUARDANDO CONCLUSAO

31/08/2010, 12:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/08/2010, 10:39

Mero expediente - Mero expediente

23/08/2010, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2010, 10:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/08/2010, 08:08

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

29/06/2010, 11:33

INTIMACAO

29/06/2010, 11:33

MANDADO(S) A CENTRAL

16/06/2010, 08:04

AGUARDANDO LEILAO

24/05/2010, 12:24

DESPACHO

19/05/2010, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/05/2010, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/05/2010, 08:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/05/2010, 08:51

AGUARDANDO CONCLUSAO - ANALISAR PRESCRIÇÃO

12/01/2010, 08:20

PROVIDENCIAR OUTROS

11/01/2010, 10:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/01/2010, 10:51

A FAZENDA PÚBLICA

14/07/2009, 08:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

07/07/2009, 11:02

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/06/2009, 13:36

DIGA O AUTOR

29/06/2009, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2009, 11:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/06/2009, 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Dra. Bárbara Moreira. Recebido por: YURI GOUVEA BARBOSA DE SOUZA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/06/2009, 14:26

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado - 3049/00

13/05/2008, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/05/2008, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/05/2008, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/05/2008, 12:06

MANDADO CUMPRIDO

09/05/2008, 10:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

11/03/2008, 12:00

PENHORA E AVALIACAO

11/03/2008, 09:11

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/10/2007, 08:00

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

24/05/2001, 05:42

PROV. DESENTRANHAMENTO - 3049/00

24/05/2001, 05:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/05/2001, 05:42

RESENHA - 3049/00

10/05/2001, 07:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/05/2001, 07:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

24/04/2001, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2001, 21:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/04/2001, 09:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/07/2000, 11:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/07/2000, 11:32

AGUARDANDO CONCLUSAO - 3049/00

20/07/2000, 08:34

AGUARDANDO CONCLUSAO - 3049/00

20/07/2000, 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/07/2000, 08:34

VINCULAÇÃO

20/07/2000, 08:32

CADASTRO DE PROTOCOLO - MIGRACAO Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20001026481

17/07/2000, 10:49

VISTAS AO ADVOGADO

26/06/2000, 08:12

RESENHA - 3049-00

09/06/2000, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/06/2000, 11:36

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

06/06/2000, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2000, 21:00

AUTUAÇÃO

05/06/2000, 05:25

AUTUAÇÃO

05/06/2000, 05:25

TRANSF. DE SECRETARIA - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/05/2000, 08:29

REDISTRIBUICAO - Classe=5273 VARA =10028

04/05/2000, 21:00

A DISTRIB/AGUAD.DISTRIB - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/02/2000, 11:59

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 07

25/11/1998, 11:15

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

20/06/1998, 09:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

05/06/1998, 09:09

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

19/05/1998, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/05/1998, 21:00

CITACAO E PENHORA - P.274/96.CHAMO O PROCESSO A ORDEM PARA AUTORIZAR

09/02/1998, 21:00

CITACAO E PENHORA - P.274/96.CHAMO O PROCESSO A ORDEM PARA AUTORIZAR

09/02/1998, 21:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Baixa automatica para consistencia com o sistema SAP XXI

27/11/1997, 07:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS - .

12/11/1997, 07:55

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

16/06/1997, 06:09

DISTRIBUIÇÃO

16/06/1997, 06:09