Procedimento Comum Cível 0800991-73.2023.8.14.0097 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 17.751,68

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Bárbara

Partes do Processo

OZIEL TRINDADE RODRIGUES

CPF

Autor

ROBERT HENRIQUE CRUZ DOS SANTOS 02661779213

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE ASSIS REIS MIRANDA JUNIOR

OAB/PA 8278·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE ASSIS REIS MIRANDA

OAB/PA 33915·CPF·Representa: Autor

PEDRO AUGUSTO CRUZ OLIVEIRA

OAB/PA 29275·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 14:59

Juntada de Certidão

26/02/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 17:03

Decorrido prazo de OZIEL TRINDADE RODRIGUES em 02/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:40

Decorrido prazo de ROBERT HENRIQUE CRUZ DOS SANTOS 02661779213 em 02/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:40

Decorrido prazo de PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 05/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:40

Decorrido prazo de ROBERT HENRIQUE CRUZ DOS SANTOS 02661779213 em 02/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:35

Decorrido prazo de OZIEL TRINDADE RODRIGUES em 02/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:35

Decorrido prazo de PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 05/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:35

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 02:04

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SANTA BÁRBARA - Rod. Eng. Augusto Meira Filho, n° 1135 CEP: 68798-000 | Telefone: (91) 98010-0842 | e-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0800991-73.2023.8.14.0097 SENTENÇA R.H. Relatório dispensando por força do artigo 38 da LJE. DECIDO Quanto a preliminar de incompetência deste juízo pelo valor da causa, considerando que o réu alega que a autora busca a rescisão contratual em valor superior a alçada, não é o cas

19/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 15:21

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 14:59

Juntada de Certidão

26/02/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 17:03

Decorrido prazo de OZIEL TRINDADE RODRIGUES em 02/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:40

Documentos

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 14:59

Sentença

•18/12/2023, 15:21

Decorrido prazo de ROBERT HENRIQUE CRUZ DOS SANTOS 02661779213 em 02/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:40

Decorrido prazo de PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 05/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:40

Decorrido prazo de ROBERT HENRIQUE CRUZ DOS SANTOS 02661779213 em 02/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:35

Decorrido prazo de OZIEL TRINDADE RODRIGUES em 02/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:35

Decorrido prazo de PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 05/02/2024 23:59.

11/02/2024, 03:35

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024, 02:04

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 14:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SANTA BÁRBARA - Rod. Eng. Augusto Meira Filho, n° 1135 CEP: 68798-000 | Telefone: (91) 98010-0842 | e-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0800991-73.2023.8.14.0097 SENTENÇA R.H. Relatório dispensando por força do artigo 38 da LJE. DECIDO Quanto a preliminar de incompetência deste juízo pelo valor da causa, considerando que o réu alega que a autora busca a rescisão contratual em valor superior a alçada, não é o cas

19/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 15:21

Julgado improcedente o pedido

07/12/2023, 10:55

Conclusos para julgamento

27/11/2023, 13:27

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2023, 09:47

Audiência Instrução realizada para 21/11/2023 13:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Bárbara.

21/11/2023, 13:01

Audiência Instrução designada para 21/11/2023 13:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Bárbara.

11/10/2023, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 10:55

Decorrido prazo de PROMOVE ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 04/10/2023 23:59.

06/10/2023, 07:04

Audiência Conciliação realizada para 03/10/2023 15:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Bárbara.

03/10/2023, 15:39

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 15:30

Decorrido prazo de ROBERT HENRIQUE CRUZ DOS SANTOS 02661779213 em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 14:25

Decorrido prazo de OZIEL TRINDADE RODRIGUES em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 14:25

Decorrido prazo de OZIEL TRINDADE RODRIGUES em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 11:27

Juntada de identificação de ar

21/09/2023, 08:23

Decorrido prazo de OZIEL TRINDADE RODRIGUES em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:22

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 02:45

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2023.

01/09/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800991-73.2023.8.14.0097.. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SANTA BÁRBARA - Rod. Eng. Augusto Meira Filho, n° 1135 CEP: 68798-000 | Telefone: (91) 98010-0842 e (91) 3776-1178 | e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Neste ato, de acordo com o art. 1º, do Provimento nº 08/2014-CJRMB, designo o dia 03/10/2023, às 15h30min, para a realização da audiência de conciliação. Nos termos do art. 263, § 3º do Código de Processo Civil, e art. 2º

31/08/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2023, 14:13

Juntada de Carta

30/08/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 14:09

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 14:09

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 14:08

Audiência Conciliação redesignada para 03/10/2023 15:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Bárbara.

30/08/2023, 14:04

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 08:29

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2023.

23/08/2023, 06:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 06:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800991-73.2023.8.14.0097. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SANTA BÁRBARA - Rod. Eng. Augusto Meira Filho, n° 1135 CEP: 68798-000 | Telefone: (91) 98010-0842 | e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Neste ato, para dar cumprimento ao despacho id 97410961, fica intimado a parte autora a se manifestar acerca do AR de ID n.º 98148866 (requerido mudou-se), no prazo de 05 (cinco) dias, com espeque no art. 1º, § 2º, I, do Provimento n.º 006/

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 15:48

Juntada de Certidão

21/08/2023, 15:46

Juntada de Petição de contestação

16/08/2023, 12:26

Decorrido prazo de ROBERT HENRIQUE CRUZ DOS SANTOS 02661779213 em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 03:19

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 08:26

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:28

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2023, 12:43

Decorrido prazo de OZIEL TRINDADE RODRIGUES em 29/06/2023 23:59.

21/07/2023, 17:35

Decorrido prazo de OZIEL TRINDADE RODRIGUES em 23/06/2023 23:59.

21/07/2023, 08:04

Conclusos para despacho

20/07/2023, 16:06

Juntada de Outros documentos

20/07/2023, 16:04

Decorrido prazo de OZIEL TRINDADE RODRIGUES em 23/05/2023 23:59.

18/07/2023, 04:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2023, 13:27

Juntada de Carta

22/06/2023, 13:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2023, 15:54

Juntada de Carta

20/06/2023, 15:53

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2023.

09/06/2023, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800991-73.2023.8.14.0097.. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SANTA BÁRBARA - Rod. Eng. Augusto Meira Filho, n° 1135 CEP: 68798-000 | Telefone: (91) 98010-0842 e (91) 3776-1178 | e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Neste ato, de acordo com o art. 1º, do Provimento nº 08/2014-CJRMB, designo o dia 20/07/2023, às 15h00min, para a realização da audiência de conciliação. Nos termos do art. 263, § 3º do Código de Processo Civil, e art. 2º

06/06/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 16:00

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 15:59

Audiência Conciliação designada para 20/07/2023 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Bárbara.

05/06/2023, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 09:08

Conclusos para despacho

23/05/2023, 15:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/05/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2° Vara Cível e Empresarial de Benevides - Av. Rua João Fanjas, s/n - Benevides/PA CEP: 68.795-000 | Fone: (91) 98010-1004 | e-mail: [email protected] PROCESSO N°: 0800991-73.2023.8.14.0097 DESPACHO 1. Diga a parte autora para que informe se pretende o processamento do feito no Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Bárbara ou nesta 2° Vara Cível e Empresarial de Benevides. 2. Optando pelo Juizado, à secretaria para redistribuir. Caso contrário

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2023, 12:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/04/2023, 15:35

Distribuído por sorteio

18/04/2023, 15:35

Conclusos para decisão

18/04/2023, 15:35

Sentença

•07/12/2023, 10:55

Decisão

•24/11/2023, 09:47

Despacho

•06/10/2023, 10:55

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 14:09

Ato Ordinatório

•30/08/2023, 14:08

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 15:49

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 15:48

Despacho

•25/07/2023, 12:43

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 16:00

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 15:59

Despacho

•26/05/2023, 09:08

Despacho

•20/04/2023, 14:21

Despacho

•20/04/2023, 12:26