Procedimento Comum Cível 0807058-97.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelHipotecaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES

Partes do Processo

ELIANE HELENA MOURA QUARESMA

CPF

Autor

RAIMUNDO CEZAR QUARESMA

CPF

Autor

BRADESCO - AG PRES, VARGAS

Terceiro

PROJETO IMOBILIARIO ALTOS DO UMARIZAL SPE 64 LTDA.

CNPJ

Reu

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO RODRIGUES FERREIRA

OAB/PA 13380·CPF·Representa: Autor

DANIELLE CECY CARDOSO SERENI

OAB/PA 17320·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP 178033·CPF·Representa: Réu

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/MG 76696·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/09/2025, 09:23

Publicado Despacho em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2025

27/09/2025, 03:28

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 10:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/08/2025, 09:22

Conclusos para despacho

11/08/2025, 09:22

Juntada de Certidão

30/04/2025, 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2025, 10:21

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2025, 15:58

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO ALTOS DO UMARIZAL SPE 64 LTDA. em 19/03/2025 23:59.

28/03/2025, 11:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/03/2025 23:59.

28/03/2025, 11:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO CEZAR QUARESMA em 20/03/2025 23:59.

28/03/2025, 11:03

Decorrido prazo de ELIANE HELENA MOURA QUARESMA em 20/03/2025 23:59.

28/03/2025, 11:03

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:38

Todas as movimentações(217)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/09/2025, 09:23

Publicado Despacho em 29/09/2025.

29/09/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2025

27/09/2025, 03:28

Expedição de Outros documentos.

25/09/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•16/02/2018, 09:35

Despacho

•14/05/2018, 10:21

25/09/2025, 10:22

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/08/2025, 09:22

Conclusos para despacho

11/08/2025, 09:22

Juntada de Certidão

30/04/2025, 10:51

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2025, 10:21

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2025, 15:58

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO ALTOS DO UMARIZAL SPE 64 LTDA. em 19/03/2025 23:59.

28/03/2025, 11:03

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 19/03/2025 23:59.

28/03/2025, 11:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO CEZAR QUARESMA em 20/03/2025 23:59.

28/03/2025, 11:03

Decorrido prazo de ELIANE HELENA MOURA QUARESMA em 20/03/2025 23:59.

28/03/2025, 11:03

Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2025.

28/03/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

28/03/2025, 02:38

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 11:54

Juntada de ato ordinatório

26/03/2025, 11:53

Juntada de certidão

26/03/2025, 11:53

Juntada de Petição de apelação

17/03/2025, 12:46

Juntada de Petição de apelação

12/03/2025, 17:38

Publicado Sentença em 24/02/2025.

28/02/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

28/02/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 13:19

Julgado procedente o pedido

20/02/2025, 13:19

Conclusos para julgamento

19/02/2025, 13:11

Juntada de certidão

19/02/2025, 13:10

Decorrido prazo de ELIANE HELENA MOURA QUARESMA em 28/01/2025 23:59.

08/02/2025, 12:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO CEZAR QUARESMA em 28/01/2025 23:59.

08/02/2025, 12:59

Publicado Despacho em 21/01/2025.

03/02/2025, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 03:22

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 16:08

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2025, 13:02

Cancelada a movimentação processual

15/01/2025, 08:44

Conclusos para despacho

15/01/2025, 08:44

Juntada de certidão

14/01/2025, 11:20

Decorrido prazo de ELIANE HELENA MOURA QUARESMA em 26/09/2024 23:59.

05/10/2024, 06:49

Decorrido prazo de RAIMUNDO CEZAR QUARESMA em 26/09/2024 23:59.

05/10/2024, 06:49

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

02/09/2024, 09:57

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

20/08/2024, 10:23

Recebidos os autos do CEJUSC

20/08/2024, 10:23

Audiência Conciliação/Mediação não-realizada para 19/08/2024 10:00 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

19/08/2024, 10:45

Juntada de Certidão

19/08/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 07:33

Juntada de Petição de petição

15/08/2024, 12:29

Decorrido prazo de ELIANE HELENA MOURA QUARESMA em 24/06/2024 23:59.

04/07/2024, 01:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO CEZAR QUARESMA em 24/06/2024 23:59.

30/06/2024, 03:46

Juntada de Petição de petição

21/06/2024, 16:31

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO ALTOS DO UMARIZAL SPE 64 LTDA. em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 03:58

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 03:58

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 13:00

Audiência Conciliação/Mediação designada para 19/08/2024 10:00 5º CEJUSC da Capital - Central de Atermação.

20/05/2024, 12:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #Não preenchido#

01/11/2023, 08:56

Recebidos os autos.

01/11/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 09:14

Conclusos para despacho

05/04/2023, 11:43

Juntada de certidão

05/04/2023, 11:43

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO ALTOS DO UMARIZAL SPE 64 LTDA. em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 12:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 12:31

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 16:19

Publicado Despacho em 13/02/2023.

13/02/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2023

11/02/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos. Intimem-se os Autores, por meio de seu procurador, para se manifestarem quanto ao pedido de extinção constante no ID 84837725, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, conclusos. Belém, 24 de janeiro de 2023. ÁLVARO JOSÉ NORAT DE VASCONCELOS Juiz de Direito Titular da 12ª Vara Cível da Capital

10/02/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 15:13

Conclusos para despacho

08/09/2022, 09:50

Expedição de Certidão.

08/09/2022, 09:50

Decorrido prazo de RAIMUNDO CEZAR QUARESMA em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 18:28

Decorrido prazo de ELIANE HELENA MOURA QUARESMA em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 18:28

Publicado Ato Ordinatório em 13/06/2022.

13/06/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2022

12/06/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente; Lei Estadual nº 8.328/2015; e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: Fica(m) intimado(s) o(s) AUTOR, através de seus advogados, para pagamento das custas finais, no prazo de (15) quinze dias, SOB PENA DE INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA. Belém, 9 de junho de 2022. MARENA CONDE MAUES ALMEIDA

10/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/06/2022, 11:05

Ato ordinatório praticado

09/06/2022, 10:03

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/05/2022, 23:53

Juntada de relatório de custas

25/05/2022, 23:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

05/05/2022, 20:05

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 20:03

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 13:32

Decorrido prazo de ELIANE HELENA MOURA QUARESMA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:51

Decorrido prazo de RAIMUNDO CEZAR QUARESMA em 24/03/2022 23:59.

26/03/2022, 03:51

Juntada de Petição de contestação

18/03/2022, 16:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO CEZAR QUARESMA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:31

Decorrido prazo de ELIANE HELENA MOURA QUARESMA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:31

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO ALTOS DO UMARIZAL SPE 64 LTDA. em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/03/2022 23:59.

17/03/2022, 04:29

Publicado Decisão em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1- Considerando que o Requerido PROJETO IMOBILIARIO ALTOS DO UMARIZAL SPE 64 LTDA foi devidamente citado (ID 19363745), mas não apresentou Contestação, é que lhe aplico a pena de revelia, reputando-se como verdadeiros os fatos narrados pelos Autores na inicial (art. 344 do CPC/2015); 2- Assim, respaldado no que preceitua o art. 355, II, do CPC/2015, procederei o julgamento antecipado da lide, devendo os autos retornarem-me conclusos após o pagamento das custas finais. Int. Belém, 14 de fevereiro

18/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

17/02/2022, 08:45

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

17/02/2022, 08:38

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:37

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:37

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2022, 12:34

Conclusos para decisão

01/12/2020, 13:11

Expedição de Certidão.

01/12/2020, 13:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 09/11/2020 23:59.

11/11/2020, 00:22

Juntada de Certidão

22/09/2020, 12:38

Juntada de Petição de identificação de ar

22/09/2020, 12:36

Decorrido prazo de ELIANE HELENA MOURA QUARESMA em 14/09/2020 23:59.

15/09/2020, 00:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO CEZAR QUARESMA em 14/09/2020 23:59.

15/09/2020, 00:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/09/2020, 10:11

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 11:28

Ato ordinatório praticado

20/08/2020, 11:28

Juntada de Petição de identificação de ar

20/08/2020, 11:24

Expedição de Certidão.

04/08/2020, 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2020, 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2020, 14:01

Decorrido prazo de ELIANE HELENA MOURA QUARESMA em 03/07/2020 23:59:59.

13/07/2020, 02:25

Decorrido prazo de RAIMUNDO CEZAR QUARESMA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 02:32

Decorrido prazo de RAIMUNDO CEZAR QUARESMA em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 02:40

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO ALTOS DO UMARIZAL SPE 64 LTDA. em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 02:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:07

Decorrido prazo de ELIANE HELENA MOURA QUARESMA em 02/07/2020 23:59:59.

03/07/2020, 00:07

Decorrido prazo de ELIANE HELENA MOURA QUARESMA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 01:09

Decorrido prazo de RAIMUNDO CEZAR QUARESMA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 01:09

Expedição de Outros documentos.

27/04/2020, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2020, 20:39

Conclusos para despacho

16/03/2020, 13:40

Expedição de Certidão.

16/03/2020, 13:39

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2020, 10:37

Conclusos para despacho

02/03/2020, 09:12

Expedição de Certidão.

02/03/2020, 09:11

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2020, 13:46

Juntada de Petição de petição

05/02/2020, 11:22

Conclusos para despacho

04/02/2020, 11:52

Juntada de certidão

04/02/2020, 11:51

Decorrido prazo de ELIANE HELENA MOURA QUARESMA em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO CEZAR QUARESMA em 28/01/2020 23:59:59.

29/01/2020, 00:22

Decorrido prazo de ELIANE HELENA MOURA QUARESMA em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 00:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 00:17

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO ALTOS DO UMARIZAL SPE 64 LTDA. em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 00:17

Decorrido prazo de RAIMUNDO CEZAR QUARESMA em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020, 00:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 20/01/2020 23:59:59.

21/01/2020, 00:13

Expedição de Outros documentos.

29/11/2019, 14:14

Expedição de Outros documentos.

29/11/2019, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2019, 13:51

Audiência conciliação realizada para 20/09/2019 11:00 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

20/09/2019, 12:22

Juntada de Petição de petição

19/09/2019, 17:03

Juntada de Petição de petição

05/09/2019, 10:11

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 08:50

Ato ordinatório praticado

04/09/2019, 08:45

Juntada de Petição de identificação de ar

04/09/2019, 08:41

Decorrido prazo de ELIANE HELENA MOURA QUARESMA em 22/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 00:20

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO ALTOS DO UMARIZAL SPE 64 LTDA. em 22/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 00:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO CEZAR QUARESMA em 22/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 00:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 22/08/2019 23:59:59.

23/08/2019, 00:17

Audiência conciliação designada para 20/09/2019 11:00 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

13/08/2019, 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/07/2019, 15:33

Expedição de Outros documentos.

29/07/2019, 08:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/07/2019, 12:04

Conclusos para decisão

25/07/2019, 10:37

Juntada de certidão

25/07/2019, 10:35

Movimento Processual Retificado

25/07/2019, 09:45

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/06/2019, 12:05

Decorrido prazo de ELIANE HELENA MOURA QUARESMA em 15/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 00:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO CEZAR QUARESMA em 15/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 00:10

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 15/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 00:10

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO ALTOS DO UMARIZAL SPE 64 LTDA. em 15/05/2019 23:59:59.

16/05/2019, 00:10

Conclusos para despacho

13/05/2019, 14:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/05/2019 23:59:59.

11/05/2019, 00:21

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO ALTOS DO UMARIZAL SPE 64 LTDA. em 10/05/2019 23:59:59.

11/05/2019, 00:21

Juntada de Petição de petição

10/05/2019, 10:51

Expedição de Outros documentos.

22/04/2019, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2019, 12:03

Audiência conciliação realizada para 17/04/2019 11:30 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

22/04/2019, 11:54

Juntada de Petição de petição

16/04/2019, 17:28

Expedição de Outros documentos.

15/04/2019, 14:23

Juntada de ato ordinatório

15/04/2019, 14:23

Decorrido prazo de ELIANE HELENA MOURA QUARESMA em 05/04/2019 23:59:59.

06/04/2019, 00:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO CEZAR QUARESMA em 05/04/2019 23:59:59.

06/04/2019, 00:10

Juntada de Petição de petição

29/03/2019, 17:43

Juntada de certidão

22/03/2019, 13:41

Juntada de Petição de contestação

22/03/2019, 10:47

Expedição de Outros documentos.

13/03/2019, 16:41

Juntada de ato ordinatório

12/03/2019, 16:06

Juntada de Petição de identificação de ar

08/03/2019, 09:07

Audiência conciliação designada para 17/04/2019 11:30 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

08/03/2019, 08:39

Juntada de Petição de identificação de ar

08/03/2019, 08:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2019, 07:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/01/2019, 07:32

Movimento Processual Retificado

24/01/2019, 10:29

Juntada de Petição de petição

22/01/2019, 16:03

Conclusos para despacho

22/01/2019, 12:03

Juntada de certidão

22/01/2019, 12:02

Movimento Processual Retificado

22/01/2019, 11:38

Decorrido prazo de ELIANE HELENA MOURA QUARESMA em 13/12/2018 23:59:59.

14/12/2018, 00:04

Decorrido prazo de RAIMUNDO CEZAR QUARESMA em 13/12/2018 23:59:59.

14/12/2018, 00:04

Conclusos para decisão

23/11/2018, 11:49

Concedida a Antecipação de tutela

23/11/2018, 11:49

Juntada de Certidão

23/11/2018, 11:49

Expedição de Outros documentos.

21/11/2018, 09:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2018, 14:24

Conclusos para decisão

18/09/2018, 09:03

Movimento Processual Retificado

18/09/2018, 09:03

Conclusos para decisão

15/06/2018, 09:35

Juntada de Petição de petição

30/05/2018, 09:17

Expedição de Outros documentos.

22/05/2018, 10:41

Expedição de Outros documentos.

16/05/2018, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2018, 10:21

Conclusos para despacho

02/05/2018, 09:36

Movimento Processual Retificado

02/05/2018, 09:36

Conclusos para decisão

17/04/2018, 12:09

Movimento Processual Retificado

17/04/2018, 12:09

Conclusos para decisão

13/04/2018, 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/04/2018, 12:15

Classe Processual alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CÍVEL

05/04/2018, 12:09

Determinado o cancelamento da distribuição

16/02/2018, 09:35

Distribuído por sorteio

16/01/2018, 17:51

Conclusos para decisão

16/01/2018, 17:51

Decisão

•20/11/2018, 14:24

Decisão

•29/01/2019, 07:32

Ato Ordinatório

•12/03/2019, 16:06

Ato Ordinatório

•13/03/2019, 16:41

Ato Ordinatório

•15/04/2019, 14:23

Ato Ordinatório

•15/04/2019, 14:23

Despacho

•22/04/2019, 12:03

Despacho

•22/04/2019, 12:56

Decisão

•26/07/2019, 12:04

Decisão

•29/07/2019, 08:23

Decisão

•30/07/2019, 15:33

Ato Ordinatório

•04/09/2019, 08:45

Ato Ordinatório

•04/09/2019, 08:50

Todos os documentos(42)

Decisão

•16/02/2018, 09:35

Despacho

•14/05/2018, 10:21

Decisão

•20/11/2018, 14:24

Decisão

•29/01/2019, 07:32

Ato Ordinatório

•12/03/2019, 16:06

Ato Ordinatório

•13/03/2019, 16:41

Ato Ordinatório

•15/04/2019, 14:23

Ato Ordinatório

•15/04/2019, 14:23

Despacho

•22/04/2019, 12:03

Despacho

•22/04/2019, 12:56

Decisão

•26/07/2019, 12:04

Decisão

•29/07/2019, 08:23

Decisão

•30/07/2019, 15:33

Ato Ordinatório

•04/09/2019, 08:45

Ato Ordinatório

•04/09/2019, 08:50

Despacho

•20/09/2019, 13:50

Despacho

•29/11/2019, 14:14

Despacho

•27/02/2020, 13:46

Despacho

•02/03/2020, 09:04

Despacho

•13/03/2020, 10:37

Despacho

•16/03/2020, 11:39

Despacho

•24/04/2020, 20:39

Despacho

•27/04/2020, 11:15

Despacho

•14/07/2020, 14:01

Ato Ordinatório

•20/08/2020, 11:28

Ato Ordinatório

•20/08/2020, 11:28

Decisão

•15/02/2022, 12:34

Decisão

•17/02/2022, 08:37

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 20:03

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 10:03

Ato Ordinatório

•09/06/2022, 11:05

Despacho

•27/01/2023, 09:03

Despacho

•09/02/2023, 13:07

Despacho

•26/10/2023, 09:14

Despacho

•01/11/2023, 08:55

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•02/09/2024, 10:00

Despacho

•16/01/2025, 13:02

Sentença

•20/02/2025, 13:19

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•26/03/2025, 11:54

Despacho

•25/09/2025, 10:22