Cumprimento de sentença 0003181-32.2011.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2011

Valor da Causa

R$ 21.600,00

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Breves

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES JE · TJPA · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Cível e Criminal de Breves TR · TJPA · Recurso Inominado Cível · Ana Patricia Nunes Alves Fernandes

Partes do Processo

RAIMUNDO OLIVEIRA MATOS

CPF

Autor

VIVO S/A.

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON CRISTIANO LEAO MATOS

OAB/PA 9314·CPF·Representa: Autor

WILKER BAUHER VIEIRA LOPES

OAB/GO 29320·CPF·Representa: Réu

NIZOMAR DE MORAES PEREIRA PORTO

OAB/PA 17024·CPF·Representa: Réu

JACKELAYDY DE OLIVEIRA FREIRE

OAB/PA 18508·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

20/02/2026, 14:47

Juntada de Petição de contestação

20/02/2026, 11:41

Publicado Despacho em 12/02/2026.

12/02/2026, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 15:08

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 16:16

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 14:08

Conclusos para despacho

08/10/2025, 14:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/10/2025, 14:06

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 11:59

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:28

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 14:26

Todas as movimentações(101)

Conclusos para decisão

20/02/2026, 14:47

Juntada de Petição de contestação

20/02/2026, 11:41

Publicado Despacho em 12/02/2026.

12/02/2026, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

12/02/2026, 15:08

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 16:16

Documentos

Despacho

•10/02/2026, 16:16

Despacho

•08/10/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

10/02/2026, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 14:08

Conclusos para despacho

08/10/2025, 14:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/10/2025, 14:06

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 11:59

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S/A em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 04:28

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição

21/01/2025, 08:44

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 14:27

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 14:26

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/01/2025, 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas

05/12/2024, 11:28

Conclusos para decisão

03/12/2024, 10:16

Juntada de intimação de pauta

03/12/2024, 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/06/2023, 16:22

Juntada de Certidão

02/06/2023, 16:22

Publicado Intimação em 25/04/2023.

28/04/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO/MANDADO Presentes os pressupostos extrínsecos e intrínsecos de admissibilidade recursal, notadamente a tempestividade e o preparo, recebo, apenas no efeito devolutivo, o recurso inominado, uma vez não há, no presente caso, risco de dano irreparável ou de difícil reparação. INTIME-SE a parte recorrida para oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias nos termos do art. 42, §2º da Lei nº 9.099/95. Após, REMETAM-SE os autos à competente Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estad

24/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

23/04/2023, 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas

10/03/2023, 12:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

10/03/2023, 12:07

Conclusos para decisão

10/03/2023, 11:25

Cancelada a movimentação processual

10/03/2023, 11:25

Juntada de Certidão

26/06/2022, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 12:35

Cancelada a movimentação processual

04/03/2022, 09:30

Conclusos para despacho

04/03/2022, 09:30

Cancelada a movimentação processual

04/03/2022, 09:27

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

11/08/2021, 16:38

Juntada de Certidão

11/08/2021, 16:37

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

27/05/2019, 16:14

Processo migrado do Sistema Projudi

11/05/2019, 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2019, 05:24

Evento Projudi: 94 - Recebidos os autos - Contadoria (Cálculo não realizado)

30/04/2019, 00:00

Evento Projudi: 91 - Remetidos os Autos para $DESTINO

29/01/2019, 15:16

Evento Projudi: 92 - Remetidos os Autos para Contadoria

29/01/2019, 15:15

Evento Projudi: 90 - Remetidos os Autos para $DESTINO

28/11/2018, 15:20

Evento Projudi: 89 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

15/06/2018, 14:38

Evento Projudi: 87 - Mero expediente

14/12/2017, 19:49

Evento Projudi: 88 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Cumprir despacho

14/12/2017, 19:49

Evento Projudi: 86 - Conclusos para Análise de Recurso - Juiz(íza) Cooperador(a) JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE

24/11/2017, 15:25

Evento Projudi: 85 - Conclusos para Análise de Recurso

24/11/2017, 15:25

Evento Projudi: 83 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

11/10/2017, 14:07

Evento Projudi: 77 - Julgada procedente a ação

26/09/2017, 09:26

Evento Projudi: 80 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Cumprir despacho

26/09/2017, 09:26

Evento Projudi: 75 - Conclusos para Sentença

25/09/2017, 15:59

Evento Projudi: 76 - Conclusos para Sentença - Juiz(íza) Titular DIANA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA

25/09/2017, 15:59

Evento Projudi: 67 - Mero expediente

19/07/2017, 21:03

Evento Projudi: 68 - Expedição de Intimação - (Para RAIMUNDO OLIVEIRA MATOS)

19/07/2017, 21:03

Evento Projudi: 70 - Expedição de Intimação - (Para VIVO S/A. )

19/07/2017, 21:03

Evento Projudi: 72 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Arquivar processo

19/07/2017, 21:03

Evento Projudi: 65 - Conclusos para Análise de Recurso

16/05/2017, 10:35

Evento Projudi: 66 - Conclusos para Análise de Recurso - Juiz(íza) Titular DIANA CRISTINA FERREIRA DA CUNHA

16/05/2017, 10:35

Evento Projudi: 62 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Cumprir decisão

04/12/2014, 13:32

Evento Projudi: 56 - Conclusos para Despacho

05/11/2014, 10:16

Evento Projudi: 57 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular VANESSA RAMOS COUTO

05/11/2014, 10:16

Evento Projudi: 52 - Expedição de Ofício - p/ CJCI

29/09/2014, 17:49

Evento Projudi: 53 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Cumprir decisão

29/09/2014, 17:49

Evento Projudi: 49 - Declarado impedimento ou suspeição

29/09/2014, 17:49

Evento Projudi: 46 - Conclusos para Despacho

22/09/2014, 16:47

Evento Projudi: 47 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular VANESSA RAMOS COUTO

22/09/2014, 16:47

Evento Projudi: 42 - Expedição de Ofício - p/ CJCI

20/08/2014, 10:28

Evento Projudi: 43 - Remetidos os Autos para Secretaria - Para Aguardar remessa

20/08/2014, 10:28

Evento Projudi: 38 - Decorrido prazo de Advogados de VIVO S/A. - (Sem resposta) *Referente ao evento Documento(30/05/14)

26/06/2014, 00:00

Evento Projudi: 36 - Conclusos para Despacho

25/06/2014, 19:16

Evento Projudi: 37 - Conclusos para Despacho - Juiz(íza) Titular VANESSA RAMOS COUTO

25/06/2014, 19:16

Evento Projudi: 33 - Conclusos para Despacho

03/06/2014, 13:47

Evento Projudi: 32 - Juntada de Alvará

03/06/2014, 13:47

Evento Projudi: 30 - Juntada de Outros Tipos de Documentos

30/05/2014, 17:05

Evento Projudi: 25 - Juntada de Mandado

30/05/2014, 17:03

Evento Projudi: 26 - Expedição de Intimação - (Para RAIMUNDO OLIVEIRA MATOS)

30/05/2014, 17:03

Evento Projudi: 28 - Expedição de Intimação - (Para VIVO S/A. )

30/05/2014, 17:03

Evento Projudi: 24 - Juntada de Mandado

12/06/2013, 16:13

Evento Projudi: 22 - Juntada de Outros Tipos de Documentos

11/06/2013, 19:37

Evento Projudi: 22 - Juntada de Outros Tipos de Documentos

11/06/2013, 19:36

Evento Projudi: 23 - Audiência Instrução e Julgamento Realizada - Sem conciliação

11/06/2013, 19:36

Evento Projudi: 21 - Juntada de Petição de Recurso Inominado

08/04/2013, 12:02

Evento Projudi: 18 - Audiência Instrução e Julgamento Redesignada

17/01/2013, 20:06

Evento Projudi: 19 - Audiência Instrução e Julgamento Redesignada

17/01/2013, 20:06

Evento Projudi: 20 - Audiência Instrução e Julgamento Designada - (Agendada para 27 de Março de 2013 às 18:30)

17/01/2013, 20:06

Evento Projudi: 17 - Juntada de Outros Tipos de Documentos

15/01/2013, 13:42

Evento Projudi: 16 - Juntada de Outros Tipos de Documentos

15/01/2013, 13:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/11/2012, 19:39

Evento Projudi: 11 - Audiência Conciliação Realizada - Sem conciliação

08/11/2012, 19:29

Evento Projudi: 12 - Audiência Instrução e Julgamento Designada - (Agendada para 16 de Janeiro de 2013 às 18:00)

08/11/2012, 19:29

Evento Projudi: 9 - Juntada de Petição de Requisição de Habilitação

06/11/2012, 13:24

Evento Projudi: 7 - Audiência Conciliação Redesignada

18/09/2012, 18:04

Evento Projudi: 8 - Audiência Conciliação Designada - (Agendada para 7 de Novembro de 2012 às 16:40)

18/09/2012, 18:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/05/2011, 19:36

Evento Projudi: 4 - Audiência Conciliação Designada - (Agendada para 10 de Março de 2011 às 19:10)

11/02/2011, 16:23

Evento Projudi: 2 - Distribuído por Sorteio - Vara do Juizado Especial Cível de Breves

11/02/2011, 16:23

Evento Projudi: 1 - Recebido pelo Distribuidor - Origem: OAB9314NPA

11/02/2011, 16:23

Evento Projudi: 3 - Conclusos para Pedido Urgência

11/02/2011, 16:23

Decisão

•05/12/2024, 11:28

Acórdão

•20/10/2024, 19:08

Decisão

•10/03/2023, 12:07

Despacho

•08/03/2022, 12:35

Petição

•14/12/2017, 19:49

Petição

•26/09/2017, 09:26

Despacho

•19/07/2017, 21:03

Decisão

•04/12/2014, 13:32

Decisão

•29/09/2014, 17:49

Decisão

•20/08/2014, 10:28

Decisão

•25/06/2014, 19:15

Termo de Audiência

•11/06/2013, 19:36

Despacho

•11/06/2013, 19:36

Todos os documentos(16)

Despacho

•10/02/2026, 16:16

Despacho

•08/10/2025, 14:08

Decisão

•05/12/2024, 11:28

Acórdão

•20/10/2024, 19:08

Decisão

•10/03/2023, 12:07

Despacho

•08/03/2022, 12:35

Petição

•14/12/2017, 19:49

Petição

•26/09/2017, 09:26

Despacho

•19/07/2017, 21:03

Decisão

•04/12/2014, 13:32

Decisão

•29/09/2014, 17:49

Decisão

•20/08/2014, 10:28

Decisão

•25/06/2014, 19:15

Termo de Audiência

•11/06/2013, 19:36

Despacho

•11/06/2013, 19:36

Despacho

•03/05/2011, 19:36