Inquérito Policial Militar 0800542-34.2022.8.14.0200 - TJPA

Inquérito Policial Militar 0800542-34.2022.8.14.0200 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de RAFAEL VALENTE DE SOUSA em 02/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:34

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:34

Decorrido prazo de DEIDES MENEZES ALEIXO em 02/05/2023 23:59.

15/07/2023, 03:34

Arquivado Definitivamente

04/05/2023, 09:33

Transitado em Julgado em 02/05/2023

04/05/2023, 09:33

Publicado Sentença em 27/04/2023.

30/04/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023

30/04/2023, 00:56

Publicado Sentença em 25/04/2023.

28/04/2023, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA AV. BARÃO DE CAPANEMA, Nº 1011, BAIRRO CENTRO, CEP 68700-000, CAPANEMA/PA. PROCESSO Nº: 0800542-34.2022.8.14.0200 SENTENÇA Tratam os presentes autos de processo/procedimento criminal em que se vislumbra a ocorrência de prescrição. É o relatório necessário. Decido. A persecutio criminis in judicio é uma das atribuições do Estado como uma das impostergáveis manifestações de sua soberania. A possibilidade de aplicação

26/04/2023, 00:00

Juntada de Petição de termo de ciência

25/04/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 10:56

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CRIMINAL DE CAPANEMA AV. BARÃO DE CAPANEMA, Nº 1011, BAIRRO CENTRO, CEP 68700-000, CAPANEMA/PA. PROCESSO Nº: 0800542-34.2022.8.14.0200 SENTENÇA Tratam os presentes autos de processo/procedimento criminal em que se vislumbra a ocorrência de prescrição. É o relatório necessário. Decido. A persecutio criminis in judicio é uma das atribuições do Estado como uma das impostergáveis manifestações de sua soberania. A possibilidade de aplicação

24/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/04/2023, 18:21

Documentos

Sentença

•25/04/2023, 10:56

Sentença

•23/04/2023, 18:21

—

Decorrido prazo de RAFAEL VALENTE DE SOUSA em 02/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/05/2023 23:59.

Decorrido prazo de DEIDES MENEZES ALEIXO em 02/05/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 02/05/2023

Publicado Sentença em 27/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023

Publicado Sentença em 25/04/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

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