Execução Fiscal 0064802-93.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.304,29

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE MARIA CARMO DA ROSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0892198-89.2024.8.14.0301

05/11/2024, 13:15

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 12:42

Transitado em Julgado em 17/03/2022

24/03/2022, 12:42

Decorrido prazo de JOSE MARIA CARMO DA ROSA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:29

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2022, 17:22

Publicado Sentença em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0064802-93.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débitos de IPTU e taxas municipais correspondentes ao imóvel identificado nos autos. Em petição de fl. retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal,

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 13:06

Conclusos para julgamento

10/12/2021, 08:02

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 08:57

Processo migrado do sistema Libra

07/10/2021, 13:22

REMESSA INTERNA

11/08/2021, 09:33

Todas as movimentações(35)

Apensado ao processo 0892198-89.2024.8.14.0301

05/11/2024, 13:15

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 12:42

Transitado em Julgado em 17/03/2022

24/03/2022, 12:42

Decorrido prazo de JOSE MARIA CARMO DA ROSA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:29

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Sentença

•17/12/2021, 13:06

Sentença

•17/02/2022, 08:40

17/03/2022, 17:22

Publicado Sentença em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0064802-93.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débitos de IPTU e taxas municipais correspondentes ao imóvel identificado nos autos. Em petição de fl. retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal,

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:40

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 13:06

Conclusos para julgamento

10/12/2021, 08:02

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 08:57

Processo migrado do sistema Libra

07/10/2021, 13:22

REMESSA INTERNA

11/08/2021, 09:33

Remessa

02/08/2021, 10:23

OUTROS

22/07/2021, 09:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2021, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2021, 13:29

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

21/06/2021, 13:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/06/2021, 10:34

CONCLUSOS

02/06/2016, 08:25

AGUARD. RETORNO DE AR

07/05/2015, 09:14

SETOR CORRESPONDENCIA

01/03/2013, 10:32

AGUARD. RETORNO DE AR

01/03/2013, 10:31

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/02/2013, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2013, 10:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/02/2013, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/02/2013, 09:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/02/2013, 13:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/02/2013, 11:58

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/02/2013, 08:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/01/2013, 08:15

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/01/2013, 08:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

19/12/2012, 15:41