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MonitóriaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMonitória

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2022

Valor da Causa

R$ 13.760,00

Órgão julgador

Vara Única de Almeirim

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Partes do Processo

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CNPJ

Autor

J C TEIXEIRA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MANUELA DE SOUZA PAMPOLHA

OAB/PA 31242·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 00:37

Juntada de Petição de certidão de trânsito em julgado

30/07/2025, 00:37

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 10:48

Juntada de Petição de termo de ciência

21/04/2025, 23:36

Publicado Intimação em 08/04/2025.

11/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

06/04/2025, 18:59

Expedição de Outros documentos.

06/04/2025, 18:59

Expedição de Outros documentos.

06/04/2025, 18:59

Juntada de Petição de ato ordinatório

06/04/2025, 18:57

Juntada de decisão

27/02/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE APELADO: J C TEIXEIRA RELATORA: ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0800451-47.2022.8.14.0004 Vistos. Satisfeitos os requisitos legais de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de apelação no efeito devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do Novo Código de Processo Civil. Encaminhem-se os presentes autos ao Órgão Ministerial, na condição de custos legis, objetivando exame e parecer. À Secretaria Única de Direit

12/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/09/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 09:01

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 00:37

Juntada de Petição de certidão de trânsito em julgado

30/07/2025, 00:37

Decorrido prazo de FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 10:48

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Ato Ordinatório

•06/04/2025, 18:57

Decisão

•04/12/2024, 12:35

21/04/2025, 23:36

Publicado Intimação em 08/04/2025.

11/04/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:39

Expedição de Outros documentos.

06/04/2025, 18:59

Expedição de Outros documentos.

06/04/2025, 18:59

Expedição de Outros documentos.

06/04/2025, 18:59

Juntada de Petição de ato ordinatório

06/04/2025, 18:57

Juntada de decisão

27/02/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE APELADO: J C TEIXEIRA RELATORA: ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA APELAÇÃO CÍVEL (198) PROCESSO Nº 0800451-47.2022.8.14.0004 Vistos. Satisfeitos os requisitos legais de admissibilidade recursal, recebo o presente recurso de apelação no efeito devolutivo e suspensivo, nos termos do art. 1.012 do Novo Código de Processo Civil. Encaminhem-se os presentes autos ao Órgão Ministerial, na condição de custos legis, objetivando exame e parecer. À Secretaria Única de Direit

12/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

28/09/2023, 09:43

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 09:01

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2023, 09:01

Conclusos para decisão

26/09/2023, 18:22

Juntada de Certidão

26/09/2023, 18:21

Decorrido prazo de J C TEIXEIRA em 16/08/2023 23:59.

20/08/2023, 03:04

Decorrido prazo de MANUELA DE SOUZA PAMPOLHA em 18/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:34

Decorrido prazo de MANUELA DE SOUZA PAMPOLHA em 18/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:28

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 09:19

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 09:18

Juntada de Petição de apelação

16/06/2023, 15:30

Publicado Intimação em 26/04/2023.

28/04/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 01:15

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: J C TEIXEIRA Nome: J C TEIXEIRA Endereço: Rua R, 102, STAFF, MONTE DOURADO (ALMEIRIM) - PA - CEP: 68240-000 REU: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Nome: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Endereço: RODOVIA ALMEIRIM PANAICA, s/n, CENTRO, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 Sentença Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Almeirim Processo nº 0800451-47.2022.8.14.0004 Trata-se de Ação Monitória proposta por JC Teixeira, representado por Jailson Correa Teixeira, em face de Fundo Municip

25/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 00:46

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 00:46

Julgado procedente o pedido

17/04/2023, 19:36

Cancelada a movimentação processual

12/02/2023, 17:27

Conclusos para julgamento

12/02/2023, 17:27

Juntada de Certidão

29/08/2022, 11:00

Juntada de Petição de petição

26/08/2022, 16:40

Expedição de Outros documentos.

25/07/2022, 15:30

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 08:40

Proferidas outras decisões não especificadas

24/06/2022, 18:32

Distribuído por sorteio

06/06/2022, 16:48

Conclusos para decisão

06/06/2022, 16:48

Decisão

•03/12/2024, 08:21

Decisão

•21/03/2024, 14:04

Decisão

•10/11/2023, 10:03

Decisão

•11/10/2023, 10:26

Decisão

•11/10/2023, 09:24

Decisão

•27/09/2023, 09:01

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 09:19

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 09:18

Sentença

•17/04/2023, 19:36

Decisão

•24/06/2022, 18:32