Execução Fiscal 0035105-56.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2014

Valor da Causa

R$ 2.544,30

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANTONIO MOURAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0892196-22.2024.8.14.0301

05/11/2024, 13:14

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 12:39

Transitado em Julgado em 17/03/2022

24/03/2022, 12:39

Decorrido prazo de ANTONIO MOURAO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:29

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2022, 17:18

Publicado Sentença em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0035105-56.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débitos de IPTU e taxas municipais correspondentes ao imóvel identificado nos autos. Em petição de fl. retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal,

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:42

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 13:06

Conclusos para julgamento

10/12/2021, 13:53

Conclusos para julgamento

10/12/2021, 13:53

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 11:49

Expedição de Mandado.

28/09/2021, 09:41

Todas as movimentações(39)

Apensado ao processo 0892196-22.2024.8.14.0301

05/11/2024, 13:14

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 12:39

Transitado em Julgado em 17/03/2022

24/03/2022, 12:39

Decorrido prazo de ANTONIO MOURAO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:29

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Documento de Migração

•05/03/2020, 10:56

Despacho

•27/09/2021, 12:09

17/03/2022, 17:18

Publicado Sentença em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0035105-56.2014.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débitos de IPTU e taxas municipais correspondentes ao imóvel identificado nos autos. Em petição de fl. retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal,

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:42

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 13:06

Conclusos para julgamento

10/12/2021, 13:53

Conclusos para julgamento

10/12/2021, 13:53

Juntada de Petição de petição

29/11/2021, 11:49

Expedição de Mandado.

28/09/2021, 09:41

Expedição de Outros documentos.

28/09/2021, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 12:09

Conclusos para despacho

27/09/2021, 10:21

Cancelada a movimentação processual

27/09/2021, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2020, 08:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/04/2020, 15:03

Expedição de Carta.

27/04/2020, 15:03

Processo migrado do Sistema Libra

05/03/2020, 10:58

AGUARD. RETORNO DE AR

01/11/2018, 11:07

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (n¿o cumprido por erro no processamento)

22/12/2015, 08:01

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 13:06

AGUARDANDO RETORNO DE AR

15/01/2015, 10:27

AGUARD. RETORNO DE AR

15/01/2015, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2015, 11:20

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/01/2015, 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2014, 11:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2014, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2014, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2014, 10:42

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/10/2014, 12:56

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

20/08/2014, 07:56

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

20/08/2014, 07:56

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS

13/08/2014, 15:59

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

13/08/2014, 15:59

Sentença

•17/12/2021, 13:06

Sentença

•17/02/2022, 08:42