Agravo em Recurso Especial 0802358-33.2022.8.14.0012 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0802358-33.2022.8.14.0012 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0802358332022814001220251016140159

16/10/2025, 14:01

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CAMETÁ em 13/10/2025 para recurso

13/10/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 757388/2025

20/08/2025, 18:42

Protocolizada Petição 757388/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

20/08/2025, 18:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 355027/2025 - AgInt

18/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/08/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0355027 - AgInt no AREsp 2896740 - Publicação prevista para 18/08/2025

13/08/2025, 19:50

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMETÁ , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00355027/2025 - AgInt no AREsp 2896740/PA

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 551403/2025

16/06/2025, 23:01

Protocolizada Petição 551403/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

16/06/2025, 22:43

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00355027/2025 - AgInt no AREsp 2896740/PA

16/06/2025, 16:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

09/06/2025, 17:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/06/2025, 20:30

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0802358332022814001220251016140159

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CAMETÁ em 13/10/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 757388/2025

Protocolizada Petição 757388/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2025 Petição Nº 355027/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0355027 - AgInt no AREsp 2896740 - Publicação prevista para 18/08/2025

Não conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CAMETÁ , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00355027/2025 - AgInt no AREsp 2896740/PA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 551403/2025

Protocolizada Petição 551403/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00355027/2025 - AgInt no AREsp 2896740/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

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