Execução Fiscal 0053550-93.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.449,76

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

COHAB PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0892197-07.2024.8.14.0301

05/11/2024, 13:15

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 12:40

Transitado em Julgado em 17/03/2022

24/03/2022, 12:40

Decorrido prazo de COHAB PARA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:29

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2022, 17:17

Publicado Sentença em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0053550-93.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débitos de IPTU e taxas municipais correspondentes ao imóvel identificado nos autos. Em petição de fl. retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal,

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:43

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 13:06

Conclusos para julgamento

10/12/2021, 13:07

Juntada de certidão

10/12/2021, 13:04

Processo migrado do sistema Libra

09/11/2021, 15:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/10/2021, 11:09

Todas as movimentações(47)

Apensado ao processo 0892197-07.2024.8.14.0301

05/11/2024, 13:15

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 12:40

Transitado em Julgado em 17/03/2022

24/03/2022, 12:40

Decorrido prazo de COHAB PARA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:29

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Sentença

•17/12/2021, 13:06

Sentença

•17/02/2022, 08:43

17/03/2022, 17:17

Publicado Sentença em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0053550-93.2012.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débitos de IPTU e taxas municipais correspondentes ao imóvel identificado nos autos. Em petição de fl. retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal,

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:43

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 13:06

Conclusos para julgamento

10/12/2021, 13:07

Juntada de certidão

10/12/2021, 13:04

Processo migrado do sistema Libra

09/11/2021, 15:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/10/2021, 11:09

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210228514937

20/10/2021, 11:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/10/2021, 11:09

Remessa

20/10/2021, 11:09

REMESSA INTERNA

19/08/2021, 10:31

Remessa

02/08/2021, 10:29

SUSPENSO EM SECRETARIA

19/05/2021, 11:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2021, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2021, 09:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/02/2021, 09:48

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/02/2021, 10:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/02/2021, 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

11/02/2021, 11:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

11/02/2021, 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/01/2021, 12:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/01/2021, 12:43

Remessa

28/01/2021, 12:43

CONCLUSOS

03/12/2018, 11:13

PROVIDENCIAR INTIMACAO

17/04/2017, 10:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/04/2017, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2017, 10:05

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/04/2017, 10:05

CONCLUSOS

07/10/2015, 12:01

SETOR CORRESPONDENCIA

17/01/2013, 09:23

AGUARD. RETORNO DE AR

17/01/2013, 09:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/12/2012, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/12/2012, 10:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/12/2012, 10:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/12/2012, 10:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

03/12/2012, 09:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

21/11/2012, 08:54

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

21/11/2012, 08:54

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

13/11/2012, 15:23