Execução de Título Extrajudicial 0039477-58.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2008

Valor da Causa

R$ 5.039,58

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA

CNPJ

Autor

ANTONIO RAMIRO SANTIAGO VIDAL JUNIOR

CPF

Reu

TIJOLAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

JOSE MARIA BECHIR MAUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 9316·CPF·Representa: Autor

FABIANA PORTELA ARAUJO

OAB/PA 17917·CPF·Representa: Autor

AMANDA REBELO BARRETO

OAB/PA 23343·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR

OAB/PA 6861·CPF·Representa: Autor

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO

OAB/PE 714·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE

OAB/PA 9316·CPF·Representa: Autor

FABIANA PORTELA ARAUJO

OAB/PA 17917·CPF·Representa: Autor

AMANDA REBELO BARRETO

OAB/PA 23343·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO EDSON LOPES DA ROCHA JUNIOR

OAB/PA 6861·CPF·Representa: Autor

ARTHUR REYNALDO MAIA ALVES NETO

OAB/PE 714·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MATOS BARRA

OAB/PA 22251·CPF·Representa: Réu

ANTONIO RAMIRO SANTIAGO VIDAL JUNIOR

CPF·Representa: Réu

JOSE MARIA BECHIR MAUES

CPF·Representa: Réu

SAULO ESTEVES SOARES

OAB/PA 19258·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 15:29

Publicado Despacho em 09/04/2026.

09/04/2026, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

09/04/2026, 13:33

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 20:21

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 20:21

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 20:21

Conclusos para despacho

06/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de TIJOLAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 19:40

Decorrido prazo de ANTONIO RAMIRO SANTIAGO VIDAL JUNIOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 19:40

Decorrido prazo de JOSE MARIA BECHIR MAUES em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 19:40

Decorrido prazo de JOSE MARIA BECHIR MAUES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 20:18

Decorrido prazo de ANTONIO RAMIRO SANTIAGO VIDAL JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 20:18

Decorrido prazo de TIJOLAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 20:18

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 15:17

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 02:14

Todas as movimentações(159)

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 15:29

Publicado Despacho em 09/04/2026.

09/04/2026, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

09/04/2026, 13:33

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 20:21

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 20:21

Documentos

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 08:44

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 08:45

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2026, 20:21

Conclusos para despacho

06/04/2026, 10:58

Decorrido prazo de TIJOLAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 19:40

Decorrido prazo de ANTONIO RAMIRO SANTIAGO VIDAL JUNIOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 19:40

Decorrido prazo de JOSE MARIA BECHIR MAUES em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 19:40

Decorrido prazo de JOSE MARIA BECHIR MAUES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 20:18

Decorrido prazo de ANTONIO RAMIRO SANTIAGO VIDAL JUNIOR em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 20:18

Decorrido prazo de TIJOLAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 20:18

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 15:17

Publicado Intimação em 21/01/2026.

26/01/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 02:14

Expedição de Certidão.

16/01/2026, 16:51

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 14:05

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 14:05

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 14:05

Decorrido prazo de TIJOLAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 04/08/2025 23:59.

07/11/2025, 20:46

Decorrido prazo de TIJOLAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 04/08/2025 23:59.

07/11/2025, 20:41

Conclusos para despacho

06/10/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 16:57

Decorrido prazo de TIJOLAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME em 25/07/2025 23:59.

17/08/2025, 04:31

Decorrido prazo de CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA em 29/07/2025 23:59.

17/08/2025, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 09:16

Publicado Decisão em 04/07/2025.

09/07/2025, 09:16

Juntada de Petição de petição

07/07/2025, 11:15

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 16:09

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 16:09

Rejeitada a exceção de pré-executividade

02/07/2025, 16:09

Conclusos para decisão

02/07/2025, 09:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

02/07/2025, 09:29

Juntada de Certidão

10/06/2024, 09:26

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 18:02

Expedição de Outros documentos.

09/03/2024, 13:38

Ato ordinatório praticado

09/03/2024, 13:38

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 13:27

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 17:58

Decorrido prazo de JOSE MARIA BECHIR MAUES em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 20:24

Juntada de Petição de diligência

20/11/2023, 05:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/11/2023, 05:59

Decorrido prazo de ANTONIO RAMIRO SANTIAGO VIDAL JUNIOR em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023, 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/11/2023, 11:32

Juntada de Petição de diligência

13/11/2023, 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2023, 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/09/2023, 09:26

Expedição de Mandado.

27/09/2023, 13:59

Juntada de Certidão

11/08/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 09:06

Decorrido prazo de CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA em 20/03/2023 23:59.

23/03/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 15:48

Publicado Ato Ordinatório em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM ATO ORDINATÓRIO Processo n.º 0039477-58.2008.8.14.0301 Com base na Ordem de Serviço nº 002/2021, fica a parte EXEQUENTE INTIMADA, por seus advogados, a COMPLEMENTAR o pagamento das custas necessárias à EXPEDIÇAO DE MANDADO, uma vez que foram pagas A MENOR, devendo efetuar o pagamento de r$108,02, conforme TABELA DE TAXAS JUDICIÁRIAS, CUSTAS JUDICIAIS E DESPESAS PROCESSUAIS – 2023, (PORTARIA Nº 4.917/2022 –

06/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 08:42

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 08:41

Expedição de Certidão.

03/03/2023, 08:35

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 11:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

04/07/2022, 11:47

Juntada de relatório de custas

30/06/2022, 11:38

Publicado Despacho em 29/06/2022.

29/06/2022, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0039477-58.2008.8.14.0301. Exequente: CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA Executado: ANTONIO RAMIRO SANTIAGO VIDAL JUNIOR – endereço: TRAVESSA 9 DE JANEIRO, N. 444, BAIRRO UMARIZAL, BELEM/PA: 66060-370. Executado: JOSE MARIA BECHIR MAUES – endereço: TRAVESSA D ROMUALDO DE SEIXAS, N. 1302, BAIRRO UMARIZAL, BELEM/PA. CEP: 66055-200. Despacho Acolho a emenda da petição inicial apresentada pela parte auto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

28/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

27/06/2022, 12:52

Expedição de Outros documentos.

27/06/2022, 12:51

Expedição de Certidão.

27/06/2022, 12:50

Autos excluídos do Juizo 100% Digital

27/06/2022, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 12:15

Conclusos para despacho

13/06/2022, 18:36

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 14:10

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 14:07

Decorrido prazo de CIMENTOS DO BRASIL S/A CIBRASA em 03/03/2022 23:59.

05/03/2022, 04:19

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0039477-58.2008.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Comarca de Belém - Secretaria da 1ª UPJ CÍVEL DE BELÉM Praça Felipe Patroni, s/n - 1º andar, Cidade Velha, CEP: 66.015-260, Belém-PA E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à Ordem de Serviço nº 009/2021, da lavra da MM. Dra. Rosana Lúcia de Canelas Bastos, Juíza Coordenadora desta 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, ficam as partes INTIMADAS, por meio de seus advogados/Defensori

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:45

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 08:44

Processo migrado do sistema Libra

10/02/2022, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2022, 13:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00394772020088140301: - Classe Antiga: 12154, Classe Nova: 159. - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 7773 para 7703. - Justificativa: Execução de quantia certa contra devedor solvente **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00394775820088140301.

12/01/2022, 13:00

REMESSA INTERNA

16/08/2021, 14:24

Remessa

28/07/2021, 08:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/07/2021, 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 12:55

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 12:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00394772020088140301: - Classe Antiga: 159, Classe Nova: 12154. Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 7773 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 7773. - Justificativa: Execução de quantia certa contra devedor solvente **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

26/07/2021, 12:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/07/2021, 12:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

26/07/2021, 12:52

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

26/07/2021, 12:52

AGUARDANDO PRAZO

09/03/2021, 10:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12653 - SECRETARIA DA 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2020, 13:29

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

07/10/2020, 13:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/10/2020, 13:29

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/10/2020, 13:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 1ª AREA DE BELÉM, : JOSE LUIZ SANTOS

01/10/2020, 08:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/10/2020, 08:16

AGUARDANDO PRAZO

30/09/2020, 11:57

MANDADO(S) A CENTRAL

30/09/2020, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/09/2020, 14:01

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

29/09/2020, 14:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/07/2019, 10:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/06/2019, 10:43

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/06/2019, 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2019, 15:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2019, 15:46

CONCLUSOS

28/05/2019, 11:41

CONCLUSOS

10/10/2018, 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/10/2018, 13:18

OUTROS

05/10/2018, 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/10/2018, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2018, 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/10/2018, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2018, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2018, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2018, 10:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/10/2018, 18:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/10/2018, 18:15

Remessa

02/10/2018, 18:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/09/2018, 13:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/09/2018, 13:44

Remessa

19/09/2018, 13:44

AGUARDANDO PRAZO

19/09/2018, 13:38

VISTAS AO ADVOGADO - Proc. com 27 fls., 32414630

13/09/2018, 12:10

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/09/2018, 09:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/09/2018, 09:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/09/2018, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/09/2018, 11:04

CONCLUSOS

04/09/2018, 11:03

CONCLUSOS

28/03/2018, 08:58

Remessa

26/03/2018, 10:48

Desarquivamento - processo em tramitação normal

19/03/2018, 11:34

Remessa

13/03/2018, 10:07

AGUARDANDO PRAZO

04/10/2016, 10:03

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 10:17

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO - SiSCON.

04/03/2010, 12:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO - REVISADO 09/12/2009

09/12/2009, 13:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO - revisado em 18/11/2009

18/11/2009, 08:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/01/2009, 14:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/12/2008, 15:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/12/2008, 13:59

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ROSELI CLECIA PEREIRA SOARES COUTO - SEC. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

10/12/2008, 11:58

CITACAO

09/12/2008, 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2008, 13:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/12/2008, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARIA DE FATIMA RIBEIRO LOBATO - GAB. DA 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL.

04/12/2008, 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/12/2008, 13:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/12/2008, 13:26

VINCULAÇÃO - custas iniciais.

03/12/2008, 10:26

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 5ª VARA CIVEL DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081102984

02/12/2008, 11:06

AGUARDANDO CUSTAS

26/11/2008, 10:37

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

26/11/2008, 10:36

AUTUAÇÃO

26/11/2008, 07:01

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 8013 - 5ª VARA CIVEL DA CAPITAL . Usuario: 773763152

18/11/2008, 10:39

Despacho

•20/06/2022, 12:15

Despacho

•27/06/2022, 12:51

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 08:41

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 08:42

Ato Ordinatório

•09/03/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•09/03/2024, 13:38

Decisão

•02/07/2025, 16:09

Despacho

•16/01/2026, 14:05

Despacho

•07/04/2026, 20:21