Procedimento Comum Cível 0801810-29.2019.8.14.0039 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/07/2020

Valor da Causa

R$ 18.435,92

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Constantino Augusto Guerreiro

Partes do Processo

OSCARINA QUEIROZ MOREIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCILIO NASCIMENTO COSTA

OAB/TO 1110·CPF·Representa: Autor

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA

OAB/TO 4018·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 22:57

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 22:57

Decorrido prazo de OSCARINA QUEIROZ MOREIRA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:15

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 20:06

Publicado Intimação em 18/12/2024.

22/12/2024, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

22/12/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 10:53

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 10:53

Juntada de decisão

21/08/2024, 08:35

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/08/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/03/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 08:53

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

28/02/2025, 22:57

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 22:57

Decorrido prazo de OSCARINA QUEIROZ MOREIRA em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 01:15

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 06/02/2025 23:59.

07/02/2025, 20:06

Publicado Intimação em 18/12/2024.

Documentos

Decisão

•26/03/2020, 22:00

Decisão

•03/04/2020, 09:33

22/12/2024, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024

22/12/2024, 16:43

Expedição de Outros documentos.

16/12/2024, 10:53

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 10:53

Juntada de decisão

21/08/2024, 08:35

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 14:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

02/08/2023, 10:04

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023, 14:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/03/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 08:53

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2022, 14:17

Publicado Intimação em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 0801810-29.2019.8.14.0039 CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Certifico para os devidos fins que a Apelação interposta pela parte AUTORA é tempestiva e que a parte é beneficiária da justiça gratuita. Intime-se o(a) Apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao E. TJE/PA. Paragominas/PA, 7 de fevereiro de 2022 MAGDA ROSANNE LEITE DE LACERDA 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:44

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 09:03

Decorrido prazo de BANCO VOTORANTIM em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 03:39

Juntada de Petição de apelação

04/02/2022, 23:13

Publicado Intimação em 13/12/2021.

13/12/2021, 00:22

Publicado Intimação em 13/12/2021.

13/12/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021

11/12/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021

11/12/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 10:54

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 10:54

Extinta a punibilidade por prescrição

07/12/2021, 11:08

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 15:22

Juntada de Petição de identificação de ar

10/06/2021, 09:31

Conclusos para julgamento

14/05/2021, 07:46

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2021, 23:58

Conclusos para decisão

30/04/2021, 13:01

Juntada de Certidão

29/04/2021, 11:12

Decorrido prazo de OSCARINA QUEIROZ MOREIRA em 19/04/2021 23:59.

22/04/2021, 02:18

Expedição de Outros documentos.

23/03/2021, 23:23

Ato ordinatório praticado

22/03/2021, 12:51

Juntada de Petição de petição

29/01/2021, 11:10

Juntada de Petição de contestação

26/11/2020, 18:13

Expedição de Outros documentos.

08/07/2020, 13:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/07/2020, 13:35

Não Concedida a Antecipação de tutela

06/07/2020, 13:27

Conclusos para decisão

03/07/2020, 10:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

03/07/2020, 09:41

Ato ordinatório praticado

03/07/2020, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 09:26

Conclusos para despacho

30/06/2020, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2020, 10:22

Expedição de Outros documentos.

26/04/2020, 13:11

Juntada de Certidão

26/04/2020, 13:10

Ato ordinatório praticado

20/04/2020, 14:14

Suscitado Conflito de Competência

08/04/2020, 10:52

Conclusos para decisão

06/04/2020, 18:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/04/2020, 12:05

Expedição de Outros documentos.

03/04/2020, 09:33

Outras Decisões

26/03/2020, 22:00

Conclusos para decisão

26/03/2020, 13:11

Cancelada a movimentação processual

26/03/2020, 11:49

Cancelada a movimentação processual

26/03/2020, 11:24

Distribuído por sorteio

10/12/2019, 14:50

Decisão

•08/04/2020, 10:52

Ato Ordinatório

•20/04/2020, 14:14

Decisão

•26/04/2020, 13:11

Decisão

•28/04/2020, 18:08

Decisão

•29/04/2020, 10:01

Despacho

•01/07/2020, 09:26

Ato Ordinatório

•03/07/2020, 09:27

Decisão

•06/07/2020, 13:27

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 12:51

Decisão

•13/05/2021, 23:58

Sentença

•07/12/2021, 11:08

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 09:03

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 08:53

Todos os documentos(22)

Decisão

•26/03/2020, 22:00

Decisão

•03/04/2020, 09:33

Decisão

•08/04/2020, 10:52

Ato Ordinatório

•20/04/2020, 14:14

Decisão

•26/04/2020, 13:11

Decisão

•28/04/2020, 18:08

Decisão

•29/04/2020, 10:01

Despacho

•01/07/2020, 09:26

Ato Ordinatório

•03/07/2020, 09:27

Decisão

•06/07/2020, 13:27

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 12:51

Decisão

•13/05/2021, 23:58

Sentença

•07/12/2021, 11:08

Ato Ordinatório

•16/02/2022, 09:03

Ato Ordinatório

•09/03/2022, 08:53

Decisão

•15/03/2022, 14:36

Despacho

•30/05/2023, 10:40

Despacho

•10/07/2024, 13:22

Despacho

•10/07/2024, 13:33

Decisão

•23/07/2024, 13:18

Decisão

•24/07/2024, 09:58

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 10:53