Embargos de Declaração Cível 0807316-76.2021.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2022

Valor da Causa

R$ 11.000,00

Órgão julgador

Gabinete TR 01 (2ª Turma Recursal)

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém

Partes do Processo

PAULO CESAR ALMEIDA

CPF

Autor

BC BMC EMP - FINASA S/A (BELEM)

Terceiro

BANCO BRADESCO S/A

Reu

BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PATRYCK DELDUCK FEITOSA

OAB/PA 15572·CPF·Representa: Autor

MARIO BEZERRA FEITOSA

OAB/PA 10036·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (6220/)

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

24/10/2023, 10:01

Transitado em Julgado em 19/10/2023

24/10/2023, 10:01

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:12

Decorrido prazo de PAULO CESAR ALMEIDA em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:12

Decorrido prazo de PAULO CESAR ALMEIDA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:10

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 00:04

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 14:28

Expedição de Acórdão.

15/09/2023, 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/09/2023, 13:33

Juntada de Petição de carta

13/09/2023, 10:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2023, 14:12

Todas as movimentações(51)

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (6220/)

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

24/10/2023, 10:01

Transitado em Julgado em 19/10/2023

24/10/2023, 10:01

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 00:12

Decorrido prazo de PAULO CESAR ALMEIDA em 19/10/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•30/07/2021, 13:57

Decisão

•24/08/2021, 09:06

20/10/2023, 00:12

Decorrido prazo de PAULO CESAR ALMEIDA em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:10

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 00:04

Publicado Intimação em 19/09/2023.

19/09/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 14:28

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 14:28

Expedição de Acórdão.

15/09/2023, 14:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/09/2023, 13:33

Juntada de Petição de carta

13/09/2023, 10:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2023, 14:12

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 07:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/08/2023, 07:43

Juntada de Petição de carta

10/08/2023, 13:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/07/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 14:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/06/2023, 14:35

Cancelada a movimentação processual

22/06/2023, 13:32

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 18:03

Juntada de Certidão

18/04/2023, 10:10

Decorrido prazo de PAULO CESAR ALMEIDA em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:22

Juntada de Certidão

11/04/2023, 12:32

Decorrido prazo de PAULO CESAR ALMEIDA em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 00:34

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 00:05

Decorrido prazo de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 00:05

Decorrido prazo de PAULO CESAR ALMEIDA em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 00:05

Decorrido prazo de PAULO CESAR ALMEIDA em 05/04/2023 23:59.

06/04/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023

30/03/2023, 00:00

Publicado Intimação em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:00

Expedição de Carta.

28/03/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 08:25

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/03/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

22/03/2023, 15:13

Publicado Intimação em 15/03/2023.

15/03/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

15/03/2023, 00:03

Expedição de Carta.

13/03/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 11:30

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 11:30

Conhecido o recurso de BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. - CNPJ: 07.131.760/0001-87 (RECORRIDO) e não-provido

12/03/2023, 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/03/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 18:55

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/02/2023, 18:53

Cancelada a movimentação processual

09/02/2023, 12:58

Recebidos os autos

24/02/2022, 11:58

Distribuído por sorteio

24/02/2022, 11:58

Ato Ordinatório

•29/11/2021, 10:35

Sentença

•24/01/2022, 16:41

Decisão

•19/02/2022, 21:41

Acórdão

•12/03/2023, 17:04

Acórdão

•14/09/2023, 13:33