Execução Fiscal 0012079-05.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/03/2009

Valor da Causa

R$ 5.899,70

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

VALTER ASSUNCAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 04:41

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 13:38

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 20/06/2023 23:59.

18/07/2023, 19:08

Decorrido prazo de VALTER ASSUNCAO em 19/05/2023 23:59.

16/07/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 08:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

06/07/2023, 13:19

Conclusos para decisão

20/06/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 11:07

Juntada de identificação de ar

18/05/2023, 06:09

Publicado Despacho em 27/04/2023.

29/04/2023, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

29/04/2023, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a par

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2023, 08:53

Todas as movimentações(72)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 04:41

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 13:38

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 20/06/2023 23:59.

18/07/2023, 19:08

Decorrido prazo de VALTER ASSUNCAO em 19/05/2023 23:59.

16/07/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Intimação de Decisão

•11/07/2023, 08:50

Decisão

•06/07/2023, 13:19

11/07/2023, 08:50

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 08:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

06/07/2023, 13:19

Conclusos para decisão

20/06/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 11:07

Juntada de identificação de ar

18/05/2023, 06:09

Publicado Despacho em 27/04/2023.

29/04/2023, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

29/04/2023, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a par

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2023, 08:53

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 08:32

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 08:57

Conclusos para despacho

10/01/2023, 09:15

Processo migrado do sistema Libra

27/09/2021, 17:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00120796720098140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00120790520098140301.

27/09/2021, 16:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2021, 16:48

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

27/09/2021, 16:48

REMESSA INTERNA

25/08/2021, 09:12

Remessa

11/08/2021, 08:41

CONCLUSOS

08/02/2019, 10:17

CONCLUSOS

12/11/2018, 14:12

CONCLUSOS

17/10/2017, 11:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/04/2017, 15:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/03/2017, 10:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/11/2015, 14:04

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

26/11/2015, 14:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/11/2015, 14:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/11/2015, 09:10

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/11/2015, 09:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : ANA AURORA RIBEIRO DE PAIVA

23/10/2015, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/10/2015, 10:31

MANDADO(S) A CENTRAL

22/10/2015, 14:26

AGUARDANDO MANDADO

22/10/2015, 10:51

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/10/2015, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2015, 10:57

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

21/10/2015, 10:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/10/2015, 09:57

Mero expediente - Mero expediente

15/10/2015, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2015, 09:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2015, 10:10

CONCLUSOS

22/07/2015, 09:37

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/07/2015, 09:33

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/07/2015, 09:33

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

18/06/2015, 09:00

MANDADO(S) A CENTRAL

25/05/2015, 11:17

AGUARDANDO MANDADO DE PENHORA

25/05/2015, 08:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2015, 10:54

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

21/05/2015, 10:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2014, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2014, 11:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2014, 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/10/2014, 11:08

CONCLUSOS

14/08/2014, 13:04

AGUARD. RETORNO DE AR

09/11/2011, 13:08

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2011, 10:22

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:00

AGUARD. RETORNO DE AR - CX 16 NA SUCURSAL.

18/03/2010, 12:17

SETOR CORRESPONDENCIA - CITAÇÃO INICIAL ENVIADA EM 27/08/2009-AG.RETORNO AR.CX 18.

26/08/2009, 11:32

AGUARD. RETORNO DE AR - CITAÇÃO 2009 EMITIDA EM 24/08/2009-CX 18 NA SUCURSAL.

26/08/2009, 11:25

PREPARACAO DE MANDADO - FALTA EMITIR CITAÇÃO INICIAL 2009 - CAIXA Nº 18 NA SUCURSAL

03/08/2009, 11:53

PREPARACAO DE MANDADO - Preparação de Mandado 2009 - cx 18.

20/03/2009, 13:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/03/2009, 12:27

CITACAO

13/03/2009, 13:58

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2009, 13:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CARLOS JOSE GUEDES MOURA - SEC. DA 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/03/2009, 15:20

AUTUAÇÃO

05/03/2009, 12:20

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

02/03/2009, 07:57

Despacho

•25/04/2023, 08:53

Despacho

•25/04/2023, 08:32

Despacho

•17/01/2023, 08:57