Execução Fiscal 0006313-05.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2008

Valor da Causa

R$ 8.337,64

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MANUELA R T M DOS REIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:05

Juntada de Petição de termo de ciência

19/02/2024, 08:59

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 08:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/02/2024, 10:49

Conclusos para decisão

02/02/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 10:19

Decorrido prazo de MANUELA R T M DOS REIS em 30/05/2023 23:59.

19/07/2023, 00:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/06/2023 23:59.

18/07/2023, 19:08

Decorrido prazo de MANUELA R T M DOS REIS em 19/05/2023 23:59.

16/07/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 11:21

Juntada de identificação de ar

18/05/2023, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

29/04/2023, 04:18

Publicado Despacho em 27/04/2023.

29/04/2023, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a par

26/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(94)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 05:05

Juntada de Petição de termo de ciência

19/02/2024, 08:59

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 08:49

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 08:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

Documentos

Intimação de Decisão

•09/02/2024, 08:49

Decisão

•05/02/2024, 10:49

Despacho

•25/04/2023, 08:56

Despacho

•25/04/2023, 08:34

Despacho

•16/01/2023, 19:41

05/02/2024, 10:49

Conclusos para decisão

02/02/2024, 09:01

Juntada de Petição de petição

14/12/2023, 10:19

Decorrido prazo de MANUELA R T M DOS REIS em 30/05/2023 23:59.

19/07/2023, 00:41

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/06/2023 23:59.

18/07/2023, 19:08

Decorrido prazo de MANUELA R T M DOS REIS em 19/05/2023 23:59.

16/07/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 11:21

Juntada de identificação de ar

18/05/2023, 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2023

29/04/2023, 04:18

Publicado Despacho em 27/04/2023.

29/04/2023, 04:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a par

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 08:34

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 19:41

Conclusos para despacho

11/01/2023, 10:39

Processo migrado do sistema Libra

27/09/2021, 17:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00063136720088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei nº 6.830/80 (LEF) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00063130520088140301.

27/09/2021, 17:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2021, 16:47

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

27/09/2021, 16:47

REMESSA INTERNA

25/08/2021, 09:12

Remessa

11/08/2021, 08:41

CONCLUSOS

08/02/2019, 10:17

CONCLUSOS

12/11/2018, 14:12

CONCLUSOS

17/10/2017, 11:19

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/04/2017, 15:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/03/2017, 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/11/2015, 14:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/11/2015, 14:04

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

26/11/2015, 14:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/11/2015, 14:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/11/2015, 14:03

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

26/11/2015, 14:03

CANCELAMENTO DE JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Separação

26/11/2015, 14:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/11/2015, 14:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/11/2015, 14:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/11/2015, 14:03

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/11/2015, 11:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/11/2015, 11:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : CELIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMOES

27/10/2015, 10:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/10/2015, 10:21

MANDADO(S) A CENTRAL

22/10/2015, 14:26

AGUARDANDO MANDADO

22/10/2015, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/10/2015, 09:15

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

21/10/2015, 09:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/10/2015, 11:44

Mero expediente - Mero expediente

15/10/2015, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/10/2015, 11:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2015, 09:17

CONCLUSOS

13/07/2015, 11:42

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/07/2015, 08:24

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/07/2015, 08:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

16/06/2015, 08:53

MANDADO(S) A CENTRAL

30/04/2015, 10:11

AGUARDANDO MANDADO DE PENHORA

30/04/2015, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2015, 11:55

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

29/04/2015, 11:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2014, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2014, 10:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2014, 10:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/10/2014, 11:13

CONCLUSOS

14/08/2014, 12:35

AGUARD. RETORNO DE AR

09/11/2011, 11:36

AGUARD. RETORNO DE AR

12/08/2011, 10:12

AGUARD. RETORNO DE AR

12/08/2011, 09:22

AGUARD. RETORNO DE AR

30/05/2011, 08:40

SETOR CORRESPONDENCIA

30/05/2011, 08:36

AGUARD. RETORNO DE AR

30/05/2011, 08:32

SETOR CORRESPONDENCIA

30/05/2011, 08:31

AGUARD. RETORNO DE AR

25/02/2011, 12:00

AGUARD. RETORNO DE AR

24/09/2010, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2010, 12:02

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/08/2010, 12:02

Mero expediente - Mero expediente

31/08/2010, 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/08/2010, 09:43

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

03/08/2010, 09:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/08/2010, 09:43

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/07/2010, 12:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - processo com vistas à Procuradoria do Município (Procuradora Municipal Marcia dos Santos Antunes), através do servidor Briley Briant Arthur Cavalcante, processo capa n.º 2008.1.029867-7.. Recebido por

07/07/2010, 12:37

PROVIDENCIAR INTIMACAO - 2008 - CAIXA-11

09/06/2010, 11:27

AGUARDANDO CONCLUSAO - 2008,CX 11

25/05/2010, 12:33

AGUARDANDO CONCLUSAO - 2008,CX 11

24/05/2010, 13:29

PREPARACAO DE MANDADO - Intimação Cx 37

17/03/2008, 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/03/2008, 09:32

INTIMACAO

13/03/2008, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2008, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LENI CORDEIRO DOS SANTOS - SEC. DA 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/03/2008, 09:46

AUTUAÇÃO

11/03/2008, 08:52

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 280206422

06/03/2008, 09:30