Execução Fiscal 0261365-21.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2016

Valor da Causa

R$ 7.284,37

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANTONIO R.DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO R.DE SOUZA em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 02:12

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 12:24

Baixa Definitiva

30/07/2025, 12:23

Publicado Edital em 11/06/2025.

02/07/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

02/07/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 14:17

Expedição de Edital.

11/11/2024, 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2024, 08:54

Juntada de Petição de diligência

12/08/2024, 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2024, 12:05

Expedição de Mandado.

29/07/2024, 09:14

Mandado devolvido cancelado

18/07/2024, 09:07

Juntada de Petição de certidão

18/07/2024, 09:07

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 09:29

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 13:52

Todas as movimentações(61)

Decorrido prazo de ANTONIO R.DE SOUZA em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 02:12

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 12:24

Baixa Definitiva

30/07/2025, 12:23

Publicado Edital em 11/06/2025.

02/07/2025, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 13:52

Sentença

•25/04/2023, 09:45

02/07/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

09/06/2025, 14:17

Expedição de Edital.

11/11/2024, 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/08/2024, 08:54

Juntada de Petição de diligência

12/08/2024, 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/07/2024, 12:05

Expedição de Mandado.

29/07/2024, 09:14

Mandado devolvido cancelado

18/07/2024, 09:07

Juntada de Petição de certidão

18/07/2024, 09:07

Expedição de Mandado.

17/07/2024, 09:29

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 13:52

Decorrido prazo de ANTONIO R.DE SOUZA em 19/05/2023 23:59.

16/07/2023, 00:35

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 03:31

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 03:31

Juntada de Petição de termo de ciência

02/06/2023, 09:28

Juntada de identificação de ar

15/05/2023, 06:17

Publicado Sentença em 27/04/2023.

30/04/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023

30/04/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0261365-21.2016.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ANTONIO R.DE SOUZA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2012 a 2014 de imóvel com sequencial 000.461 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 09:45

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2023, 09:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/03/2023, 11:40

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 10:26

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:13

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 14/03/2023 23:59.

16/03/2023, 04:11

Juntada de Petição de petição

13/03/2023, 10:29

Expedição de Decisão.

16/01/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 10:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/06/2022, 10:40

Conclusos para decisão

23/06/2022, 08:59

Conclusos para decisão

23/06/2022, 08:58

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 11:03

Juntada de Petição de petição

22/06/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 08:59

Conclusos para despacho

20/05/2022, 09:34

Juntada de certidão

20/05/2022, 09:33

Juntada de identificação de ar

25/03/2022, 08:26

Decorrido prazo de ANTONIO R.DE SOUZA em 22/03/2022 23:59.

25/03/2022, 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2022, 08:37

Expedição de Carta.

03/03/2022, 08:37

Processo migrado do sistema Libra

27/07/2021, 08:43

REMESSA INTERNA

06/07/2021, 13:46

Remessa

05/07/2021, 11:14

AGUARD. RETORNO DE AR

16/07/2018, 12:10

AGUARDANDO RETORNO DE AR

02/12/2016, 10:54

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

02/12/2016, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2016, 10:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2016, 09:48

Mero expediente - Mero expediente

09/11/2016, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2016, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/11/2016, 10:33

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/07/2016, 14:51

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/05/2016, 14:39

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/05/2016, 14:39

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

10/05/2016, 15:31

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

10/05/2016, 15:31

Sentença

•14/04/2023, 09:07

Sentença

•22/03/2023, 11:40

Decisão

•23/06/2022, 10:40

Despacho

•24/05/2022, 08:59