Execução Fiscal 0842015-90.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2019

Valor da Causa

R$ 6.580,17

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FELIPE FERREIRA RIBEIRO NETO EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0892190-15.2024.8.14.0301

05/11/2024, 13:12

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 12:31

Transitado em Julgado em 17/03/2022

24/03/2022, 12:31

Decorrido prazo de FELIPE FERREIRA RIBEIRO NETO EIRELI em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:29

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2022, 16:53

Publicado Sentença em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0842015-90.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débitos de IPTU e taxas municipais correspondentes ao imóvel identificado nos autos. Em petição de fl. retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal,

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 13:06

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 12:19

Juntada de certidão

09/12/2021, 12:19

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 12:31

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 23:15

Todas as movimentações(26)

Apensado ao processo 0892190-15.2024.8.14.0301

05/11/2024, 13:12

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 12:31

Transitado em Julgado em 17/03/2022

24/03/2022, 12:31

Decorrido prazo de FELIPE FERREIRA RIBEIRO NETO EIRELI em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:29

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Despacho

•26/08/2019, 10:42

Despacho

•22/09/2021, 08:36

Sentença

•17/12/2021, 13:06

Sentença

•17/02/2022, 08:49

17/03/2022, 16:53

Publicado Sentença em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0842015-90.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débitos de IPTU e taxas municipais correspondentes ao imóvel identificado nos autos. Em petição de fl. retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal,

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 13:06

Conclusos para julgamento

09/12/2021, 12:19

Juntada de certidão

09/12/2021, 12:19

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 12:31

Juntada de Petição de petição

24/11/2021, 23:15

Expedição de Outros documentos.

22/09/2021, 10:25

Expedição de Mandado.

22/09/2021, 10:25

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 08:36

Conclusos para despacho

21/09/2021, 09:49

Cancelada a movimentação processual

21/09/2021, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2020, 08:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/04/2020, 13:49

Expedição de Carta.

01/04/2020, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2019, 10:42

Conclusos para despacho

09/08/2019, 12:58

Distribuído por sorteio

07/08/2019, 12:02