Execução Fiscal 0131940-72.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2015

Valor da Causa

R$ 5.003,43

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE DE CASTRO MOURA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 08:50

Baixa Definitiva

22/08/2025, 08:49

Transitado em Julgado em 18/03/2024

22/08/2025, 08:49

Decorrido prazo de JOSE DE CASTRO MOURA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:00

Juntada de Petição de diligência

24/02/2024, 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2024, 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2024, 08:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2024, 10:36

Expedição de Mandado.

12/02/2024, 01:21

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 14:01

Decorrido prazo de JOSE DE CASTRO MOURA em 19/05/2023 23:59.

16/07/2023, 00:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 03:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 03:32

Juntada de Petição de termo de ciência

02/06/2023, 09:54

Juntada de identificação de ar

05/05/2023, 06:10

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 08:50

Baixa Definitiva

22/08/2025, 08:49

Transitado em Julgado em 18/03/2024

22/08/2025, 08:49

Decorrido prazo de JOSE DE CASTRO MOURA em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 03:00

Juntada de Petição de diligência

24/02/2024, 15:09

Documentos

Ato Ordinatório

•23/08/2023, 14:01

Sentença

•25/04/2023, 10:07

Sentença

•23/03/2023, 11:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/02/2024, 15:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/02/2024, 08:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

16/02/2024, 10:36

Expedição de Mandado.

12/02/2024, 01:21

Ato ordinatório praticado

23/08/2023, 14:01

Decorrido prazo de JOSE DE CASTRO MOURA em 19/05/2023 23:59.

16/07/2023, 00:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 03:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 03:32

Juntada de Petição de termo de ciência

02/06/2023, 09:54

Juntada de identificação de ar

05/05/2023, 06:10

Publicado Sentença em 27/04/2023.

30/04/2023, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023

30/04/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0131940-72.2015.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra JOSE DE CASTRO MOURA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2011 a 2013 de imóvel com sequencial 0103858 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belé

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 10:07

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/04/2023, 11:22

Juntada de Petição de termo de ciência

24/03/2023, 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/03/2023, 11:13

Conclusos para julgamento

23/03/2023, 10:30

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 09:32

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 11:54

Juntada de identificação de ar

11/08/2022, 06:36

Decorrido prazo de JOSE DE CASTRO MOURA em 08/08/2022 23:59.

11/08/2022, 06:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/07/2022, 13:41

Expedição de Carta.

15/07/2022, 13:41

Processo migrado do sistema Libra

13/08/2021, 14:28

REMESSA INTERNA

06/07/2021, 14:51

Remessa

25/06/2021, 11:35

CONCLUSOS

06/11/2018, 10:44

AGUARD. RETORNO DE AR

10/08/2018, 11:14

AGUARDANDO RETORNO DE AR

28/06/2018, 09:53

AGUARDANDO RETORNO DE AR

03/02/2017, 09:13

AGUARDANDO RETORNO DE AR

08/03/2016, 11:40

AGUARD. RETORNO DE AR

08/03/2016, 11:37

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

08/03/2016, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2016, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2016, 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/02/2016, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/02/2016, 10:35

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/02/2016, 11:16

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/01/2016, 14:32

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/01/2016, 14:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

15/12/2015, 16:50

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

15/12/2015, 16:50