Execução Fiscal 0804664-78.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2022

Valor da Causa

R$ 4.170,22

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS PINHEIRO DA CUNHA

Terceiro

ANTONIO CARLOS PINHEIRO DA CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0869471-73.2023.8.14.0301

17/08/2023, 11:01

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 14/06/2023

31/07/2023, 13:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/06/2023 23:59.

17/07/2023, 03:04

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PINHEIRO DA CUNHA em 22/05/2023 23:59.

16/07/2023, 02:15

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PINHEIRO DA CUNHA em 19/05/2023 23:59.

16/07/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 11:56

Juntada de identificação de ar

08/05/2023, 06:13

Juntada de relatório de custas

05/05/2023, 11:28

Publicado Sentença em 27/04/2023.

30/04/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023

30/04/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804664-78.2022.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ANTONIO CARLOS PINHEIRO DA CUNHA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2017 e 2019 de imóvel com sequencial 0115836 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Munic

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2023, 09:42

Todas as movimentações(30)

Apensado ao processo 0869471-73.2023.8.14.0301

17/08/2023, 11:01

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 14/06/2023

31/07/2023, 13:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/06/2023 23:59.

17/07/2023, 03:04

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PINHEIRO DA CUNHA em 22/05/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•25/04/2023, 11:27

Sentença

•18/04/2023, 09:42

16/07/2023, 02:15

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PINHEIRO DA CUNHA em 19/05/2023 23:59.

16/07/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 11:56

Juntada de identificação de ar

08/05/2023, 06:13

Juntada de relatório de custas

05/05/2023, 11:28

Publicado Sentença em 27/04/2023.

30/04/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023

30/04/2023, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0804664-78.2022.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ANTONIO CARLOS PINHEIRO DA CUNHA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2017 e 2019 de imóvel com sequencial 0115836 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Munic

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 11:27

Expedição de Outros documentos.

18/04/2023, 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2023, 09:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/03/2023, 10:09

Conclusos para julgamento

27/03/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 12:23

Juntada de Petição de petição

05/08/2022, 10:48

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PINHEIRO DA CUNHA em 15/07/2022 23:59.

23/07/2022, 04:54

Juntada de identificação de ar

12/07/2022, 06:13

Expedição de Carta.

23/06/2022, 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2022, 13:21

Juntada de identificação de ar

21/03/2022, 08:14

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS PINHEIRO DA CUNHA em 18/03/2022 23:59.

21/03/2022, 08:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/02/2022, 10:20

Expedição de Carta.

22/02/2022, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 10:05

Conclusos para despacho

01/02/2022, 13:52

Distribuído por sorteio

31/01/2022, 10:44

Sentença

•28/03/2023, 10:09

Despacho

•02/02/2022, 10:05