Execução Fiscal 0098826-45.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2015

Valor da Causa

R$ 1.153,54

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO FERREIRA FARIAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0892188-45.2024.8.14.0301

05/11/2024, 13:11

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 12:23

Transitado em Julgado em 17/03/2022

24/03/2022, 12:23

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO FERREIRA FARIAS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:28

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2022, 16:45

Publicado Sentença em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0098826-45.2015.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débitos de IPTU e taxas municipais correspondentes ao imóvel identificado nos autos. Em petição de fl. retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal,

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 13:07

Conclusos para julgamento

10/12/2021, 12:31

Juntada de certidão

10/12/2021, 12:31

Processo migrado do sistema Libra

27/10/2021, 13:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210207728128

29/09/2021, 16:17

Todas as movimentações(38)

Apensado ao processo 0892188-45.2024.8.14.0301

05/11/2024, 13:11

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 12:23

Transitado em Julgado em 17/03/2022

24/03/2022, 12:23

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO FERREIRA FARIAS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:28

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Sentença

•17/12/2021, 13:07

Sentença

•17/02/2022, 08:52

17/03/2022, 16:45

Publicado Sentença em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0098826-45.2015.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débitos de IPTU e taxas municipais correspondentes ao imóvel identificado nos autos. Em petição de fl. retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal,

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 13:07

Conclusos para julgamento

10/12/2021, 12:31

Juntada de certidão

10/12/2021, 12:31

Processo migrado do sistema Libra

27/10/2021, 13:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210207728128

29/09/2021, 16:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/09/2021, 16:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2021, 16:17

Remessa

29/09/2021, 16:17

REMESSA INTERNA

16/08/2021, 09:11

Remessa

02/08/2021, 13:38

CONCLUSOS

22/11/2017, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2017, 14:35

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

27/10/2017, 14:35

AGUARD. RETORNO DE AR

03/02/2017, 08:43

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

28/06/2016, 08:02

AGUARDANDO RETORNO DE AR

27/01/2016, 11:16

AGUARD. RETORNO DE AR

27/01/2016, 11:12

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

27/01/2016, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2016, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2016, 10:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/01/2016, 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2016, 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/01/2016, 09:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/01/2016, 11:52

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2015, 15:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2015, 15:35

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

09/11/2015, 10:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

09/11/2015, 10:36