Execução de Título Extrajudicial 0059709-18.2013.8.14.0301 - TJPA

Apensado ao processo 0867168-52.2024.8.14.0301

22/08/2024, 13:28

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 13:06

Transitado em Julgado em 22/08/2024

22/08/2024, 13:06

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/06/2024 23:59.

03/07/2024, 06:35

Decorrido prazo de BRTV COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA E COMUNICAO LTDA ME - ME em 21/06/2024 23:59.

23/06/2024, 03:06

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/06/2024 23:59.

23/06/2024, 03:06

Publicado Sentença em 29/05/2024.

30/05/2024, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

30/05/2024, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Capital Processo Cível nº 0059709-18.2013.8.14.0301 - Sentença - Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICAL ajuizada por BANCO SANTANDER BRASIL S/A, em face de BRTV COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELEFONIA E COMUNICAÇÃO - ME, todos qualificados nos autos. Verifica-se pela leitura do caderno processual que o exequente foi intimado para se manifestar sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo de 15 (quinze) dias. Contudo, o exequente deixou de se manifestar, e assim, transcorrendo in albis o prazo assinalado. Desde então, o processo permaneceu paralisado por mais de 2 (dois) anos, sem que o exequente promovesse o devido prosseguimento do feito, no sentido de promover a citação do executado. Em razão dessa paralisação e para se evitar o cerceamento de defesa, o exequente foi intimado pessoalmente, por meio de carta, com aviso de recebimento, para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito e arquivamento da execução (Id. 41080983) Consta dos autos, a juntada do aviso de recebimento (AR) devolvido, relativo à intimação pessoal (Id. 41080983) e certidão de que o autor não se manifestou quanto o interesse no prosseguimento do feito (Id. 79656593). Assim, vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Dispõe o art. 485, inciso III do CPC, que o juiz não resolverá o mérito quando a parte autora não promover os atos e diligências que lhe competir e abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. A inércia da parte diante dos deveres e ônus processuais, acarretando a paralisação do processo, faz presumir desistência da pretensão à tutela jurisdicional. Equivale ao desaparecimento do interesse de agir, condição para o regular exercício do direito de ação. No caso vertente, constata-se que a parte exequente não mais teve qualquer interesse no andamento do feito, tendo deixado de cumprir diligência que lhe incumbia para o regular processamento do feito, vez que não manifestou interesse em prosseguir com o processo, mesmo após ter sido pessoalmente intimada. Assim sendo, hei por bem julgar extinto o processo sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso III, do CPC. EXTINGO o feito, sem resolução do mérito, na forma do que dispõe o artigo 485, inciso II e III do CPC. Condeno o autor em custas. Deixo de fixar honorários, em razão da inexistência de sucumbência. Havendo custas pendentes, intime-se pessoalmente a exequente que as recolha no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa do Estado, sujeito a execução, nos termos do art. 46, da Lei nº 8.583/2017. Transitada em julgado a decisão, arquive-se. P.R.I.C. Belém-PA, data, nome e assinatura digital do Juiz subscritor abaixo indicados.

28/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 11:06

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

27/05/2024, 11:06

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 12:51

Juntada de Certidão

22/05/2024, 12:51

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 06:59

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 07:56

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

09/02/2024, 00:36

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2024.

09/02/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0059709-18.2013.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seu advogado, a efetuar o pagamento das custas finais pendentes nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário correspondente e o relatório de conta do processo, nos termos do art. 9º, § 1º da Lei Estadual 8328/2015. Belém, 7 de fevereiro de 2024. CARLOS HACHEM CHAVES JUNIOR Servidor(a) da 1ª UPJ Cível e Empresarial de Belém

08/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 09:44

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 09:44

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 09:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

26/01/2024, 17:50

Realizado cálculo de custas

26/01/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 11:19

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

27/10/2023, 09:33

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 09:33

Decorrido prazo de BANCO SANTADER SA em 12/05/2023 23:59.

18/07/2023, 18:29

Decorrido prazo de BANCO SANTADER SA em 05/05/2023 23:59.

16/07/2023, 00:19

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2023.

30/04/2023, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023

30/04/2023, 01:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª UPJ CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo n.º 0059709-18.2013.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XI, do Provimento 006/2006-CJRMB, fica intimada a parte Requerente, por meio de seus advogados, a efetuar o pagamento das custas finais pendente nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, em razão da data do vencimento ser 08/05/2023. Após, juntar o comprovante de pagamento, o boleto bancário corresponde

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 12:12

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 12:11

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

08/11/2022, 08:57

Juntada de relatório de custas

08/11/2022, 08:55

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

18/10/2022, 10:44

Expedição de Certidão.

18/10/2022, 10:43

Decorrido prazo de BANCO SANTADER SA em 23/11/2021 23:59.

24/11/2021, 03:40

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2021.

17/11/2021, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

17/11/2021, 00:58

Expedição de Outros documentos.

12/11/2021, 12:09

Ato ordinatório praticado

12/11/2021, 12:08

Processo migrado do sistema Libra

12/11/2021, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2021, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2021, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/11/2021, 10:32

Remessa

05/10/2021, 15:26

REMESSA INTERNA

15/09/2021, 17:07

Remessa

26/08/2021, 11:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/08/2021, 13:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00597091820138140301: Munic pio atualizado: 1402 - Justificativa: CÉDULA:003332143000004030 - FORD FUSION 2011/2012 - OCA 4503. - Ação Coletiva: N.

19/08/2021, 13:05

AGUARDANDO PRAZO

10/05/2021, 10:50

CERTIDAO - CERTIDAO

10/05/2021, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2021, 10:49

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MICHELLE DE OLIVEIRA FERREIRA (27467481), que representa a parte BANCO SANTADER SA (40751) no processo 00597091820138140301.

10/05/2021, 10:45

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/05/2021, 12:13

AGUARDANDO PRAZO

08/03/2021, 13:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12645 - SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 18:59

OUTROS

03/02/2021, 12:27

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

03/02/2021, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2021, 11:43

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/10/2020, 11:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/10/2020, 08:20

AGUARDANDO ASSINATURA

07/10/2020, 14:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2020, 13:00

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2020, 13:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/10/2020, 08:48

OUTROS

28/09/2020, 10:57

CERTIDAO - CERTIDAO

28/09/2020, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2020, 10:57

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO SANTADER SA no processo 00597091820138140301.

28/09/2020, 10:55

AGUARDANDO PRAZO

29/01/2020, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/10/2018, 13:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/10/2018, 13:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/10/2018, 13:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/10/2018, 10:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2018, 10:29

Remessa

08/10/2018, 10:29

AGUARDANDO PRAZO

03/10/2018, 09:43

AGUARDANDO PUBLICACAO

17/09/2018, 12:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/09/2018, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/09/2018, 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2018, 12:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2018, 12:15

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

17/09/2018, 12:15

AGUARDANDO PRAZO

31/08/2018, 07:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2018, 13:01

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

29/06/2018, 13:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/06/2018, 13:01

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/06/2018, 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

21/06/2018, 09:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : SIMONE BATISTA CAMPOS

21/06/2018, 09:51

MANDADO(S) A CENTRAL

20/06/2018, 13:20

AGUARDANDO PRAZO

19/06/2018, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2018, 08:36

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

19/06/2018, 08:36

OUTROS

18/06/2018, 11:00

OUTROS

14/06/2018, 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/06/2018, 09:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/06/2018, 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/06/2018, 09:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/06/2018, 09:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/06/2018, 09:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/06/2018, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/06/2018, 09:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/06/2018, 09:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/06/2018, 09:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/06/2018, 10:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/06/2018, 10:46

Remessa

12/06/2018, 10:46

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

05/06/2018, 16:33

AGUARDANDO PRAZO

04/06/2018, 11:37

CERTIDAO - CERTIDAO

04/06/2018, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2018, 10:04

OUTROS

04/06/2018, 08:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/05/2018, 14:03

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/05/2018, 12:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2018, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2018, 13:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2014, 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2014, 11:50

Remessa

09/05/2014, 11:50

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ACACIO FERNANDEZ ROBOREDO (5109062), que representa a parte BANCO SANTADER SA (40751) no processo 00597091820138140301.

03/04/2014, 09:29

Remessa

21/03/2014, 10:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2014, 10:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2014, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/02/2014, 09:42

OUTROS

07/02/2014, 11:01

PREPARACAO DE MANDADO

03/02/2014, 16:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/01/2014, 13:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/01/2014, 09:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/01/2014, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/01/2014, 09:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2014, 10:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2014, 10:59

Remessa

08/01/2014, 10:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/10/2013, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/10/2013, 11:26

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/10/2013, 11:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: JOAO LOURENÇO MAIA DA SILVA

17/10/2013, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO

23/09/2013, 16:24

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

23/09/2013, 16:24

—

Apensado ao processo 0867168-52.2024.8.14.0301

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 22/08/2024

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de BRTV COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA E COMUNICAO LTDA ME - ME em 21/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/06/2024 23:59.

Publicado Sentença em 29/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/03/2024 23:59.

Todas as movimentações(145)