Execução Fiscal 0801621-75.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2018

Valor da Causa

R$ 3.183,75

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE SALVADOR PENA MARCIAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0892187-60.2024.8.14.0301

05/11/2024, 13:11

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 12:22

Transitado em Julgado em 17/03/2022

24/03/2022, 12:22

Decorrido prazo de JOSE SALVADOR PENA MARCIAO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:28

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2022, 16:40

Publicado Sentença em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801621-75.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débitos de IPTU e taxas municipais correspondentes ao imóvel identificado nos autos. Em petição de fl. retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal,

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 13:07

Conclusos para julgamento

10/12/2021, 12:24

Conclusos para julgamento

10/12/2021, 12:24

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 09:19

Expedição de Decisão.

29/09/2021, 08:56

Todas as movimentações(30)

Apensado ao processo 0892187-60.2024.8.14.0301

05/11/2024, 13:11

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 12:22

Transitado em Julgado em 17/03/2022

24/03/2022, 12:22

Decorrido prazo de JOSE SALVADOR PENA MARCIAO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:28

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Despacho

•01/02/2018, 12:06

Despacho

•21/07/2020, 16:45

Despacho

•19/01/2021, 10:58

Despacho

•31/03/2021, 10:20

Sentença

•17/12/2021, 13:07

Sentença

•17/02/2022, 08:55

17/03/2022, 16:40

Publicado Sentença em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0801621-75.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débitos de IPTU e taxas municipais correspondentes ao imóvel identificado nos autos. Em petição de fl. retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal,

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:55

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 13:07

Conclusos para julgamento

10/12/2021, 12:24

Conclusos para julgamento

10/12/2021, 12:24

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 09:19

Expedição de Decisão.

29/09/2021, 08:56

Expedição de Outros documentos.

29/09/2021, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2021, 10:20

Conclusos para despacho

31/03/2021, 09:18

Cancelada a movimentação processual

31/03/2021, 09:18

Juntada de Petição de petição

28/01/2021, 11:42

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 10:58

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2020, 16:45

Conclusos para despacho

09/07/2020, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2019, 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2019, 15:14

Decorrido prazo de JOSE SALVADOR PENA MARCIAO em 28/08/2018 23:59:59.

29/08/2018, 00:06

Expedição de Outros documentos.

20/08/2018, 13:18

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2018, 12:06

Conclusos para despacho

22/01/2018, 11:31

Distribuído por sorteio

08/01/2018, 10:09