Execução Fiscal 0041110-02.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.597,77

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA ODILHA M CORREA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0892186-75.2024.8.14.0301

05/11/2024, 13:11

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 12:21

Transitado em Julgado em 17/03/2022

24/03/2022, 12:21

Decorrido prazo de MARIA ODILHA M CORREA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:28

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2022, 16:38

Publicado Sentença em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0041110-02.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débitos de IPTU e taxas municipais correspondentes ao imóvel identificado nos autos. Em petição de fl. retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal,

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 13:07

Conclusos para julgamento

10/12/2021, 12:06

Juntada de certidão

10/12/2021, 12:06

Processo migrado do sistema Libra

09/10/2021, 12:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210207719689

29/09/2021, 16:07

Todas as movimentações(52)

Apensado ao processo 0892186-75.2024.8.14.0301

05/11/2024, 13:11

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 12:21

Transitado em Julgado em 17/03/2022

24/03/2022, 12:21

Decorrido prazo de MARIA ODILHA M CORREA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:28

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Sentença

•17/12/2021, 13:07

Sentença

•17/02/2022, 08:56

17/03/2022, 16:38

Publicado Sentença em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0041110-02.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débitos de IPTU e taxas municipais correspondentes ao imóvel identificado nos autos. Em petição de fl. retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal,

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:56

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 13:07

Conclusos para julgamento

10/12/2021, 12:06

Juntada de certidão

10/12/2021, 12:06

Processo migrado do sistema Libra

09/10/2021, 12:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210207719689

29/09/2021, 16:07

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/09/2021, 16:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2021, 16:07

Remessa

29/09/2021, 16:07

REMESSA INTERNA

23/08/2021, 14:28

Remessa

30/07/2021, 11:14

CONCLUSOS

24/10/2019, 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/10/2019, 11:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2019, 11:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2019, 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/10/2019, 09:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/10/2019, 09:05

Remessa

08/10/2019, 09:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/09/2019, 11:42

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/06/2017, 08:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2017, 09:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2017, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2017, 09:27

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/06/2017, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/06/2017, 09:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/06/2017, 09:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2017, 09:10

CONCLUSOS

19/05/2017, 13:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/03/2017, 15:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/03/2017, 15:14

Remessa

29/03/2017, 15:14

Remessa

07/10/2016, 12:42

CONCLUSOS

18/03/2016, 12:22

AGUARD. RETORNO DE AR

04/11/2013, 11:48

SETOR CORRESPONDENCIA

11/01/2013, 11:50

AGUARD. RETORNO DE AR

11/01/2013, 11:49

AGUARDANDO MANDADO

02/02/2012, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2012, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2012, 10:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/12/2011, 08:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/11/2011, 10:30

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/11/2011, 10:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

21/11/2011, 17:30