Execução Fiscal 0825817-12.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2018

Valor da Causa

R$ 4.240,57

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

EMITER DE FARIAS BESSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DE MAGALHAES BRAGA FILHO

OAB/SP 363169·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Apensado ao processo 0852540-58.2024.8.14.0301

27/06/2024, 13:25

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 08:40

Transitado em Julgado em 21/06/2023

26/06/2024, 08:40

Decorrido prazo de EMITER DE FARIAS BESSA em 30/05/2023 23:59.

19/07/2023, 00:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/06/2023 23:59.

18/07/2023, 19:11

Decorrido prazo de EMITER DE FARIAS BESSA em 19/05/2023 23:59.

16/07/2023, 00:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/06/2023, 11:43

Juntada de identificação de ar

18/05/2023, 06:29

Publicado Sentença em 27/04/2023.

30/04/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023

30/04/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0825817-12.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra EMITER DE FARIAS BESSA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de ISS/PF E TAXAS do(s) exercício(s) de 2013 a 2016 de imóvel com sequencial 0172150 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2023, 13:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2023, 10:53

Todas as movimentações(34)

Apensado ao processo 0852540-58.2024.8.14.0301

27/06/2024, 13:25

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 08:40

Transitado em Julgado em 21/06/2023

26/06/2024, 08:40

Decorrido prazo de EMITER DE FARIAS BESSA em 30/05/2023 23:59.

19/07/2023, 00:42

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•25/04/2023, 13:19

Sentença

•03/04/2023, 10:53

18/07/2023, 19:11

Decorrido prazo de EMITER DE FARIAS BESSA em 19/05/2023 23:59.

16/07/2023, 00:29

Juntada de Petição de documento de comprovação

13/06/2023, 11:43

Juntada de identificação de ar

18/05/2023, 06:29

Publicado Sentença em 27/04/2023.

30/04/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023

30/04/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0825817-12.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra EMITER DE FARIAS BESSA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de ISS/PF E TAXAS do(s) exercício(s) de 2013 a 2016 de imóvel com sequencial 0172150 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2023, 13:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2023, 10:53

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 09:28

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 12:55

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 09:48

Conclusos para despacho

05/05/2022, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2021, 09:24

Conclusos para despacho

28/09/2021, 08:46

Juntada de Petição de petição

24/09/2021, 19:38

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 17:23

Conclusos para despacho

16/09/2020, 11:47

Cancelada a movimentação processual

16/09/2020, 11:44

Cancelada a movimentação processual

12/06/2020, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2019, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2018, 12:45

Conclusos para despacho

14/05/2018, 13:32

Distribuído por sorteio

22/03/2018, 15:45

Despacho

•05/05/2022, 09:48

Despacho

•30/09/2021, 09:24

Despacho

•23/09/2021, 13:26

Despacho

•16/09/2020, 17:23

Despacho

•20/06/2018, 12:45