Execução Fiscal 0825822-34.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2018

Valor da Causa

R$ 2.240,94

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARLUCIA FERREIRA HADAD

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 17/03/2025

19/09/2025, 13:53

Decorrido prazo de MARLUCIA FERREIRA HADAD em 14/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:29

Publicado Edital em 21/01/2025.

24/01/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

24/01/2025, 03:30

Expedição de Outros documentos.

20/12/2024, 16:49

Ato ordinatório praticado

20/12/2024, 16:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/06/2023 23:59.

18/07/2023, 19:11

Decorrido prazo de MARLUCIA FERREIRA HADAD em 19/05/2023 23:59.

16/07/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 11:43

Juntada de identificação de ar

25/05/2023, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023

30/04/2023, 02:37

Publicado Sentença em 27/04/2023.

30/04/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0825822-34.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MARLUCIA FERREIRA HADAD com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), com o fito de exigir o crédito tributário de ISS-PF referente ao(s) exercício(s) de 2013 e 2016. Em petição o Município requer a extinção do feito, de acordo com o art. 924, III do C

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:28

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

19/09/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 17/03/2025

19/09/2025, 13:53

Decorrido prazo de MARLUCIA FERREIRA HADAD em 14/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:29

Publicado Edital em 21/01/2025.

24/01/2025, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•20/12/2024, 16:46

Sentença

•25/04/2023, 13:28

Sentença

•03/04/2023, 10:53

Despacho

•01/02/2022, 10:45

Despacho

•07/10/2020, 10:01

Decisão

•29/09/2020, 17:54

Despacho

•20/06/2018, 12:45

24/01/2025, 03:30

Expedição de Outros documentos.

20/12/2024, 16:49

Ato ordinatório praticado

20/12/2024, 16:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/06/2023 23:59.

18/07/2023, 19:11

Decorrido prazo de MARLUCIA FERREIRA HADAD em 19/05/2023 23:59.

16/07/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 11:43

Juntada de identificação de ar

25/05/2023, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023

30/04/2023, 02:37

Publicado Sentença em 27/04/2023.

30/04/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0825822-34.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MARLUCIA FERREIRA HADAD com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), com o fito de exigir o crédito tributário de ISS-PF referente ao(s) exercício(s) de 2013 e 2016. Em petição o Município requer a extinção do feito, de acordo com o art. 924, III do C

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2023, 13:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2023, 10:53

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 09:31

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 11:47

Juntada de identificação de ar

21/02/2022, 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/02/2022, 10:46

Juntada de Outros documentos

01/02/2022, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2020, 10:01

Conclusos para despacho

02/10/2020, 10:19

Cancelada a movimentação processual

02/10/2020, 10:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/09/2020, 17:54

Conclusos para decisão

07/07/2020, 12:37

Cancelada a movimentação processual

07/07/2020, 12:37

Conclusos para decisão

07/07/2020, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2019, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2018, 12:45

Conclusos para despacho

14/05/2018, 13:35

Distribuído por sorteio

22/03/2018, 15:46