Execução Fiscal 0032150-91.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2010

Valor da Causa

R$ 15.101,77

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CACULA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0844607-63.2026.8.14.0301

23/04/2026, 12:28

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 10:03

Transitado em Julgado em 15/02/2025

21/02/2025, 10:03

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CACULA LTDA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 04:00

Juntada de Petição de diligência

24/01/2025, 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2025, 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2025, 08:43

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 09:33

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 09:33

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 20/06/2023 23:59.

18/07/2023, 19:12

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CACULA LTDA em 19/05/2023 23:59.

16/07/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 12:47

Juntada de identificação de ar

15/05/2023, 06:19

Publicado Sentença em 27/04/2023.

30/04/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023

30/04/2023, 02:37

Todas as movimentações(75)

Apensado ao processo 0844607-63.2026.8.14.0301

23/04/2026, 12:28

Arquivado Definitivamente

21/02/2025, 10:03

Transitado em Julgado em 15/02/2025

21/02/2025, 10:03

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CACULA LTDA em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 04:00

Juntada de Petição de diligência

Documentos

Sentença

•25/04/2023, 13:33

Sentença

•03/04/2023, 11:07

24/01/2025, 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/01/2025, 14:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/01/2025, 08:43

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 09:33

Expedição de Mandado.

17/01/2025, 09:33

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 20/06/2023 23:59.

18/07/2023, 19:12

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CACULA LTDA em 19/05/2023 23:59.

16/07/2023, 00:28

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 12:47

Juntada de identificação de ar

15/05/2023, 06:19

Publicado Sentença em 27/04/2023.

30/04/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023

30/04/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0032150-91.2010.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS CACULA LTDA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2008 de imóvel com sequencial 0111737 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:33

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/04/2023, 13:33

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/04/2023 23:59.

09/04/2023, 01:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2023, 11:07

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 10:12

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 14:27

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 09:15

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 09:15

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 09:15

Juntada de Petição de petição

13/01/2022, 09:15

Processo migrado do sistema Libra

07/10/2021, 16:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2021, 11:10

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

07/10/2021, 11:10

REMESSA INTERNA

16/08/2021, 09:19

Remessa

04/08/2021, 09:38

OUTROS

04/12/2019, 09:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/12/2019, 11:00

Mero expediente - Mero expediente

02/12/2019, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/12/2019, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2019, 13:46

AGUARDANDO REMESSA

11/04/2018, 13:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/04/2018, 11:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/04/2018, 11:33

Mero expediente - Mero expediente

04/04/2018, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2018, 10:08

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

03/04/2018, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2018, 09:18

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/03/2018, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/03/2018, 10:23

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/03/2018, 13:22

CONCLUSOS

01/08/2016, 08:50

AGUARD. RETORNO DE AR

21/06/2013, 12:59

SETOR CORRESPONDENCIA

22/08/2012, 10:49

AGUARD. RETORNO DE AR

22/08/2012, 10:48

PREPARACAO DE MANDADO

09/08/2012, 18:35

CERTIDAO - CERTIDAO

09/08/2012, 18:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2012, 18:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/08/2012, 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2012, 13:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/08/2012, 13:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/08/2012, 13:00

OUTROS

05/10/2011, 13:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/07/2011, 16:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/07/2011, 16:48

PREPARACAO DE MANDADO

22/03/2011, 10:58

AGUARDANDO MANDADO

25/11/2010, 09:53

Mero expediente - Mero expediente

18/11/2010, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2010, 11:20

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/11/2010, 11:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/11/2010, 17:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/11/2010, 17:54

Remessa

12/11/2010, 17:54

AGUARDANDO CONCLUSAO

11/11/2010, 15:17

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/09/2010, 14:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : FÓRUM CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

12/08/2010, 12:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/08/2010, 12:48