Execução Fiscal 0043887-28.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2009

Valor da Causa

R$ 1.255,21

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANTONIO DA SILVA DIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0892184-08.2024.8.14.0301

05/11/2024, 13:10

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 12:15

Transitado em Julgado em 17/03/2022

24/03/2022, 12:15

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA DIAS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:28

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2022, 16:36

Publicado Sentença em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0043887-28.2009.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débitos de IPTU e taxas municipais correspondentes ao imóvel identificado nos autos. Em petição de fl. retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal,

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 13:07

Conclusos para julgamento

10/12/2021, 10:40

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 11:46

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 11:45

Processo migrado do sistema Libra

07/10/2021, 18:57

Todas as movimentações(86)

Apensado ao processo 0892184-08.2024.8.14.0301

05/11/2024, 13:10

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 12:15

Transitado em Julgado em 17/03/2022

24/03/2022, 12:15

Decorrido prazo de ANTONIO DA SILVA DIAS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:28

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Sentença

•17/12/2021, 13:07

Sentença

•17/02/2022, 08:57

17/03/2022, 16:36

Publicado Sentença em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0043887-28.2009.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débitos de IPTU e taxas municipais correspondentes ao imóvel identificado nos autos. Em petição de fl. retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal,

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:57

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 13:07

Conclusos para julgamento

10/12/2021, 10:40

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 11:46

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 11:45

Processo migrado do sistema Libra

07/10/2021, 18:57

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00438871020098140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei n. 6830/1980 (CDA: 233.326/2009) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00438872820098140301.

07/10/2021, 18:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/10/2021, 08:46

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

06/10/2021, 08:46

REMESSA INTERNA

20/08/2021, 10:27

Remessa

11/08/2021, 11:20

AGUARDANDO REMESSA

19/04/2017, 11:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2017, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2017, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2017, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/03/2017, 09:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/02/2017, 08:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/02/2017, 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/02/2017, 08:57

CONCLUSOS

14/02/2017, 08:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/01/2017, 16:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/01/2017, 16:14

Remessa

26/01/2017, 16:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/01/2017, 09:21

PROVIDENCIAR INTIMACAO

02/09/2016, 10:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/08/2016, 08:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/08/2016, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/08/2016, 08:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/08/2016, 08:34

CONCLUSOS

27/07/2016, 15:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/07/2016, 14:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/07/2016, 14:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/07/2016, 14:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/10/2015, 15:57

Remessa

28/10/2015, 15:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/10/2015, 15:57

CONCLUSOS

17/07/2014, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/07/2014, 11:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/07/2014, 11:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/07/2014, 11:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/05/2014, 13:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2014, 12:06

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2014, 12:06

Remessa

09/05/2014, 12:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/05/2014, 10:11

PROVIDENCIAR INTIMACAO

20/11/2013, 13:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/11/2013, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2013, 08:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/11/2013, 08:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/11/2013, 08:47

AGUARDANDO CONCLUSAO

03/05/2013, 11:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/04/2013, 15:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/04/2013, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2013, 08:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/04/2013, 08:13

AGUARDANDO CONCLUSAO

21/03/2013, 11:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/03/2013, 10:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/03/2013, 10:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/03/2013, 10:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/12/2012, 13:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2012, 13:17

Remessa

14/12/2012, 13:17

SETOR CORRESPONDENCIA

26/07/2012, 13:22

AGUARD. RETORNO DE AR

26/07/2012, 13:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/02/2012, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2012, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/02/2012, 11:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/02/2012, 11:36

AGUARD. RETORNO DE AR

02/06/2011, 10:57

AGUARD. RETORNO DE AR

02/06/2011, 10:25

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/01/2010, 09:31

PROVIDENCIAR MANDADO - AG PREPARAÇÃO MANDADOS CX 136 NA SUCURSAL. Recebido por: ALEXANDRE JOSE MILEO - SEC. DA 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/12/2009, 12:03

CITACAO

01/12/2009, 11:58

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/12/2009, 11:58

AUTUAÇÃO

02/10/2009, 08:03

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 5ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 672163582

30/09/2009, 08:03