Procedimento Comum Cível 0802008-36.2017.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2017

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

JOAO GALVAO DA COSTA

CPF

Autor

ELIANE SILVA DA COSTA

Terceiro

CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA

Terceiro

REDE CELPA

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHEL FERRO E SILVA

OAB/PA 7961·CPF·Representa: Réu

LUIS OTAVIO LOBO PAIVA RODRIGUES

OAB/PA 4670·CPF·Representa: Réu

ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO

OAB/PA 12436·CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

JOAO GALVAO DA COSTA

CPF

Autor

ELIANE SILVA DA COSTA

Terceiro

CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA

Terceiro

REDE CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A - CELPA

Terceiro

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL

CNPJ

Reu

ELIANE SILVA DA COSTA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 08:56

Transitado em Julgado em 21/08/2024

26/08/2024, 08:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:05

Juntada de Petição de termo de ciência

08/07/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 10:38

Julgado improcedente o pedido

01/07/2024, 10:38

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 14:38

Cancelada a movimentação processual

16/05/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 12:50

Juntada de Petição de alegações finais

17/11/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 15:19

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 01:13

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO GALVÃO DA COSTA DEFENSOR PUBLICO: CLARICE DOS SANTOS OTONI REU: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADA: LUCYMARY GALVÃO LEONARDO GARCES TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 20de setembro de 2023, às 10h 30 min, na sala de Audiência Virtual da 1° Vara Cível e Empresarial do Distrito de Icoaraci, foi aberta a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E J PROCESSO N° 0802008-36.2017.8.14.0201 AÇÃO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS

28/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 08:56

Transitado em Julgado em 21/08/2024

26/08/2024, 08:56

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:05

Juntada de Petição de termo de ciência

08/07/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•01/07/2024, 10:38

Despacho

•27/09/2023, 09:47

01/07/2024, 10:38

Julgado improcedente o pedido

01/07/2024, 10:38

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 14:38

Cancelada a movimentação processual

16/05/2024, 14:38

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 12:50

Juntada de Petição de alegações finais

17/11/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 15:19

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 01:13

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO GALVÃO DA COSTA DEFENSOR PUBLICO: CLARICE DOS SANTOS OTONI REU: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADA: LUCYMARY GALVÃO LEONARDO GARCES TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos 20de setembro de 2023, às 10h 30 min, na sala de Audiência Virtual da 1° Vara Cível e Empresarial do Distrito de Icoaraci, foi aberta a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E J PROCESSO N° 0802008-36.2017.8.14.0201 AÇÃO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS

28/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 09:47

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 17:16

Conclusos para despacho

25/09/2023, 13:03

Juntada de Outros documentos

25/09/2023, 13:03

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/09/2023 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

22/09/2023, 11:36

Juntada de Certidão

13/09/2023, 08:57

Juntada de Petição de certidão

24/08/2023, 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2023, 15:08

Juntada de Petição de diligência

24/08/2023, 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/08/2023, 12:02

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 15:26

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 11:31

Juntada de Petição de termo de ciência

07/08/2023, 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/08/2023, 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/08/2023, 14:19

Expedição de Mandado.

03/08/2023, 12:53

Expedição de Mandado.

03/08/2023, 12:53

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 00:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOAO GALVAO DA COSTA REU: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A – EQUATORIAL DECISÃO (SANEAMENTO DO PROCESSO) Tendo em vista o disposto no artigo 357 do Código de Processo Civil, passo a proferir decisão de saneamento e de organização do processo. I. RESOLUÇÃO DAS QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES Presentes os pressupostos de admissibilidade do válido julgamento do mérito (condições da ação – legitimidade ad causam e PROCESSO Nº. 0802008-36.2017.8.14.0201 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/08/2023, 00:00

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 20/09/2023 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

31/07/2023, 09:07

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 09:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

27/07/2023, 18:16

Conclusos para decisão

20/07/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 11:42

Juntada de Petição de devolução de mandado

04/07/2023, 22:44

Juntada de Petição de termo de ciência

29/06/2023, 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2023, 08:13

Expedição de Mandado.

23/05/2023, 08:16

Publicado Despacho em 11/05/2023.

12/05/2023, 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 03:51

Juntada de Petição de termo de ciência

11/05/2023, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOAO GALVAO DA COSTA REU: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL DESPACHO Considerando a manifestação da Defensoria Pública de ID nº. 91740552 antes de proferir a Decisão de Saneamento, determino que se intime pessoalmente a parte autora, via oficial de justiça, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente em Juízo, por meio de seu Defensor, o seu rol de testemunhas, cada qual com sua respectiva qua PROCESSO Nº. 0802008-36.2017.8.14.0201 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

10/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2023, 16:41

Conclusos para despacho

07/05/2023, 11:04

Cancelada a movimentação processual

07/05/2023, 11:04

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

04/05/2023, 15:36

Publicado Despacho em 27/04/2023.

30/04/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023

30/04/2023, 02:39

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 09:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802008-36.2017.8.14.0201. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI DESPACHO SANEADOR Analisando os autos, fundamentando nos princípios da cooperação, celeridade e eficiência (Art. 6º e 10 do NCPC), uma vez que dos autos já constam contestação e réplica, faculto as partes para que apresentem, no prazo comum de 05 (cinco) dias, as questões de fato e de direito sobre as quais recairá o ônus probatório, de forma clara, objetiva e sucinta, para

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 07:31

Cancelada a movimentação processual

24/04/2023, 21:37

Conclusos para despacho

24/04/2023, 21:37

Cancelada a movimentação processual

18/04/2023, 19:59

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 4

14/04/2023, 13:33

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 4

14/04/2023, 13:19

Concedida a Medida Liminar

14/04/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 17:24

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 17:24

Juntada de Petição de petição

29/04/2019, 21:55

Expedição de Outros documentos.

25/04/2019, 15:39

Expedição de Outros documentos.

25/04/2019, 15:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/04/2019, 16:29

Conclusos para decisão

14/03/2019, 08:25

Concedida a Medida Liminar

14/03/2019, 08:24

Juntada de Petição de petição

21/02/2019, 12:12

Expedição de Outros documentos.

14/02/2019, 10:16

Juntada de ato ordinatório

14/02/2019, 10:15

Juntada de certidão

14/02/2019, 10:12

Juntada de Petição de contestação

30/01/2019, 22:28

Audiência conciliação realizada para 12/11/2018 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

12/12/2018, 07:33

Juntada de termo de audiência

11/12/2018, 13:52

Juntada de Petição de termo de audiência

11/12/2018, 13:52

Audiência conciliação designada para 11/12/2018 09:30 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

26/11/2018, 09:48

Juntada de Petição de termo de audiência

14/11/2018, 10:35

Juntada de termo de audiência

14/11/2018, 10:35

Juntada de termo de audiência

12/11/2018, 10:28

Juntada de Petição de termo de audiência

12/11/2018, 10:28

Juntada de Petição de petição

09/11/2018, 14:53

Juntada de identificação de ar

24/10/2018, 11:30

Juntada de identificação de ar

24/10/2018, 11:06

Juntada de Petição de petição

16/10/2018, 12:46

Juntada de documento de comprovação

11/10/2018, 11:06

Audiência conciliação designada para 12/11/2018 10:00 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

10/10/2018, 13:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2018, 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/10/2018, 13:20

Expedição de Outros documentos.

10/10/2018, 13:20

Expedição de Outros documentos.

05/10/2018, 15:30

Conclusos para decisão

04/10/2018, 10:53

Movimento Processual Retificado

04/10/2018, 10:53

Juntada de Petição de petição

27/09/2018, 09:30

Juntada de Petição de petição

29/08/2018, 10:13

Conclusos para despacho

28/11/2017, 09:32

Juntada de Petição de petição

12/11/2017, 19:38

Expedição de Outros documentos.

30/10/2017, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2017, 10:42

Conclusos para decisão

12/07/2017, 12:41

Distribuído por sorteio

12/07/2017, 12:41

Despacho

•26/09/2023, 17:16

Termo de Ciência

•07/08/2023, 12:38

Decisão

•31/07/2023, 09:06

Decisão

•27/07/2023, 18:16

Despacho

•09/05/2023, 13:25

Despacho

•08/05/2023, 16:41

Despacho

•25/04/2023, 13:58

Despacho

•25/04/2023, 07:31

Decisão

•25/04/2019, 15:39

Decisão

•24/04/2019, 16:29

Certidão

•14/03/2019, 08:24

Ato Ordinatório

•14/02/2019, 10:16

Ato Ordinatório

•14/02/2019, 10:15

Todos os documentos(17)

Sentença

•01/07/2024, 10:38

Despacho

•27/09/2023, 09:47

Despacho

•26/09/2023, 17:16

Termo de Ciência

•07/08/2023, 12:38

Decisão

•31/07/2023, 09:06

Decisão

•27/07/2023, 18:16

Despacho

•09/05/2023, 13:25

Despacho

•08/05/2023, 16:41

Despacho

•25/04/2023, 13:58

Despacho

•25/04/2023, 07:31

Decisão

•25/04/2019, 15:39

Decisão

•24/04/2019, 16:29

Certidão

•14/03/2019, 08:24

Ato Ordinatório

•14/02/2019, 10:16

Ato Ordinatório

•14/02/2019, 10:15

Decisão

•05/10/2018, 15:30

Despacho

•27/10/2017, 10:42