Execução Fiscal 0034995-52.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2017

Valor da Causa

R$ 5.444,51

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ARTUR DA SILVA CALDEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0892182-38.2024.8.14.0301

05/11/2024, 13:09

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 12:12

Transitado em Julgado em 17/03/2022

24/03/2022, 12:12

Decorrido prazo de ARTUR DA SILVA CALDEIRA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:28

Juntada de Petição de termo de ciência

17/03/2022, 16:35

Publicado Sentença em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0034995-52.2017.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débitos de IPTU e taxas municipais correspondentes ao imóvel identificado nos autos. Em petição de fl. retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal,

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 13:07

Conclusos para julgamento

10/12/2021, 08:04

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 08:57

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 08:29

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 11:20

Todas as movimentações(29)

Apensado ao processo 0892182-38.2024.8.14.0301

05/11/2024, 13:09

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 12:12

Transitado em Julgado em 17/03/2022

24/03/2022, 12:12

Decorrido prazo de ARTUR DA SILVA CALDEIRA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:28

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Sentença

•17/12/2021, 13:07

Sentença

•17/02/2022, 08:59

17/03/2022, 16:35

Publicado Sentença em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2022

19/02/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0034995-52.2017.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débitos de IPTU e taxas municipais correspondentes ao imóvel identificado nos autos. Em petição de fl. retro, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal,

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:59

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 08:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2021, 13:07

Conclusos para julgamento

10/12/2021, 08:04

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 08:57

Processo migrado do sistema Libra

02/08/2021, 08:29

REMESSA INTERNA

21/07/2021, 11:20

Remessa

13/07/2021, 15:13

CONCLUSOS

14/06/2019, 12:54

AGUARD. RETORNO DE AR

27/10/2017, 11:46

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

27/10/2017, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2017, 11:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/09/2017, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/09/2017, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2017, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/09/2017, 08:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/09/2017, 09:42

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/07/2017, 14:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/07/2017, 14:46

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

04/06/2017, 15:06

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

04/06/2017, 15:06