Procedimento Comum Cível 0802514-12.2017.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2017

Valor da Causa

R$ 17.313,68

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

SEBASTIAO HOLANDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA

Terceiro

REDE CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Terceiro

Advogados / Representantes

HEITOR VICTOR RICARDO DOS ANJOS

OAB/PA 22297·CPF·Representa: Réu

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO

OAB/PA 14665·CPF·Representa: Réu

MICHEL FERRO E SILVA

OAB/PA 7961·CPF·Representa: Réu

ANDREZA NAZARE CORREA RIBEIRO

OAB/PA 12436·CPF·Representa: Réu

LUCIMARY GALVAO LEONARDO

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

SEBASTIAO HOLANDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A - CELPA

Terceiro

REDE CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA - CELPA

Terceiro

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A - CELPA

Terceiro

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 10:13

Audiência Conciliação cancelada para 18/02/2019 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

19/03/2024, 09:49

Transitado em Julgado em 23/02/2024

18/03/2024, 13:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 23/01/2024 23:59.

04/02/2024, 01:24

Juntada de Petição de termo de ciência

06/12/2023, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 00:15

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEBASTIAO HOLANDA DE OLIVEIRA REU: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ICOARACI FÓRUM PRETOR TAVARES CARDOSO, Rua Manoel Barata, 1107, bairro Ponta Grossa, Icoaraci, Belém-PA. CEP. 66.810-100. e-mail: [email protected] Telefone: (91) 3211-7066 0802514-12.2017.8.14.0201 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA E REVISIONAL ajuizada

28/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 08:04

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 08:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/11/2023, 07:25

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 11:39

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 11:38

Juntada de Petição de termo de ciência

05/09/2023, 14:05

Publicado EDITAL em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:38

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 10:13

Audiência Conciliação cancelada para 18/02/2019 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

19/03/2024, 09:49

Transitado em Julgado em 23/02/2024

18/03/2024, 13:38

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 23/01/2024 23:59.

04/02/2024, 01:24

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Termo de Ciência

•06/12/2023, 14:32

Sentença

•27/11/2023, 08:04

06/12/2023, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 00:15

Publicado Intimação em 29/11/2023.

29/11/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: SEBASTIAO HOLANDA DE OLIVEIRA REU: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ICOARACI FÓRUM PRETOR TAVARES CARDOSO, Rua Manoel Barata, 1107, bairro Ponta Grossa, Icoaraci, Belém-PA. CEP. 66.810-100. e-mail: [email protected] Telefone: (91) 3211-7066 0802514-12.2017.8.14.0201 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA E REVISIONAL ajuizada

28/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 08:04

Expedição de Outros documentos.

27/11/2023, 08:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/11/2023, 07:25

Conclusos para julgamento

14/11/2023, 11:39

Expedição de Certidão.

14/11/2023, 11:38

Juntada de Petição de termo de ciência

05/09/2023, 14:05

Publicado EDITAL em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2023

26/08/2023, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - EDITAL DE INTIMAÇÃO 20 (VINTE) DIAS O Excelentíssimo Sr. Dr. SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci, Estado do Pará, na forma da Lei e etc. FAZ SABER a todos que virem ou tomarem conhecimento do presente EDITAL, expedido nos autos da PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n° 0802514-12.2017.8.14.0201, proposta por SEBASTIAO HOLANDA DE OLIVEIRA em desfavor de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL, da INTIMAÇÃO do requerente

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 13:24

Expedição de Edital.

23/08/2023, 15:11

Juntada de Petição de termo de ciência

27/07/2023, 10:19

Publicado Despacho em 25/07/2023.

25/07/2023, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SEBASTIAO HOLANDA DE OLIVEIRA REU: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL DESPACHO 1. Expeça-se Edital de Intimação para o autor, para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 10 (dez) dias, e, em caso positivo, apresente o rol de testemunhas com os endereços atualizados, sob pena de extinção do processo s TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO 0802514-12.2017.8.14.0201 [Prestação de Serviços]

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 10:16

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 07:41

Conclusos para despacho

20/07/2023, 09:47

Juntada de Petição de petição

18/07/2023, 17:28

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL em 11/05/2023 23:59.

18/07/2023, 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 00:37

Publicado Ato Ordinatório em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e o que dispõe o Art. 152, VI, do NCPC: Intimo a parte autora, através da Defensoria Pública, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça acostada aos autos, requerendo o que julgar necessário, para o regular prosseguimento do processo, sob pena de extinção e arquivamento. Icoaraci(PA), 12 de julho de 2023. A

13/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 10:28

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 10:27

Juntada de Petição de diligência

28/06/2023, 19:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2023, 19:38

Juntada de Petição de termo de ciência

24/05/2023, 12:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/05/2023, 08:17

Expedição de Mandado.

23/05/2023, 08:22

Publicado Despacho em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2023

21/05/2023, 05:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: SEBASTIAO HOLANDA DE OLIVEIRA REU: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL DESPACHO Considerando a manifestação da Defensoria Pública de ID nº. 0801155-90.2018 antes de proferir a Decisão de Saneamento, determino que se intime pessoalmente a parte autora, via oficial de justiça, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente em Juízo, por meio de seu Defensor, o seu rol de testemunhas, cada qual com su PROCESSO Nº. 0802514-12.2017.8.14.0201 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2023, 09:44

Cancelada a movimentação processual

17/05/2023, 20:06

Conclusos para despacho

17/05/2023, 20:06

Expedição de Certidão.

12/05/2023, 13:52

Juntada de Petição de petição

12/05/2023, 11:36

Juntada de Petição de petição

11/05/2023, 10:44

Publicado Despacho em 04/05/2023.

05/05/2023, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023

05/05/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0802514-12.2017.8.14.0201. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI DESPACHO SANEADOR Analisando os autos, fundamentando nos princípios da cooperação, celeridade e eficiência (Art. 6º e 10 do NCPC), uma vez que dos autos já constam contestação e réplica, faculto as partes para que apresentem, no prazo comum de 05 (cinco) dias, as questões de fato e de direito sobre as quais recairá o ônus probatório, de forma clara, objetiva e sucinta, para

03/05/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

01/05/2023, 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023

30/04/2023, 02:52

Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2023.

30/04/2023, 02:52

Conclusos para despacho

28/04/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ICOARACI ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e nos termos do Art. 152, VI, do CPC: Intimo a parte requerente, para no prazo legal, apresentar Réplica, para o regular prosseguimento do feito. Icoaraci/Belém, 25 de abril de 2023. Christiane Borges Bruno Analista Judiciário Matrícula 172

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 14:55

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 14:54

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 4

25/04/2023, 14:53

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 11:14

Expedição de Certidão.

01/04/2021, 11:59

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 21/05/2019 23:59:59.

22/05/2019, 00:27

Juntada de Petição de petição

29/04/2019, 21:55

Expedição de Outros documentos.

26/04/2019, 09:23

Expedição de Outros documentos.

26/04/2019, 09:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/04/2019, 16:29

Conclusos para decisão

22/04/2019, 11:16

Expedição de Certidão.

22/04/2019, 11:15

Juntada de Petição de petição

09/04/2019, 22:39

Expedição de Outros documentos.

29/03/2019, 11:44

Ato ordinatório praticado

29/03/2019, 11:43

Expedição de Certidão.

29/03/2019, 11:33

Juntada de Petição de contestação

27/02/2019, 17:09

Juntada de Petição de petição

22/02/2019, 10:52

Juntada de Outros documentos

20/02/2019, 10:12

Juntada de identificação de ar

25/01/2019, 11:16

Juntada de identificação de ar

25/01/2019, 11:13

Juntada de Petição de petição

26/12/2018, 16:27

Juntada de Petição de petição

26/12/2018, 16:27

Juntada de Petição de petição

17/12/2018, 21:25

Juntada de carta

17/12/2018, 11:09

Audiência conciliação designada para 18/02/2019 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci.

06/12/2018, 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2018, 11:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2018, 11:38

Expedição de Outros documentos.

06/12/2018, 11:38

Concedida a Medida Liminar

05/12/2018, 13:06

Expedição de Outros documentos.

05/12/2018, 13:06

Conclusos para decisão

14/03/2018, 13:48

Juntada de Petição de petição

20/02/2018, 21:47

Juntada de Petição de parecer

07/02/2018, 20:30

Expedição de Outros documentos.

06/02/2018, 21:14

Juntada de identificação de ar

01/02/2018, 09:09

Juntada de Petição de carta

29/01/2018, 13:43

Juntada de carta

29/01/2018, 13:43

Juntada de carta

29/01/2018, 13:42

Concedida a Medida Liminar

11/01/2018, 12:01

Conclusos para decisão

28/11/2017, 09:33

Juntada de Petição de petição

12/11/2017, 19:51

Expedição de Outros documentos.

30/10/2017, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2017, 10:43

Distribuído por sorteio

31/08/2017, 12:52

Conclusos para decisão

31/08/2017, 12:52

Sentença

•27/11/2023, 07:25

Despacho

•21/07/2023, 10:16

Despacho

•21/07/2023, 07:41

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 10:27

Despacho

•18/05/2023, 09:59

Despacho

•18/05/2023, 09:44

Despacho

•02/05/2023, 09:57

Despacho

•01/05/2023, 11:36

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 14:55

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 14:54

Decisão

•26/04/2019, 09:23

Decisão

•24/04/2019, 16:29

Todos os documentos(20)

Termo de Ciência

•06/12/2023, 14:32

Sentença

•27/11/2023, 08:04

Sentença

•27/11/2023, 07:25

Despacho

•21/07/2023, 10:16

Despacho

•21/07/2023, 07:41

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 10:28

Ato Ordinatório

•12/07/2023, 10:27

Despacho

•18/05/2023, 09:59

Despacho

•18/05/2023, 09:44

Despacho

•02/05/2023, 09:57

Despacho

•01/05/2023, 11:36

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 14:55

Ato Ordinatório

•25/04/2023, 14:54

Decisão

•26/04/2019, 09:23

Decisão

•24/04/2019, 16:29

Ato Ordinatório

•29/03/2019, 11:44

Ato Ordinatório

•29/03/2019, 11:43

Decisão

•05/12/2018, 13:06

Decisão

•11/01/2018, 12:01

Despacho

•27/10/2017, 10:43