Execução Fiscal 0800013-46.2019.8.14.0062 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2019

Valor da Causa

R$ 268.280,38

Órgão julgador

Vara Única de Tucumã

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

12/08/2025, 09:59

Conclusos para decisão

30/04/2025, 12:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 22:53

Juntada de Certidão

21/11/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 10:19

Conclusos para despacho

22/10/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 05:48

Decorrido prazo de A RURALISTA PRODUTOS VETERINARIOS E AGROPECUARIOS LTDA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 17:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 05/06/2024 23:59.

07/06/2024, 17:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 05/06/2024 23:59.

07/06/2024, 17:30

Publicado Decisão em 14/05/2024.

15/05/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800013-46.2019.8.14.0062. Executado: J J DA SILVA PRODUTOS VETERINARIOS E AGROPECUARIOS LTDA (CNPJ Nº 34.685.909/0002-23); Valor: R$440.119,64 (quatrocentos e quarenta mil, cento e dezenove reais e sessenta e quatro centavos). O bloqueio deve incidir sobre quantia suficiente para a satisfação do crédito executado. Restando frutífera a diligência, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da resposta da instituição financeira, proceda-se ao cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, o que deverá ser cumprido pela instituição financeira no mesmo prazo, à luz do art. 854, § 1º, do CPC. Como forma de privilegiar a regra do art. 854 do CPC – penhora em dinheiro ou aplicação financeira sem o prévio aviso da parte executada – determino que esta decisão não seja publicada em DJE e/ou PJE. Acautele-se o processo em Secretaria até obtenção do resultado. Após, certifique-se e retornem os autos conclusos. Tucumã-PA, datado e assinado eletronicamente. RAMIRO ALMEIDA GOMES Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tucumã-PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: ESTADO DO PARA Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: A RURALISTA PRODUTOS VETERINARIOS E AGROPECUARIOS LTDA Endereço: RODOVIA PA 279, KM 161, 935, SETOR INDUSTRIAL, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que mesmo citado (ID. 27538114), o executado não pagou a dívida, tampouco apresentou defesa, DEFIRO o pedido de penhora online de ativos financeiros em nome do devedor via SISBAJUD, conforme determinado solicitado no ID. 92568349. São dados para consulta: ESTADO DO PARÁ – FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL (CNPJ Nº 50.548.610/0017-60);

13/05/2024, 00:00

Todas as movimentações(43)

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

12/08/2025, 09:59

Conclusos para decisão

30/04/2025, 12:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:03

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

27/01/2025, 22:53

Juntada de Certidão

21/11/2024, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 10:19

Conclusos para despacho

22/10/2024, 09:56

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 05:48

Decorrido prazo de A RURALISTA PRODUTOS VETERINARIOS E AGROPECUARIOS LTDA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 17:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 05/06/2024 23:59.

07/06/2024, 17:30

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 05/06/2024 23:59.

07/06/2024, 17:30

Publicado Decisão em 14/05/2024.

15/05/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800013-46.2019.8.14.0062. Executado: J J DA SILVA PRODUTOS VETERINARIOS E AGROPECUARIOS LTDA (CNPJ Nº 34.685.909/0002-23); Valor: R$440.119,64 (quatrocentos e quarenta mil, cento e dezenove reais e sessenta e quatro centavos). O bloqueio deve incidir sobre quantia suficiente para a satisfação do crédito executado. Restando frutífera a diligência, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar da resposta da instituição financeira, proceda-se ao cancelamento de eventual indisponibilidade excessiva, o que deverá ser cumprido pela instituição financeira no mesmo prazo, à luz do art. 854, § 1º, do CPC. Como forma de privilegiar a regra do art. 854 do CPC – penhora em dinheiro ou aplicação financeira sem o prévio aviso da parte executada – determino que esta decisão não seja publicada em DJE e/ou PJE. Acautele-se o processo em Secretaria até obtenção do resultado. Após, certifique-se e retornem os autos conclusos. Tucumã-PA, datado e assinado eletronicamente. RAMIRO ALMEIDA GOMES Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Tucumã-PA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: ESTADO DO PARA Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: A RURALISTA PRODUTOS VETERINARIOS E AGROPECUARIOS LTDA Endereço: RODOVIA PA 279, KM 161, 935, SETOR INDUSTRIAL, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 DECISÃO Vistos, etc. Considerando que mesmo citado (ID. 27538114), o executado não pagou a dívida, tampouco apresentou defesa, DEFIRO o pedido de penhora online de ativos financeiros em nome do devedor via SISBAJUD, conforme determinado solicitado no ID. 92568349. São dados para consulta: ESTADO DO PARÁ – FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL (CNPJ Nº 50.548.610/0017-60);

13/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 20:16

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 20:16

Proferidas outras decisões não especificadas

01/03/2024, 11:35

Conclusos para decisão

01/02/2024, 12:58

Cancelada a movimentação processual

01/02/2024, 12:57

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 21:07

Juntada de Certidão

30/10/2023, 21:07

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 19/05/2023 23:59.

16/07/2023, 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/05/2023 23:59.

15/07/2023, 04:35

Juntada de Petição de petição

10/05/2023, 18:58

Publicado Despacho em 27/04/2023.

30/04/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023

30/04/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800013-46.2019.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: ESTADO DO PARA Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: A RURALISTA PRODUTOS VETERINARIOS E AGROPECUARIOS LTDA Endereço: RODOVIA PA 279, KM 161, 935, SETOR INDUSTRIAL, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 DESPACHO Intime-se a exequente para apresentar a planilha de débitos atualizada. Após, conclua-se para decisão. Tucumã/PA, 10 de março de 2023.

26/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 10:37

Conclusos para despacho

11/03/2023, 15:49

Cancelada a movimentação processual

11/03/2023, 15:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 20:27

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

13/10/2022, 14:59

Cancelada a movimentação processual

17/04/2022, 10:55

Expedição de Certidão.

13/11/2021, 10:35

Juntada de Petição de identificação de ar

07/06/2021, 10:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/01/2021, 19:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/01/2019, 11:02

Conclusos para decisão

16/01/2019, 20:41

Distribuído por sorteio

16/01/2019, 20:41

Documentos

Decisão

•12/08/2025, 09:59

Despacho

•27/01/2025, 22:53

Despacho

•07/11/2024, 10:19

Decisão

•10/05/2024, 20:16

Decisão

•01/03/2024, 11:35

Despacho

•25/04/2023, 14:52

Despacho

•13/03/2023, 10:37

Decisão

•13/01/2021, 19:25

Decisão

•31/01/2019, 11:02