Execução Fiscal 0008549-51.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2013

Valor da Causa

R$ 1.003,79

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO ASMAR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO ASMAR em 22/07/2025 23:59.

10/11/2025, 12:13

Decorrido prazo de ANTONIO ASMAR em 22/07/2025 23:59.

10/11/2025, 12:13

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 10:55

Baixa Definitiva

30/07/2025, 12:30

Transitado em Julgado em 23/07/2025

30/07/2025, 12:30

Publicado Sentença em 21/07/2025.

22/07/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 03:55

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 11:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/07/2025, 12:32

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 10:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:52

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:05

Todas as movimentações(53)

Decorrido prazo de ANTONIO ASMAR em 22/07/2025 23:59.

10/11/2025, 12:13

Decorrido prazo de ANTONIO ASMAR em 22/07/2025 23:59.

10/11/2025, 12:13

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 10:55

Baixa Definitiva

30/07/2025, 12:30

Transitado em Julgado em 23/07/2025

Documentos

Sentença

•17/07/2025, 11:11

Sentença

•16/07/2025, 12:32

Despacho

•24/05/2025, 11:52

Decisão

•05/03/2024, 10:42

Despacho

•26/04/2023, 09:26

Despacho

•17/01/2023, 08:58

30/07/2025, 12:30

Publicado Sentença em 21/07/2025.

22/07/2025, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025

22/07/2025, 03:55

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 11:12

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 11:11

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

16/07/2025, 12:32

Conclusos para julgamento

16/07/2025, 10:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:52

Juntada de Petição de petição

05/06/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

05/03/2024, 10:42

Conclusos para decisão

29/02/2024, 12:47

Cancelada a movimentação processual

29/02/2024, 12:47

Cancelada a movimentação processual

29/02/2024, 12:46

Cancelada a movimentação processual

30/01/2024, 11:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2023 23:59.

18/07/2023, 22:52

Decorrido prazo de ANTONIO ASMAR em 14/06/2023 23:59.

16/07/2023, 02:43

Juntada de Petição de termo de ciência

15/06/2023, 12:15

Publicado Despacho em 28/04/2023.

30/04/2023, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2023

30/04/2023, 04:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0008549-51.2013.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema Libra para o PJE, bem como a necessidade de regularização dos processos conclusos em gabinete, ficam as partes INTIMADAS de que houve a conversão dos autos físicos em eletrônicos, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas pr

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2023, 08:58

Conclusos para despacho

11/01/2023, 10:40

Processo migrado do sistema Libra

26/10/2021, 11:43

REMESSA INTERNA

25/08/2021, 10:28

Remessa

11/08/2021, 11:10

PROVIDENCIAR A. R.

08/02/2019, 13:57

AGUARDANDO MANDADO

06/08/2014, 13:28

AGUARDANDO MANDADO

06/06/2013, 10:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/05/2013, 09:31

AUDIENCIA REALIZADA - NÃO COMPARECIMENTO PARTES - Movimento de Acompanhamento de Audiência

28/05/2013, 09:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/05/2013, 11:40

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

24/05/2013, 09:54

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

24/05/2013, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 08:40

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

22/05/2013, 08:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/05/2013, 08:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

10/05/2013, 08:49

MANDADO(S) A CENTRAL

09/05/2013, 10:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2013, 12:24

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

08/05/2013, 12:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/03/2013, 12:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

25/02/2013, 09:35

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

25/02/2013, 09:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

30/01/2013, 06:56