Execução Fiscal 0807651-29.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2018

Valor da Causa

R$ 2.623,90

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MAGNO EMANOEL DA SILVA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 11:38

Transitado em Julgado em 15/06/2023

04/12/2023, 11:35

Decorrido prazo de MAGNO EMANOEL DA SILVA OLIVEIRA em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 03:47

Decorrido prazo de MAGNO EMANOEL DA SILVA OLIVEIRA em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 03:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2023 23:59.

18/07/2023, 22:52

Decorrido prazo de MAGNO EMANOEL DA SILVA OLIVEIRA em 22/05/2023 23:59.

16/07/2023, 02:34

Juntada de Petição de termo de ciência

05/06/2023, 09:14

Juntada de identificação de ar

22/05/2023, 06:12

Publicado Sentença em 28/04/2023.

01/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807651-29.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MAGNO EMANOEL DA SILVA OLIVEIRA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2013 a 2015 de imóvel com sequencial 0231124 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Municí

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2023, 09:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2023, 12:40

Todas as movimentações(38)

Arquivado Definitivamente

04/12/2023, 11:38

Transitado em Julgado em 15/06/2023

04/12/2023, 11:35

Decorrido prazo de MAGNO EMANOEL DA SILVA OLIVEIRA em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 03:47

Decorrido prazo de MAGNO EMANOEL DA SILVA OLIVEIRA em 02/06/2023 23:59.

19/07/2023, 03:46

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•26/04/2023, 09:35

Sentença

•03/04/2023, 12:40

Decisão

•30/11/2021, 13:16

Decisão

•31/07/2020, 16:54

Despacho

•19/03/2018, 11:49

18/07/2023, 22:52

Decorrido prazo de MAGNO EMANOEL DA SILVA OLIVEIRA em 22/05/2023 23:59.

16/07/2023, 02:34

Juntada de Petição de termo de ciência

05/06/2023, 09:14

Juntada de identificação de ar

22/05/2023, 06:12

Publicado Sentença em 28/04/2023.

01/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2023

01/05/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0807651-29.2018.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MAGNO EMANOEL DA SILVA OLIVEIRA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2013 a 2015 de imóvel com sequencial 0231124 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Municí

27/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 09:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2023, 09:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/04/2023, 12:40

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 09:58

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 09:58

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 09:58

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 09:58

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 09:57

Juntada de Petição de petição

14/02/2022, 09:57

Decorrido prazo de MAGNO EMANOEL DA SILVA OLIVEIRA em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 02:41

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 10:15

Publicado Decisão em 02/12/2021.

03/12/2021, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

03/12/2021, 03:05

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 13:16

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 13:16

Outras Decisões

31/07/2020, 16:54

Conclusos para decisão

31/07/2020, 08:17

Cancelada a movimentação processual

31/07/2020, 08:17

Conclusos para decisão

30/07/2020, 21:06

Juntada de Petição de petição

15/07/2020, 21:10

Decorrido prazo de MAGNO EMANOEL DA SILVA OLIVEIRA em 30/08/2018 23:59:59.

31/08/2018, 00:06

Expedição de Outros documentos.

22/08/2018, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2018, 11:49

Conclusos para despacho

06/03/2018, 12:53

Distribuído por sorteio

17/01/2018, 12:46